Portaria SFC nº 87 de 03/05/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 04 mai 2005

Divulga os resultados alcançados pelas Diretorias da Secretaria Federal de Controle e unidades descentralizadas da Controladoria-Geral da União.

O Secretário Federal de Controle Interno, tendo em vista o disposto no Decreto nº 3.762, de 5 de março de 2001, na Portaria MF/SFC nº 40, de 14 de março de 2001, na Portaria MF nº 69, de 7 de março de 2001, e no inciso XIII do art. 21 do Regimento Interno da SFC aprovado pela Portaria nº 289, de 20 de dezembro de 2002, da Controladoria Geral da União, resolve:

Art. 1º Divulgar os resultados alcançados pelas Diretorias da Secretaria Federal de Controle e unidades descentralizadas da Controladoria-Geral da União, no tocante às ações de controle, relativos às metas do 1º trimestre de 2005, aprovadas pela Portaria nº 140, de 21 de dezembro de 2004, na forma dos anexos a esta Portaria.

Art. 2º Ficam estabelecidos os percentuais constantes nos anexos I e IV desta Portaria, para efeito de cálculo da Avaliação de Desempenho Institucional da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão dos integrantes da Carreira Finanças e Controle desta Secretaria, e das unidades descentralizadas da Controladoria-Geral da União.

Parágrafo único. O parâmetro de Desempenho Institucional para os servidores em exercício nas Unidades da Controladoria-Geral da União em Brasília e em exercício naquelas subordinadas ao gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno será de 100% (cem por cento), conforme disposto no art. 14 da Portaria nº 140, de 21 de dezembro de 2005, que corresponde à Avaliação Global Institucional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR AGAPITO TEIXEIRA

ANEXO I

Portaria nº, de de maio de 2005
RESUMO DOS PONTOS OBTIDOS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO
1º TRIMESTRE DE 2005
CÁLCULO DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL GLOBAL

ATIVIDADE   PREVISÃO %   REALIZAÇÃO %  
OS ATIVA   100%   100%  
RELATÓRIO DE ATIVIDADES      
REVISÃO BGU      
DEMANDAS EXTRAS      
CAPACITAÇÃO DE AGENTES      
TOTAL PONTOS PERCENTUAIS:   22,00   22,00  

ANEXO II

Portaria nº, de de maio de 2005
RESULTADOS DAS METAS DE PRODUÇÃO NO 1º TRIMESTRE DE 2005
DEMONSTRATIVO PREVISTO x REALIZADO - PRODUÇÃO

FIXAÇÃO    
OS FIXADAS   Relatório de Atividades   Revisão BGU   Demandas Extras*   Capacitação de agentes*   TOTAL  
DIRETORIAS (DA,DE,DI,DS) 70%12,50% 12,50% 5% 100% 
CGU nos Estados 92% 6% 2% 
100% 

* No caso de não haver demandas extras/capacitação de agentes, o percentual correspondente será automaticamente somado ao percentual fixado para a realização das OS FIXADAS

UNIDADE DE CONTROLE INTERNO  AFERIÇÃO  
OS ATIVA   Relatório de Atividades   Revisão BGU   Demandas Extras*   Capacitação de agentes*   TOTAL  
DIRETORIAS          
Dir. SOCIAL 75,00% 12,50% 12,50% SEM DEMANDA -100% 
Dir. INFRA ESTRUTURA 75,00% 12,50% 12,50% SEM DEMANDA -100% 
Dir. ECONÔMICA 75,00% 12,50% 12,50% SEM DEMANDA -100% 
Dir. ADMINISTRAÇÃO 75,00% 12,50% 12,50% SEM DEMANDA -100% 
CGU nos Estados          
CGUAC 100% SEM DEMANDA SEM DEMANDA100% 
CGUAL 94% 6% SEM DEMANDA100% 
CGUAM 100% SEM DEMANDA SEM DEMANDA100% 
CGUAP 100% SEM DEMANDA SEM DEMANDA100% 
CGUBA 100% SEM DEMANDA SEM DEMANDA100% 
CGUCE 100% SEM DEMANDA SEM DEMANDA100% 
CGUES 94% 6% SEM DEMANDA100% 
CGUGO 100% SEM DEMANDA SEM DEMANDA100% 
CGUMA 100% SEM DEMANDA SEM DEMANDA100% 
CGUMG 94% 6% SEM DEMANDA100% 
CGUMS 100% SEM DEMANDA SEM DEMANDA100% 
CGUMT 100% SEM DEMANDA SEM DEMANDA100% 
CGUPA 100% SEM DEMANDA SEM DEMANDA100% 
CGUPB 100% SEM DEMANDA SEM DEMANDA100% 
CGUPE 100% SEM DEMANDA SEM DEMANDA100% 
CGUPI 94% 6% SEM DEMANDA100% 
CGUPR 100% SEM DEMANDA SEM DEMANDA100% 
CGURJ 100% SEM DEMANDA SEM DEMANDA100% 
CGURN 100% SEM DEMANDA SEM DEMANDA100% 
CGURO 100% SEM DEMANDA SEM DEMANDA100% 
CGURR 100% SEM DEMANDA SEM DEMANDA100% 
CGURS 100% SEM DEMANDA SEM DEMANDA100% 
CGUSC 100% SEM DEMANDA SEM DEMANDA100% 
CGUSE 100% SEM DEMANDA SEM DEMANDA100% 
CGUSP 100% SEM DEMANDA SEM DEMANDA100% 
CGUTO 94% 6% 
SEM DEMANDA100% 

