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Portaria MS nº 2.374 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município Cabo de Santo Agostinho/PE.

Portaria MS nº 2.375 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Apucarana - PR.

Portaria MS nº 2.376 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Porto Franco - MA.

Portaria MS nº 2.377 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Marília/SP.

Portaria MS nº 2.378 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Picos - PI.

Portaria MS nº 2.379 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Lauro de Freitas - BA.

Portaria MS nº 2.380 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) dos Estados e Municípios de Minas Gerais, Pernambuco e Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 2.381 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para fortalecimento da implementação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência.

Portaria MS nº 2.382 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado da Bahia e do Município de Salvador.

Portaria SEPM nº 63 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, independentemente de transcrição do Orçamento da SPM/PR, Unidade Orçamentária 20122, no valor de R$ 264.926,10 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e dez centavos), visando a realização do Projeto "ENCRUZILHADA DE DIREITOS - GÊNERO, RAÇA E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS NEGRA NA BAHIA".

Portaria MS nº 2.384 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de São Sebastião do Passé - BA.

Portaria DPU nº 431 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 11 nov 2008

Dispõe sobre os comunicados ao Defensor Público-Geral da União, serem apenas as razões dos arquivamentos que afirmarem ser a pretensão do assistido manifestamente incabível ou inconveniente aos seus interesses.

Portaria MS nº 2.451 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de São Roque - SP.

Portaria MS nº 2.452 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Sapé - PB.

Portaria MS nº 2.453 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Bezerros - PE.

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