Portaria MEC nº 753 de 17/06/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 18 jun 2008
Altera os Anexos I, II e IV da Portaria MEC nº 1.263, de 27 de dezembro de 2007.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MP nº 450, de 27 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2007, resolve
Art. 1º Ficam alterados os Anexos I, II e IV da Portaria MEC nº 1.263, de 27 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2007, já alterada pelas Portarias MEC nº 464, de 10 de abril de 2008, e nº 606, de 20 de maio de 2008, no que se refere ao número de vagas para provimento do cargo de docentes de magistério superior fixado para as instituições neles mencionadas, na forma do Anexo à presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
ANEXOPortaria MEC nº 1.263/2007, Anexo I
| Código da Instituição | Instituição de ensino | Destinação do provimento | Autorizações | Novo nº de Autorizações |
| 26232 | Universidade Federal da Bahia | Sede | 0 | 1 |
| 26239 | Universidade Federal do Pará | Campus de Bragança, Castanhal, Marabá e Santarém | 63 | 64 |
| 26242 | Universidade Federal de Pernambuco | Campus de Caruaru | 30 | 29 |
| 26242 | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | Campus de Santa Cruz | 4 | 3 |
| 26280 | Fundação Universidade Federal de São Carlos | Campus de Sorocaba | 20 | 19 |
| 26282 | Fundação Universidade Federal de Viçosa | Campus Rio Paranaíba | 15 | 16 |
Portaria MEC nº 1.263/2007, Anexo II
| Código da Instituição | Instituição de ensino | Destinação do provimento | Autorizações | Novo nº de Autorizações |
| 26230 | Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco | - | 49 | 48 |
Portaria MEC nº 1.263/2007, Anexo IV
| Código da Instituição | Instituição de ensino | Destinação do provimento | Autorizações | Novo nº de Autorizações |
| 26250 | Fundação Universidade Federal de Roraima | - | 6 | 7 |