OBS: O Comitê de Avaliação e Desempenho - CAD concedeu a pontuação percentual necessária para o atingimento da respectiva produção, às seguintes Unidades, conforme justificativas apresentadas: DS, DI, DE, DA, CGUAL, CGUAP, CGUBA, CGUCE, CGUMA, CGUMG, CGUMT, CGUPA, CGUPI, CGURJ, CGURN, CGURO CGURS, CGUSE, CGUSP e CGUTO.

FIXAÇÃO  
Consolid. do Relat. de Ativ.   Gerenc. Demand. Externas   Relat. Gestão Fiscal   Atos de Pessoal   Folha de Pgto.   TCE   Suporte Sorteio   METAS   Treinam. Proced. Tec.   Treinam. Sist. Inf.   TOTAL  
Dir. Pessoal 17%    4% 28% 21% 30%          100%
Dir. Planejamento e Avaliação   11%    34%          12% 12% 21% 10% 100%

*No caso de não haver demandas extras, o percentual correspondente será automaticamente somado ao percentual fixado para a realização das OS FIXADAS

UNIDADE DE CONTROLE INTERNO  AFERIÇÃO  
Consolid. do Relat. de Ativ.   BGU   Gerenc. Demand. Externas   Relat. Gestão Fiscal   Atos de Pessoal   Folha de Pgto.   TCE   Suporte Sorteio   METAS   Treinam. Proced. Tec.   Treinam. Sist. Inf.   TOTAL  
Dir. Pessoal 17%    4% 28% 21% 30%          100%
Dir. Planejamento e Avaliação   11%    34%          12% 12% 21% 10% 100%

*No caso de não haver demandas extras, o percentual correspondente será automaticamente somado ao percentual fixado para a realização das OS FIXADAS

ANEXO III

Portaria nº, de de maio de 2005
RESULTADOS DAS METAS DAS UNIDADES DA SEC. FEDERAL DE CONTROLE INTERNO NO 1º TRIMESTRE DE 2005
CÁLCULO DA AVALIAÇÃO SETORIAL DE PRODUTIVIDADE

 
HH DISPONÍVEL
OCUPAÇÃO HH INFORMADA  
DIRETORIAS 90% HH*   Parâmetro/Servidor (A)   OS ATIVA   HIERARQ   NT AC   DENUNC   TC/PC   TREINAMENTO   AÇÕES EM REALIZ.   ATIV. EXTRAS   PLANO DE TRABALHO   TOTAL ALOCADO   Alocado/ Servidor (B)   % (B/A)  
Dir. ADMINISTRAÇÃO 25.623 270 5.724 196 120 1.640 4.576 2.558 80 16.416 3.132 35.322 372 137,85% 
Dir. ECONÔMICA 19.323 302 6.706 256 720 144 48 9.534 1.980 19.388 303 100,34% 
Dir. INFRA ESTRUTURA 29.261 329 7.980 360 700 496 3.417 2.308 10.528 4.522 31.011 348 105,98% 
Dir. SOCIAL 35.843 280 17.390 408 1.740 1.898 3.968 11.959 24 4.032 596 42.015 328 117,22% 
Dir. PLANEJ. E AVALIA. 15.134 291 16.615 16.615 320 109,79% 
Dir. AUD. PESSOAL E TCE 19.146 255 19.151 19.151 255 
100,03%  

*Homens hora alocados em Ações de Controle, Pessoal, Suporte Técnico e TCE.

