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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SETEC nº 270 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 1H10 - Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional e tecnológica.

Portaria GSIPR nº 11 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 17 jun 2008

Institui Subgrupo Técnico de Segurança de Infra-estruturas Críticas de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis (SGTSIC - PEGANCOR) e dá outras providências.

Portaria SE/MS nº 209 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.

Portaria MEC nº 749 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves - RS um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Professor de 1º e 2º Graus, no Anexo à Portaria nº 545, de 06.05.2008.

Portaria MEC nº 750 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Redistribui os códigos de vaga de cargos de docente do magistério superior nele mencionados com os correspondentes códigos de vaga.

Portaria MEC nº 751 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Destina, para fins de reversão voluntária, no âmbito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, uma vaga para o cargo de Professor de 3º Grau.

Portaria MEC nº 752 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Altera o Anexo à Portaria MEC nº 1.265, de 27 de dezembro de 2007.

Portaria IPHAN nº 177 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN em favor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, destinados a execução do Projeto "Implantação do Sistema de climatização do Museu de Arqueologia da UFMS".

Portaria MEC nº 753 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Altera os Anexos I, II e IV da Portaria MEC nº 1.263, de 27 de dezembro de 2007.

Portaria MDS nº 213 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Promove a descentralização de crédito orçamentário, referente ao Termo de Cooperação nº 004/2008 - SESAN.

Portaria COMAER nº 431 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

(*) Aprova a edição da ICA 33-12 "Instruções Específicas para Designação de Militar da Reserva Remunerada da Aeronáutica para o Serviço Ativo".

Portaria COMAER nº 432 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Dispõe sobre o Sistema de Pessoal da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 433 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Aprova o Regulamento de Hospital de Força Aérea. (*).

Portaria SAS nº 334 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do município que especifica, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.

Portaria SAS nº 335 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do município que especifica, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.

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