O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nºs 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2008/2009, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO BRACALE

1. NOTA TÉCNICA

O Estado de Mato Grosso produziu 9,1 mil toneladas de amendoim, na safra 2007/2008, em uma área de 2,8 mil ha, apresentando 6,2% de incremento da produção em relação à safra anterior, conforme levantamento da CONAB de agosto de 2008.

O amendoim (Arachis hypogaea L.) é originário de regiões entre as latitudes 10 e 30º S, na América do Sul. Sua importância econômica relaciona-se ao fato de suas sementes possuírem sabor agradável, conterem 22 a 30% de proteína e serem muito ricas em óleo (cerca de 50%), constituindo-se num alimento altamente energético.

É uma planta anual com ciclo fenológico entre 90 e 130 dias dependendo da variedade e da região de cultivo.

A germinação e emergência, em condições ideais de temperatura, umidade e aeração do solo, ocorrem no período de 8 a 10 dias. O crescimento vegetativo, fase que antecede ao florescimento dura cerca de 25 a 35 dias. O crescimento da planta continua no período de florescimento e frutificação.

O cultivo do amendoim é adaptado a uma larga faixa de climas, desde os equatoriais até os temperados. Para tanto, é necessário um período quente e úmido, suficiente para permitir a vegetação da planta.

A cultura desenvolve-se melhor com produtividade mais elevada em climas quentes. Temperaturas de 30ºC ou ligeiramente superiores, são as mais benéficas para a germinação, desenvolvimento inicial das plantas e na formação do óleo.

Temperaturas médias diárias entre 25ºC e 30ºC são as mais indicadas para obtenção de uma ótima produtividade. Ocorrências de temperaturas acima dos 33ºC e abaixo dos 18ºC, principalmente na fase da germinação e desenvolvimento inicial, são prejudiciais à cultura.

Em cultivo de sequeiro, para obtenção de bons rendimentos, o amendoim necessita de, pelo menos, 500 mm a 700 mm de precipitação pluvial distribuída ao longo do período total de crescimento.

O seu cultivo não é indicado para regiões muito úmidas, com períodos de chuvas prolongados, que podem propiciar o aparecimento de doenças, além de prejudicar a colheita e a qualidade do produto.

O amendoim é muito sensível ao deficit hídrico no período de florescimento seguido pelos períodos de frutificação. Ocorrência de estresse hídrico no período de florescimento leva a uma acentuada quebra de rendimento, estádio em que são afetados os processos relacionados ao desenvolvimento reprodutivo.

O amendoinzeiro tem sistema radicular bem profundo, o que permite à planta explorar a umidade do solo em perfis normalmente não alcançados por outras culturas anuais.

Para um bom desenvolvimento da cultura, é necessário:

a) presença de pelos menos cinco meses com temperaturas médias acima de 21ºC;

b) umidade suficiente nos dois primeiros meses do período vegetativo, sem deficiência hídrica no solo;

c) redução da precipitação pluvial ou deficiências hídricas moderadas nos dois últimos meses do ciclo, coincidindo com a maturação e colheita.

O amendoim adapta-se melhor aos solos de textura média, bem drenados, soltos, friáveis e com boa aeração. Solos que apresentam camada superior, com textura mais arenosa, possibilitam uma melhor penetração das estacas ("esporões"), em cujos tecidos originam-se as vagens contendo as sementes. Solos com textura mais argilosa são prejudiciais à colheita.

As épocas de semeadura são variáveis, dependendo das condições climáticas e do manejo a ser adotado. De forma geral podem ser realizadas durante o período chuvoso característico de cada região produtora ou no final do mesmo como segunda cultura, desde que as condições térmicas e hídricas exigidas pela cultura sejam adequadas.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar as áreas e os períodos mais adequados para a semeadura do amendoim no Estado de Mato Grosso, visando à redução dos riscos climáticos e o aumento da produtividade da cultura.

Para isso, utilizou-se um modelo de balanço hídrico da cultura, para períodos de dez dias. Por se tratar de um modelo agroclimático, partiu-se do pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência de pragas e doenças. O balanço hídrico foi realizado com o uso das seguintes variáveis:

a) precipitação pluviométrica: utilizadas séries históricas com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados nos 64 postos pluviométricos disponíveis no Estado;

b) evapotranspiração potencial: estimadas médias decendiais para cada localidade da estação climatológica, aplicando-se o método de Penman-Monteith;

c) ciclo da cultura: consideradas cultivares de ciclos precoce, médio e tardio;

d) fases fenológicas: foram consideradas, para efeito de simulação, as seguintes fases do ciclo: germinação/emergência; crescimento/desenvolvimento; floração e enchimento de grãos e maturação fisiológica;

e) coeficiente de cultura (Kc): utilizados valores médios para períodos decendiais, constantes da bibliografia específica reconhecida pela comunidade científica;

f) disponibilidade máxima de água no solo: estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da capacidade de água disponível dos solos. Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura argilosa), com capacidade de armazenamento de água de 35 mm, 55 mm e 75 mm, respectivamente. Foram realizadas simulações para períodos decendiais de semeadura. Para cada período e fase fenológica, foram estimados os valores do índice de satisfação da necessidade de água (ISNA), expresso pela relação ETr/ETm (evapotranspiração real/evapotranspiração máxima).

Considerou-se a fase de floração e enchimento de grãos, como a mais crítica para a cultura sob o ponto de vista hídrico.

Com base no ISNA, foram estabelecidos os seguintes critérios de risco climático:

a) ISNA>= 0,55 - baixo risco;

b) 0,45 < ISNA < 0,55 - médio risco;

c) ISNA