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Exibindo: 7633 normas.

Portaria ANVISA nº 678 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Altera quantitativos e a distribuição dos cargos comissionados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Portaria SE/MS nº 205 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.

Portaria SAF nº 59 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, por intermédio das tabelas separadas por produto, apresentadas em Anexo a esta Portaria, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, referente ao mês de maio de 2008.

Portaria SAS nº 315 de 06/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Publica o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria MEC nº 686 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Pomba - MG um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Assistente em Administração, no Anexo à Portaria nº 545, de 06.05.2008.

Portaria MEC nº 687 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará - CEFET-CE a promover o funcionamento de sua UNED de Limoeiro do Norte/CE.

Portaria MEC nº 688 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará - CEFET-CE a promover o funcionamento de sua UNED de Quixadá/CE.

Portaria MEC nº 689 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará - CEFET-CE a promover o funcionamento de sua UNED de Sobral/CE.

Portaria MEC nº 690 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo - CEFET-ES a promover o funcionamento de sua UNED de Aracruz/ES.

Portaria MEC nº 691 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo - CEFET-ES a promover o funcionamento de sua UNED de Linhares/ES.

Portaria SPOA/SE/MP nº 211 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola Nacional de Administração Pública -Enap, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 692 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo - CEFET-ES a promover o funcionamento de sua UNED de Nova Venécia/ES.

Portaria MEC nº 693 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica do Goiás - CEFET-GO a promover o funcionamento de sua UNED de Itumbiara/GO.

Portaria MEC nº 694 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Autoriza o Centro Federal de Educação Tecnológica do Goiás - CEFET-GO a promover o funcionamento de sua UNED de Uruaçu/GO.

Portaria RFB nº 844 de 09/06/2008

Federal - Publicado em 10 jun 2008

Altera o Anexo II da Portaria RFB nº 10.238, de 15 de maio de 2007, que disciplina a competência territorial e por matéria das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) e a competência das Turmas de Julgamento.

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