Notas:

1) Revogada pela Portaria PGF nº 1.328, de 16.12.2008, DOU 18.12.2008.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008,

Resolve:

Art. 1º O Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Rio Grande/RS prestarão colaboração mútua, sob a coordenação do Procurador Federal Eduardo Fernandes de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1379098.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria PGF nº 153, de 11 de fevereiro de 2008.

MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS"