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Exibindo: 5181 normas.

Portaria MS nº 2.918 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Exclui e altera procedimentos da Tabela - SIA/SUS e SIH/SUS.

Portaria MS nº 2.919 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Redefine o valor unitário para remuneração do procedimento Diária de UTI I, e define valor para remuneração de diária de acompanhante e inclui tipo de ato na Tabela SIH/SUS.

Portaria MCid nº 600 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Divulga o resultado do segundo processo de seleção de propostas de operação de crédito dos Projetos Multissetoriais Integrados - PMI, com o amparo do novo limite de crédito das instituições financeiras, destinado à concessão de operações com entidades do setor público, conferido pela Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, com a redação dada pela Resolução nº 3.466, de 29 de junho de 2007, ambas do Conselho Monetário Nacional, no valor de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais).

Portaria SAS nº 605 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Publica a lista dos Municípios do estado do Maranhão com os respectivos valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais - CER.

Portaria SAS nº 606 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Remaneja o montante de R$ 90.958.687,93 da parcela sob Gestão Municipal dos municípios de São Paulo e Itanhaém, habilitados em gestão plena do sistema municipal para a parcela sob Gestão Estadual de São Paulo.

Portaria SEAP nº 273 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Prorroga o prazo de vigência da Portaria nº 347, de 14.12.2006.

Portaria DNPM nº 446 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Prorroga para o dia 19 de novembro de 2007, os prazos legais para protocolização de expedientes no DNPM que se encerrariam no dia 16 de novembro corrente.

Portaria SEAP nº 274 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República no exercício de 2007, no Programa de Trabalho nº: 20.122.1342.2272.0183 - Ação: Gestão e Administração do Programa (Crédito Extraordinário) - em favor da Diretoria de Administração da Marinha.

Portaria MPS nº 452 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Estabelece, para o mês de novembro de 2007, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MEC nº 1.058 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Portaria MEC nº 1.058 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Divulga os resultados do Censo Escolar de 2007.

Portaria MEC nº 1.058 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Portaria MEC nº 1.058 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Portaria MF nº 277 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Remaneja os valores de que tratam os Anexos VII e VIII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria MEC nº 1.058 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

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