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Portaria MIN nº 780 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Assunção do Piauí - PI.

Portaria MIN nº 722 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 24 abr 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Bonito de Minas - MG.

Portaria MIN nº 781 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Caridade do Piauí - PI.

Portaria MIN nº 782 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Isaías Coelho-PI.

Portaria MIN nº 723 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 24 abr 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Carlos Chagas - MG.

Portaria CNCMB nº 8 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 24 abr 2008

Revoga a Portaria CNCMB nº 01, de 3 de abril de 2008, que proibia, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de mexilhões procedentes da Baía Sul, que compreende o município de Palhoça e região sul dos municípios de São José e Florianópolis, em especial o distrito de Ribeirão da Ilha neste último município, no Estado de Santa Catarina.

Portaria ANEEL nº 911 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Aprova as metas institucionais para o quinto ciclo de avaliação de desempenho institucional da ANEEL, que vigorarão de maio de 2008 a outubro de 2008.

Portaria MIN nº 724 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 24 abr 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Comercinho - MG.

Portaria MIN nº 783 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Paulistana - PI.

Portaria MIN nº 784 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Reconhece situação de emergência no Município de São Lourenço do Piauí - PI.

Portaria MIN nº 785 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Angicos - RN.

Portaria MIN nº 725 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 24 abr 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Formoso - MG.

Portaria MIN nº 786 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Bodó - RN.

Portaria EAF/Salinas nº 197 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Altera a Estrutura Organizacional da Escola Agrotécnica Federal de Salinas/MG.

Portaria MIN nº 787 de 23/04/2008

Federal - Publicado em 25 abr 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Carnaúba dos Dantas - RN.

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