Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria ANCINE nº 257 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos na Portaria nº 196, de 1º de agosto de 2008.

Portaria MS nº 2.454 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de São Bento - PB.

Portaria MS nº 2.455 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Alta Floresta - MT.

Portaria MS nº 2.456 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de São José do Rio Preto - SP.

Portaria MinC nº 68 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Cria o Programa Nacional de Fomento à Animação Brasileira no exterior, e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.208 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Acre.

Portaria SESu nº 717 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 4005 - Apoio à Residência Multifuncional, para complementação dos recursos transferidos pela Portaria SESu nº 389, de 28 de maio de 2008.

Portaria MDS nº 343 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Estabelece os procedimentos de adesão dos Estados e do Distrito Federal ao Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social, a ser firmado com a União, e dá outras providências.

Portaria SESu nº 718 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 4002 - Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - Nacional, para fins de apoio às Instituições que especifica.

Portaria MS nº 2.222 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Itabela - BA.

Portaria MS nº 2.223 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Itumbiara - GO.

Portaria MS nº 2.224 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Jataí - GO.

Portaria MS nº 2.225 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Juazeiro do Norte - CE.

Portaria MS nº 2.226 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Santa Rosa - RS.

Portaria FNDE nº 344 de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Estabelece procedimentos e orientações sobre a criação, composição, funcionamento e cadastramento dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, de âmbito Federal, Estadual, Distrital e Municipal.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »