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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SAS nº 316 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Recompõe os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria SAS nº 318 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria AGU nº 757 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Dispõe sobre a designação, pela Procuradoria da União no Estado da Bahia e pela Procuradoria da União no Estado de Goiás de Advogados da União, para atuarem nos processos judiciais eletrônicos de competência dos juízos de primeiro grau da Justiça Federal no Estado do Mato Grosso.

Portaria MTur nº 46 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e dá outras providências.

Portaria PGR nº 289 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Dispõe sobre a área de atuação da Procuradoria da República no Município de Serra Talhada.

Portaria MTur nº 47 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro à EMBRATUR - Instituto Brasileiro do Turismo e dá outras providências.

Portaria MS nº 1.130 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Aprovar a Resolução nº 50, de 11 de dezembro de 2007, do Grupo Mercado Comum (GMC) do MERCOSUL, intitulada "Revogação da Resolução GMC Nº 34/01".

Portaria MS nº 1.131 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Altera o § 1º do art. 1º da Portaria nº 1.991/GM, de 20 de agosto de 2007, que desvincula o repasse do incentivo financeiro para as ações de estruturação e qualificação da gestão do trabalho e da educação na saúde, previsto no componente I do ProgeSUS, da adesão ao Pacto pela Saúde.

Portaria MD nº 889 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Aprova a regularização das edificações existentes e dos projetos arquitetônicos aprovados, em primeira fase ou fase única, pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre, até o dia 31 de dezembro de 2007, no entorno do Aeroporto Internacional de Porto Alegre/Salgado Filho e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 51 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SECEX nº 9 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Altera a Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007.

Portaria SECOM nº 36 de 06/06/2008

Aprova o Manual de Procedimento das Ações de Publicidade, que disciplina os processos de análise, desenvolvimento e execução de demandas de ações de publicidade e atos subsidiários a sua realização.

Portaria EAFSJE nº 115 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Retifica a Portaria EAFSJE nº 179, de 31 de dezembro de 2007.

Portaria SPOA/SE/ME nº 40 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria DEST nº 11 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Alterar o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT fixado pela Portaria/MP nº 455, de 2 de junho de 2005.

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