O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006 e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 1, de 29 de agosto de 2006, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2006, considerando:

a) a necessidade de ajustes técnicos no zoneamento agrícola;

b) a quantidade de sementes de cultivares existentes no mercado e, ainda, não incluídas no zoneamento agrícola;

c) as alterações das áreas de adaptação de cultivares; e

d) que novos municípios foram indicados no zoneamento agrícola,

Resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 151, de 10 de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2006.

Art. 2º Tornar sem efeito a retificação publicada no Diário Oficial da União do dia 22 de setembro de 2006, Seção I, página 17, relativa à Portaria nº 151, de 10 de agosto de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2006.

Art. 3º Tornar sem efeito a retificação publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de setembro de 2006, Seção I, página 8 que incluiu cultivares nos zoneamentos agrícolas da cultura de milho, ano-safra 2006/2007, para os Estados do Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e o Distrito Federal.

Art. 4º Incluir nos zoneamentos agrícolas da cultura de soja para os Estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e para o Distrito Federal, ano-safra 2006/2007, as cultivares abaixo especificadas:

(*) Região Sul

Art. 5º Incluir nos zoneamentos agrícolas da cultura de algodão para os Estados do Paraná, Maranhão, Piauí e Goiás, ano-safra 2006/2007, as cultivares abaixo especificadas:

Art. 6º Incluir nos zoneamentos agrícolas da cultura de milho, para o Distrito Federal e os Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Bahia, Maranhão, Piauí e Tocantins, ano-safra 2006/2007, as cultivares abaixo especificadas:

(*) Regiões Sul, Norte, Noroeste e Oeste.

Art. 7º Incluir no zoneamento agrícola da cultura de milho para os Estados do Rio Grande do Sul e São Paulo, ano-safra 2006/2007, os seguintes municípios, conforme especificado:

(*) período de 11 de novembro a 10 de dezembro

(**) Período de 1º de setembro a 20 de dezembro

(***) Período de 1º de setembro a 31 de dezembro

Art. 8º Incluir no zoneamento agrícola da cultura de arroz irrigado para o Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2006/2007, o Município de São Lourenço do Sul, conforme abaixo especificado:

(*) Período de 21 de outubro 10 de dezembro

Nota: As informações complementares sobre as características agronômicas, região de adaptação, reação a fatores adversos das cultivares indicadas, estão especificadas e disponibilizadas na Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 646, CEP 70.043-900 - Brasília - DF e no endereço eletrônico www.agricultura.gov.br.

Art. 9º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra 2006/2007 e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI