Portaria SE/MEC nº 515 de 21/05/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 27 mai 2008
Redistribui os cargos efetivo que específica.
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1.508, publicada no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
| CARGO | QTDE | CÓDIGO | DE | PARA |
| Professor de 1º e 2º Graus | 1 | 0808329 | CEFET ESPÍRITO SANTO | EAF ALEGRE - ES |
| Professor de 1º e 2º Graus | 1 | 0808330 | CEFET ESPÍRITO SANTO | EAF COLATINA - ES |
| Professor de 1º e 2º Graus | 1 | 0810570 | CEFET SÃO VICENTE DO SUL - RS | EAF ALEGRETE - RS |
| Assistente em Administração | 1 | 0205085 | CEFET ALAGOAS | EAF SATUBA - AL |
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES