O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 20, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 5.735, de 27 de março de 2006, combinado com o inciso XV, do art. 110, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/nº 69, de 19 de outubro de 2006, e

Considerando o disposto no art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como o contido nos arts. 215 e 216, e todos da Constituição Federal de 1988 e, ainda, o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, a Convenção Internacional nº 169 da Organização Internacional do Trabalho OIT; e a Instrução Normativa/INCRA nº 20/2005;

Considerando os termos do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - RTID, relativo ao território da Comunidade Quilombo de Brotas, elaborado pela Comissão instituída pela Ordem de Serviço INCRA/SR-08/GAB/nº 25/2007, de 15 de maio de 2007;

Considerando os termos da Ata da Reunião do Comitê de Decisão Regional-CDR- nº 20ª/2008, do INCRA/SR-08/SP, de 19.09.2008, que aprovou o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território da comunidade de Remanescentes de Quilombo de Brotas, situada no Município de Itatiba/SP;

Considerando, por fim, tudo o quanto mais consta dos autos do Processo Administrativo INCRA/SR-08/SP/nº 54190001267/2005-76,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer e declarar como território da Comunidade Remanescente de Quilombo Brotas, a área de 12.4859 ha, situada no Município de Itatiba, Estado de São Paulo, cujo perímetro de 1.886,76 m, acha-se descrito no memorial descritivo que acompanha a presente portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROLF HACKBART

SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

"JOSÉ GOMES DA SILVA"

MEMORIAL DESCRITIVO

AREA TOTAL

Município: ITATIBA

Local: QUILOMBO BROTAS

Área: 12,4859 ha - Perímetro: 1.886,76 m

DESCRIÇÃO DA GLEBA

Inicia-se no ponto BSN-M0001, , DATUM - SAD 69, MC 51º W, no sistema de coordenadas UTM: E=309.753,0600m e N=7.453.575,1200m, segue-se confrontando com Terras de Jofege Pavimentação e Construção Ltda com azimute de 203º 42'07.92000" e distância de 114,88m, chega-se ao ponto BSN-M0002 (E=309.706,8800m e N=7.453.469,9300m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 204º 59'38.97000" e distância de 13,70m, chega-se ao ponto BSN-M0003 (E=309.701,0900m e N=7.453.457,5100m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 211º 16'29.29000" e distância de 1,58m, chega-se ao ponto BSN-M0004 (E=309.700,2700m e N=7.453.456,1600m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 206º 30'56.29000" e distância de 51,85m, chega-se ao ponto BSN-M0005 (E=309.677,1200m e N=7.453.409,7600m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 206º 11'52.98000" e distância de 11,87m, chega-se ao ponto BSN-M0006 (E=309.671,8800m e N=7.453.399,1100m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 214º 30'26.73000" e distância de 53,86m, chega-se ao ponto BSN-M0007 (E=309.641,3700m e N=7.453.354,7300m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 206º 40'38.02000" e distância de 111,92m, chega-se ao ponto BSN-M0008 (E=309.591,1200m e N=7.453.254,7200m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 206º 36'49.28000" e distância de 5,27m, chega-se ao ponto BSN-M0009 (E=309.588,7600m e N=7.453.250,0100m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 206º 40'45.11000" e distância de 42,65m, chega-se ao ponto BSN-M0010 (E=309.569,6100m e N=7.453.211,9000m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 180º 39'49.89000" e distância de 28,48m, chega-se ao ponto BSN-M0011 (E=309.569,2800m e N=7.453.183,4200m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 221º 55'05.00000" e distância de 52,35m, chega-se ao ponto BSN-M0012 (E=309.534,3100m e N=7.453.144,4700m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 217º 19'10.58000" e distância de 56,82m, chega-se ao ponto BSN-M0013 (E=309.499,8600m e N=7.453.099,2800m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 221º 00'59.71000" e distância de 40,10m, chega-se ao ponto BSN-M0014 (E=309.473,5400m e N=7.453.069,0200m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 231º 13'09.22000" e distância de 17,75m, chega-se ao ponto BSN-M0015 (E=309.459,7000m e N=7.453.057,9000m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 217º 45'29.27000" e distância de 1,29m, chega-se ao ponto BSN-M0016 (E=309.458,9100m e N=7.453.056,8800m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 210º 37'31.41000" e distância de 28,17m, chega-se ao ponto BSN-M0017 (E=309.444,5600m e N=7.453.032,6400m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 206º 50'21.08000" e distância de 4,67m, chega-se ao ponto BSN-M0018 (E=309.442,4500m e N=7.453.028,4700m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 207º 39'13.94000" e distância de 6,12m, chega-se ao ponto BSN-M0019 (E=309.439,6100m e N=7.453.023,0500m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 192º 33'20.97000" e distância de 9,20m, chega-se ao ponto

