Portaria MS nº 2.975 de 21/11/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 22 nov 2007
Revoga a Portaria nº 1.965/GM, de 13 de outubro de 2003.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:
Revogar a Portaria nº 1.965/GM, de 13 de outubro de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 14 de outubro de 2003, seção 1, página 93.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO