O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MP nº 94, de 27 de abril de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2006, resolve

Art. 1º Fica alterado, na forma do Anexo a esta Portaria, no que diz respeito às instituições de ensino que nele se mencionam, o número de provimento de vagas para o cargo de Auxiliar de Enfermagem fixado à Portaria MEC nº 2.557, de 15 de julho de 2005, alterada pelas Portarias MEC nº 3.598, de 17 de outubro de 2005, nº 4.370, de 15 de dezembro de 2005, nº 572, de 23 de fevereiro de 2006.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

Portaria MEC nº 2.557/2005, alterada pelas Portarias MEC nº 3.598/2005, nº 4.370/2005, nº 572/2006.