Portaria SEAP nº 148 de 23/06/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 24 jun 2008
Retifica a Portaria SEAP nº 81, de 18 de abril de 2008, Torna pública a relação nominal dos interessados inscritos no processo seletivo, de que trata a Instrução Normativa SEAP/PR nº 22 de 2007.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na forma do disposto no inciso VI do art. 4º do Regimento Interno da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, no inciso VII do art. 23 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e tendo em vista o Anexo I da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 25 de agosto de 2006, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o Anexo III da Portaria nº 081, de 18 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2008, Seção 1, págs. 55 e 56, de acordo com o Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALTEMIR GREGOLIN
ANEXONo DOU de 22 de abril de 2008, na Seção 1, págs. 55 e 56, referente à Portaria nº 081, de 18 de abril de 2008, no Anexo III, linha 7,
onde se lê:
| 7 | Pesqueira Maguary Ltda. | Maguary LXXII | PA | 00364.004244/2007-17 | Desistência do Interessado |
leia-se:
| 7 | Francisco Johnny da Silva Araújo | Pescanave VII | CE | 21014.008002/2001-57 | Documentação Incompleta |