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Portaria MS nº 2.227 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Piraí - RJ.

Portaria MS nº 2.228 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Governador Valadares - MG.

Portaria MS nº 2.229 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Minas Gerais (Mantena-MG).

Portaria MS nº 2.230 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Pernambuco.

Portaria MS nº 2.231 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite do Rio de Janeiro.

Portaria SPOA/SE/MP nº 400 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Pará - UFPA, e dá outras providências.

Portaria SAS nº 596 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Altera a redação do art. 2º da Portaria SAS/MS nº 255, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a suspensão, em caráter temporário, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

Portaria MS nº 2.232 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Senhor do Bonfim - BA.

Portaria MS nº 2.233 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Santa Cruz de Cabrália - BA.

Portaria MS nº 2.234 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Maués - AM.

Portaria MS nº 2.235 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Medeiros Neto - BA.

Portaria SOF nº 52 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Modifica o Identificador de Resultado Primário constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, no que concerne ao Órgão nº 73.000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria MS nº 2.236 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Mogi Guaçu - SP.

Portaria MS nº 2.237 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Mossoró - RN.

Portaria MS nº 2.238 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Nova Iguaçu - RJ.

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