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Portaria MEC nº 1.058 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Portaria MEC nº 1.058 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Portaria MEC nº 1.058 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Portaria MEC nº 1.058 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Portaria MT nº 243 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Amapá para o exercício 2007 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria STN nº 722 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Publica o cronograma de liberação de créditos aos beneficiários dos recursos referentes aos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios e ao Fundo de Compensação pelas Exportações de Produtos Industrializados - IPI-EXP.

Portaria MEC nº 1.058 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Portaria MEC nº 1.058 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Portaria MEC nº 1.058 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Portaria MEC nº 1.058 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Portaria MEC nº 1.063 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Atribui à Universidade Tecnológica Federal do Paraná o encargo de adotar as medidas necessárias à implantação da Escola Agrotécnica Federal de Nova Andradina - MS.

Portaria MEC nº 1.064 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Atribui ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão o encargo de adotar as medidas necessárias à implantação da Escola Agrotécnica Federal de São Raimundo das Mangabeiras - MA.

Portaria MEC nº 1.065 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Atribui ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas o encargo de adotar as medidas necessárias à implantação da Escola Técnica Federal do Acre.

Portaria MEC nº 1.066 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Atribui ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará o encargo de adotar as medidas necessárias à implantação da Escola Técnica Federal do Amapá.

Portaria MEC nº 1.067 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Redistribuí, do Ministério da Educação para o Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás, os cargos que especifica.

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