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Exibindo: 5181 normas.

Portaria MEC nº 1.068 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Atribui ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas - RS o encargo de adotar as medidas necessárias à implantação da Escola Técnica Federal de Canoas - RS.

Portaria MEC nº 1.069 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Atribui à Universidade Tecnológica Federal do Paraná o encargo de adotar as medidas necessárias à implantação da Escola Técnica Federal de Mato Grosso do Sul.

Portaria MEC nº 1.070 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Atribui ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas o encargo de adotar as medidas necessárias à implantação da Escola Técnica Federal de Rondônia.

Portaria SETEC nº 561 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8383; para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria MEC nº 1.071 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Fixa a distribuição das autorizações para provimento, em 2007, das vagas que especifica.

Portaria SETEC nº 562 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria INMETRO nº 347 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Aprova o modelo MT 3001 de termômetro clínico digital com dispositivo de máxima, marca Microlife.

Portaria CD nº 28 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Dispõe sobre a abertura no Orçamento da Seguridade Social da União (Lei nº 10.837, de 16.01.2004), em favor do Órgão Câmara dos Deputados, de crédito suplementar.

Portaria MAPA nº 350 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Prorroga, por mais seis meses, até 20.05.2008, o prazo de validade do concurso Público, da prova Objetiva e Discursiva, destinado ao provimento de cargo de Fiscal Federal Agropecuário.

Portaria CGSN nº 3 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Altera a Portaria CGSN nº 2, de 28 de maio de 2007.

Portaria PGR nº 580 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Dispõe sobre a área de atuação da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti.

Portaria RFB nº 11.248 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria ANEEL nº 796 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

Torna público o resultado da apuração das metas institucionais do terceiro ciclo de avaliação de desempenho institucional da ANEEL.

Portaria MS nº 2.916 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Exclui e inclui procedimentos da Tabela do SIA/SUS, e SIH/SUS.

Portaria MS nº 2.917 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Inclui procedimentos na Tabela do Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS, e no Sistema de Autorização de procedimento Ambulatorial de Alta Complexidade/custos APAC - SIA.

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