BSN-M0020 (E=309.437,6100m e N=7.453.014,0700m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 214º 18'57.98000" e distância de 14,72m, chega-se ao ponto BSN-M0021 (E=309.429,3100m e N=7.453.001,9100m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 138º 02'30.63000" e distância de 4,40m, chega-se ao ponto BSN-M0022 (E=309.432,2500m e N=7.452.998,6400m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 213º 08'43.93000" e distância de 6,71m, chega-se ao ponto BSN-M0023 (E=309.428,5800m e N=7.452.993,0200m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 230º 58'50.15000" e distância de 10,45m, chega-se ao ponto BSN-M0024 (E=309.420,4600m e N=7.452.986,4400m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 234º 40'29.87000" e distância de 5,64m, chega-se ao ponto BSN-M0025 (E=309.415,8600m e N=7.452.983,1800m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 244º 28'49.75000" e distância de 8,33m, chega-se ao ponto BSN-M0026 (E=309.408,3400m e N=7.452.979,5900m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 254º 43'59.41000" e distância de 8,58m, chega-se ao ponto BSN-M0027 (E=309.400,0600m e N=7.452.977,3300m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 258º 50'59.18000" e distância de 23,22m, chega-se ao ponto BSN-M0028 (E=309.377,2800m e N=7.452.972,8400m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 288º 16'31.26000" e distância de 5,68m, chega-se ao ponto BSN-M0029 (E=309.371,8900m e N=7.452.974,6200m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 294º 24'08.18000" e distância de 5,69m, chega-se ao ponto BSN-M0030 (E=309.366,7100m e N=7.452.976,9700m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 301º 30'55.16000" e distância de 2,85m, chega-se ao ponto BSN-M0031 (E=309.364,2800m e N=7.452.978,4600m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 308º 35'54.46000" e distância de 13,13m, chega-se ao ponto BSN-M0032 (E=309.354,0200m e N=7.452.986,6500m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 332º 50'24.73000" e distância de 5,17m, chega-se ao ponto BSN-M0033 (E=309.351,6600m e N=7.452.991,2500m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 352º 57'37.34000" e distância de 4,16m, chega-se ao ponto BSN-M0034 (E=309.351,1500m e N=7.452.995,3800m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 4º 31'52.54000" e distância de 6,96m, chega-se ao ponto BSN-M0035 (E=309.351,7000m e N=7.453.002,3200m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 355º 00'00.51000" e distância de 9,06m, chega-se ao ponto BSN-M0036 (E=309.350,9100m e N=7.453.011,3500m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 357º 59'47.52000" e distância de 21,45m, chega-se ao ponto BSN-M0037 (E=309.350,1600m e N=7.453.032,7900m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 13º 42'43.20000" e distância de 18,86m, chega-se ao ponto BSN-M0038 (E=309.354,6300m e N=7.453.051,1100m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 35º 00'47.31000" e distância de 4,44m, chega-se ao ponto BSN-M0039 (E=309.357,1800m e N=7.453.054,7500m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 76º 00'47.33000" e distância de 2,81m, chega-se ao ponto BSN-M0040 (E=309.359,9100m e N=7.453.055,4300m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 94º 47'02.10000" e distância de 32,85m, chega-se ao ponto BSN-M0041 (E=309.392,6500m e N=7.453.052,6900m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 48º 20'25.15000" e distância de 1,82m, chega-se ao ponto BSN-M0042 (E=309.394,0100m e N=7.453.053,9000m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 6º 07'09.70000" e distância de 26,36m, chega-se ao ponto BSN-M0043 (E=309.396,8200m e N=7.453.080,1100m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 24º 19'17.55000" e distância de 33,70m, chega-se ao ponto BSN-M0044 (E=309.410,7000m e N=7.453.110,8200m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 26º 22'28.92000" e distância de 26,92m, chega-se ao ponto BSN-M0045 (E=309.422,6600m e N=7.453.134,9400m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 62º 34'55.10000" e distância de 10,81m, chega-se ao ponto BSN-M0046 (E=309.432,2600m e N=7.453.139,9200m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 1º 39'51.83000" e distância de 14,12m, chega-se ao ponto BSN-M0047 (E=309.432,6700m e N=7.453.154,0300m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 20º 17'11.97000" e distância de 25,64m, chega-se ao ponto BSN-M0048 (E=309.441,5600m e N=7.453.178,0800m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 18º 44'26.43000" e distância de 43,86m, chega-se ao ponto BSN-M0049 (E=309.455,6500m e N=7.453.219,6100m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 7º 55'10.16000" e distância de 43,47m, chega-se ao ponto BSN-M0050 (E=309.461,6400m e N=7.453.262,6700m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 300º 10'05.87000" e distância de 15,44m, chega-se ao ponto BSN-M0051 (E=309.448,2900m e N=7.453.270,4300m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 291º 53'43.54000" e distância de 50,92m, chega-se ao ponto BSN-M0052 (E=309.401,0400m e N=7.453.289,4200m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 294º 24'29.97000" e distância de 39,93m, chega-se ao ponto BSN-M0053 (E=309.364,6800m e N=7.453.305,9200m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 294º 17'02.60000" e distância de 46,86m, chega-se ao ponto BSN-M0054 (E=309.321,9700m e N=7.453.325,1900m); deste, segue-se confrontando com Terras não identificadas com azimute de 113º 48'06.05000" e distância de 3,62m, chega-se ao ponto BSN-M0055 (E=309.325,2800m e N=7.453.323,7300m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 2º 50'58.28000" e distância de 53,31m, chega-se ao ponto BSN-M0056 (E=309.327,9300m e N=7.453.376,9700m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 7º 18'52.55000" e distância de 128,58m, chega-se ao ponto BSN-M0057 (E=309.344,3000m e N=7.453.504,5000m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 7º 28'50.62000" e distância de 36,56m, chega-se ao ponto BSN-M0058 (E=309.349,0600m e N=7.453.540,7500m); deste, segue-se confrontando com as mesmas com azimute de 86º 13'39.77000" e distância de 0,91m, chega-se ao ponto BSN-M0059 (E=309.349,9700m e N=7.453.540,8100m); deste, segue-se confrontando com o lote 1 Quadra A do Loteamento Sta. Filomena II com azimute de 86º 17'07.75000" e distância de 9,57m, chega-se ao ponto BSN-M0060 (E=309.359,5200m e N=7.453.541,4300m); deste, segue-se confrontando com o lote 2 Quadra A do Loteamento Sta. Filomena II com azimute de 89º 12'37.94000" e distância de 5,08m, chega-se ao ponto BSN-M0061 (E=309.364,6000m e

N=7.453.541,5000m); deste, segue-se confrontando com o mesmo com azimute de 84º 38'26.27000" e distância de 5,03m, chega- se ao ponto BSN-M0062 (E=309.369,6100m e N=7.453.541,9700m); deste, segue-se confrontando com o lote 3 Quadra A do Loteamento Sta. Filomena II com azimute de 85º 06'49.79000" e distância de 10,10m, chega-se ao ponto BSN-M0063 (E=309.379,6700m e N=7.453.542,8300m); deste, segue-se confrontando com o lote 4 Quadra A do Loteamento Sta. Filomena II com azimute de 84º 52'07.80000" e distância de 4,92m, chega-se ao ponto BSN-M0064 (E=309.384,5700m e N=7.453.543,2700m); deste, segue- se confrontando com o mesmo com azimute de 85º 06'26.83000" e distância de 9,97m, chega-se ao ponto BSN-M0065 (E=309.394,5000m e N=7.453.544,1200m); deste, segue-se confrontando com o lote 5 Quadra A do Loteamento Sta Filomena II com azimute de 85º 00'54.77000" e distância de 4,95m, chega-se ao ponto BSN-M0066 (E=309.399,4300m e N=7.453.544,5500m); deste, segue- se confrontando com o lote 6 Quadra A do Loteamento Sta. Filomena II com azimute de 84º 50'52.50000" e distância de 4,90m, chega-se ao ponto BSN-M0067 (E=309.404,3100m e N=7.453.544,9900m); deste, segue-se confrontando com o mesmo com azimute de 85º 02'59.01000" e distância de 5,10m, chega-se ao ponto BSN-M0068 (E=309.409,3900m e N=7.453.545,4300m); deste, segue-se confrontando com o lote 7 Quadra A do Loteamento Sta.Filomena II com azimute de 84º 46'29.14000" e distância de 5,05m, chega-se ao ponto BSN-M0069 (E=309.414,4200m e N=7.453.545,8900m); deste, segue-se confrontando com o mesmo com azimute de 84º 55'50.08000" e distância de 4,98m, chega-se ao ponto BSN-M0070 (E=309.419,3800m e N=7.453.546,3300m); deste, segue-se confrontando com o lote 8 Quadra A do Loteamento Sta.Filomena II com azimute de 85º 00'18.48000" e distância de 4,94m, chega-se ao ponto BSN-M0071 (E=309.424,3000m e N=7.453.546,7600m); deste, segue-se confrontando com o mesmo com azimute de 85º 06'03.26000" e distância de 4,92m, chega-se ao ponto BSN-M0072 (E=309.429,2000m e N=7.453.547,1800m); deste, segue-se confrontando com o lote 9 Quadra A do Loteamento Sta.Filomena II com azimute de 88º 15'38.82000" e distância de 4,94m, chega-se ao ponto BSN-M0073 (E=309.434,1400m e N=7.453.547,3300m); deste, segue-se confrontando com o mesmo com azimute de 353º 09'26.01000" e distância de 0,25m, chega-se ao ponto BSN-M0074 (E=309.434,1100m e N=7.453.547,5800m); deste, segue-se confrontando com o mesmo com azimute de 88º 51'56.08000" e distância de 5,05m, chega-se ao ponto BSN-M0075 (E=309.439,1600m e N=7.453.547,6800m); deste, segue-se confrontando com o lote 10 Quadra A do Loteamento Sta.Filomena II com azimute de 86º 08'53.79000" e distância de 5,06m, chega-se ao ponto BSN-M0076 (E=309.444,2100m e

N=7.453.548,0200m); deste, segue-se, confrontando com o mesmo com azimute de 2º 36'09.22000" e distância de 0,22m, chega-se ao ponto BSN-M0077 (E=309.444,2200m e N=7.453.548,2400m); deste, segue-se confrontando com o mesmo com azimute de 84º 40'20.45000" e distância de 5,06m, chega-se ao ponto BSN-M0078 (E=309.449,2600m e N=7.453.548,7100m); deste, segue-se confrontando com o lote 11 Quadra A do Loteamento Sta.Filomena II com azimute de 84º 54'07.36000" e distância de 4,84m, chega-se ao ponto BSN-M0079 (E=309.454,0800m e N=7.453.549,1400m); deste, segue- se confrontando com o mesmo com azimute de 85º 07'24.52000" e distância de 5,06m, chega-se ao ponto BSN-M0080 (E=309.459,1200m e N=7.453.549,5700m); deste, segue-se confrontando com o lote 12 Quadra A do Loteamento Sta.Filomena II com azimute de 85º 37'39.87000" e distância de 4,98m, chega-se ao ponto BSN-M0081 (E=309.464,0900m e N=7.453.549,9500m); deste, segue- se confrontando com o mesmo com azimute de 85º 48'29.18000" e distância de 9,99m, chega-se ao ponto BSN-M0082 (E=309.474,0500m e N=7.453.550,6800m); deste, segue-se confrontando com o lote 13 Quadra A do Loteamento Sta Filomena II com azimute de 84º 32'49.10000" e distância de 6,42m, chega-se ao ponto BSN-M0083 (E=309.480,4400m e N=7.453.551,2900m); deste, segue- se confrontando com o lote 14 Quadra A do Loteamento Sta.Filomena II com azimute de 84º 41'10.13000" e distância de 19,11m, chega-se ao ponto BSN-M0084 (E=309.499,4700m e N=7.453.553,0600m); deste, segue-se atravessando, confrontando com com a rua Romeu Gava com azimute de 86º 17'29.65000" e distância de 12,99m, chega-se ao ponto BSN-M0085 (E=309.512,4300m e N=7.453.553,9000m); deste, segue-se confrontando com os lotes 1 e 2 Quadra E do Loteamento Sta.Filomena II com azimute de 85º 02'00.83000" e distância de 22,52m, chega-se ao ponto BSN-M0086 (E=309.534,8700m e N=7.453.555,8500m); deste, segue-se confrontando com os mesmos com azimute de 84º 57'47.58000" e distância de 5,92m, chega-se ao ponto BSN-M0087 (E=309.540,7700m e N=7.453.556,3700m); deste, segue-se confrontando com os lotes 3 e 4 Quadra E do Loteamento Sta.Filomena II com azimute de 84º 33'54.50000" e distância de 14,89m, chega-se ao ponto BSN-M0088 (E=309.555,5900m e N=7.453.557,7800m); deste, segue-se confrontando com os mesmos com azimute de 84º 36'56.21000" e distância de 4,37m, chega-se ao ponto BSN-M0089 (E=309.559,9400m e N=7.453.558,1900m); deste, segue-se confrontando com o lote 5 Quadra E do Loteamento Sta.Filomena II com azimute de 85º 19'55.09000" e distância de 9,95m, chega-se ao ponto BSN-M0090 (E=309.569,8600m e N=7.453.559,0000m); deste, segue- se confrontando com o lote 6 Quadra E do Loteamento Sta.Filomena II com azimute de 85º 06'26.03000" e distância de 5,16m, chega-se ao ponto BSN-M0091 (E=309.575,0000m e N=7.453.559,4400m); deste, segue-se confrontando com o mesmo com azimute de 84º 36'54.28000" e distância de 4,90m, chega-se ao ponto BSN-M0092 (E=309.579,8800m e N=7.453.559,9000m); deste, segue-se confrontando com o lote 7 da Quadra E do Loteamento Sta. Filomena II com azimute de 84º 15'18.59000" e distância de 5,00m, chega-se ao ponto BSN-M0093 (E=309.584,8500m e N=7.453.560,4000m); deste, segue-se confrontando com o mesmo com azimute de 83º 15'24.68000" e distância de 5,02m, chega-se ao ponto BSN-M0094 (E=309.589,8400m e N=7.453.560,9900m); deste, segue-se confrontando com o lote 8 da Quadra E do Loteamento Sta.Filomena II com azimute de 85º 53'53.38000" e distância de 5,03m, chega-se ao ponto BSN-M0095 (E=309.594,8600m e N=7.453.561,3500m); deste, segue-se confrontando com o mesmo com azimute de 84º 49'36.59000" e distância de 4,88m, chega-se ao ponto BSN-M0096 (E=309.599,7200m e N=7.453.561,7900m); deste, segue-se confrontando com o lote 9 da Quadra E do Loteamento Sta.Filomena II com azimute de 82º 44'04.39000" e distância de 5,06m, chega-se ao ponto BSN-M0097 (E=309.604,7400m e N=7.453.562,4300m); deste, segue-se confrontando com o mesmo com azimute de 84º 39'18.88000" e distância de 4,83m, chega-se ao ponto BSN-M0098 (E=309.609,5500m e N=7.453.562,8800m); deste, segue-se confrontando com o lote 10 da Quadra E do Loteamento Sta.Filomena II com azimute de 85º 16'25.30000" e distância de 5,10m, chega-se ao ponto BSN-M0099 (E=309.614,6300m e N=7.453.563,3000m); deste, segue-se confrontando com o mesmo com azimute de 85º 08'25.38000" e distância de 4,96m, chega-se ao ponto BSN-M0100 (E=309.619,5700m e N=7.453.563,7200m); deste, segue-se confrontando com o lote 11 da Quadra E do Loteamento Sta.Filomena II com azimute de 84º 08'38.35000" e distância de 9,41m, chega-se ao ponto BSN-M0101 (E=309.628,9300m e N=7.453.564,6800m); deste, segue-se confrontando com o lote 12 da Quadra E do Loteamento Sta Filomena II com azimute de 81º 56'46.70000" e distância de 7,42m, chega-se ao ponto BSN-M0102 (E=309.636,2800m e N=7.453.565,7200m); deste, segue-se confrontando com o mesmo com azimute de 83º 45'50.19000" e distância de 3,04m, chega-se ao ponto BSN-M0103 (E=309.639,3000m e N=7.453.566,0500m); deste, segue-se confrontando com o lote 14 da Quadra E do Loteamento Sta.Filomena II com azimute de 84º 11'30.19000" e distância de 18,68m, chega-se ao ponto BSN-M0104 (E=309.657,8800m e N=7.453.567,9400m); deste, segue-se atravessando a estrada de acesso ao Quilombo, confrontando com a mesma com azimute de 83º 44'43.67000" e distância de 15,51m, chega-se ao ponto BSN-M0105 (E=309.673,3000m e N=7.453.569,6300m); deste, segue-se confrontando com o lote 6 Quadra I do Loteamento Sta. Filomena II com azimute de 85º 54'04.74000" e distância de 28,12m, chega-se ao ponto BSNM0106 (E=309.701,3500m e N=7.453.571,6400m); deste, segue-se confrontando com Sistema de Lazer da Pref. Municipal de Itatiba com azimute de 85º 25'29.35000" e distância de 18,18m, chega-se ao ponto BSN-M0107 (E=309.719,4700m e N=7.453.573,0900m); deste, segue-se confrontando com a mesma com azimute de 86º 32'29.60000" e distância de 33,65m, chega-se ao ponto BSN-M0001; início desta descrição

Márcia Moreira Monteiro

CREA/SP 601352806

EngºCartógrafo

Nº da ART 8210200406331100

(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 218, de 10.11.2008, Seção 1, pág. 73, com incorreção no original.