 HH DISPONÍVEL OCUPAÇÃO HH INFORMADA    
CGU Parâmetro /Servidor (A) OS ATIVA PESSOAL NT ANÁLISE JUSTIF. SORTEIO TREINAMENTO ATIV. EXTRAS ALOCADO OPERAC. Alocado/ Servidor (B) % (B/A) 
CGUAC
5.551222 6.400 7.216 289 129,99% 
CGUAL 4.287153 2.418 1.000 5.042 180 117,61% 
CGUAM 8.554267 7.837 200 8.565 268 100,13% 
CGUAP 6.314263 3.812 48 164 821 6.317 263 100,05% 
CGUBA 17.071322 19.020 776 200 416 20.412 385 119,57% 
CGUCE 14.652253 11.321 600 256 1.456 14.361 248 100,00% 
CGUES 8.978299 7.586 406 128 10.072 336 112,19% 
CGUGO 13.608262 7.922 140 80 560 12.582 242 100,00% 
CGUMA 8.323347 7.047 308 136 384 9.179 382 110,28% 
CGUMG 24.334300 12.241 1.910 2.176 4.312 24.527 303 100,79% 
CGUMS 7.999286 6.584 396 24 114 8.742 312 109,29% 
CGUMT 10.051324 6.030 364 1.080 10.202 329 101,50% 
CGUPA 11.916259 11.462 100 14.162 308 118,85% 
CGUPB 7.978228 5.024 304 464 7.696 220 100,00% 
CGUPE 10.811257 9.808 656 144 13.408 319 124,02% 
CGUPI 10.368288 4.846 734 400 1.160 8.500 236 100,00% 
CGUPR 10.616272 5.016 764 8.380 215 100,00% 
CGURJ 22.442255 14.641 1.856 40 212 546 24.031 273 107,08% 
CGURN 7.812237 6.160 1.372 8.492 257 108,70% 
CGURO 5.234228 3.696 100 4.556 198 100,00% 
CGURR 6.919346 4.120 48 4.168 208 100,00% 
CGURS 11.916284 6.558 888 3.553 40 12.727 303 106,81% 
CGUSC 7.762250 6.592 72 7.904 255 101,83% 
CGUSE 5.515221 4.004 452 48 5.704 228 103,43% 
CGUSP 20.614282 14.667 2.712 22.283 305 108,10% 
CGUTO 6.077 289 3.280 280 6.152 293 
101,23% 

OBS: O Comitê de Avaliação e Desempenho - CAD concedeu a pontuação percentual necessária para o atingimento da respectiva produtividade às seguintes Unidades, conforme justificativas apresentadas: CGUCE, CGUGO, CGUPB, CGUPI, CGUPA, CGUPI, CGUPR, CGURO e CGURR

ANEXO IV

Portaria nº, de de maio de 2005
RESULTADOS DAS METAS DAS UNIDADES DA SEC. FEDERAL DE CONTROLE INTERNO NO 1º TRIMESTRE DE 2005
RESUMO DOS PONTOS OBTIDOS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO
CÁLCULO DA AVALIAÇÃO SETORIAL

Unidade de Controle PRODUÇÃO   PRODUTIVIDADE   AVALIAÇÃO SETORIAL  
PONTOS REALIZADOS PORT.140/2004   %   PONTOS REALIZADOS PORT.140/2004   TOTAL DE PONTOS PORT.140/2004   %  
DIRETORIAS    
Dir. AUD. PESSOAL E TCE100,00% 14,00 100,00% 14,00 28,00 100,00% 
Dir. SOCIAL 100,00% 14,00 100,00% 14,00 28,00 100,00% 
Dir. INFRA ESTRUTURA 100,00% 14,00 100,00% 14,00 28,00 100,00% 
Dir. ECONÔMICA 100,00% 14,00 100,00% 14,00 28,00 100,00% 
Dir. ADMINISTRAÇÃO 100,00% 14,00 100,00% 14,00 28,00 100,00% 
Dir. PLANEJ. E AVALIA. 100,00% 14,00 100,00% 14,00 28,00 100,00% 
Controladoria Geral da União nos Estados  
CGUAC 100,00% 14,00 100,00% 14,00 28,00 100,00% 
CGUAL 100,00% 14,00 100,00% 14,00 28,00 100,00% 
CGUAM 100,00% 14,00 100,00% 14,00 28,00 100,00% 
CGUAP 100,00% 14,00 100,00% 14,00 28,00 100,00% 
CGUBA 100,00% 14,00 100,00% 14,00 28,00 100,00% 
CGUCE 100,00% 14,00 100,00% 14,00 28,00 100,00% 
CGUES 100,00% 14,00 100,00% 14,00 28,00 100,00% 
CGUGO 100,00% 14,00 100,00% 14,00 28,00 100,00% 
CGUMA 100,00% 14,00 100,00% 14,00 28,00 100,00% 
CGUMG 100,00% 14,00 100,00% 14,00 28,00 100,00% 
CGUMS 100,00% 14,00 100,00% 14,00 28,00 100,00% 
CGUMT 100,00% 14,00 100,00% 14,00 28,00 100,00% 
CGUPA 100,00% 14,00 100,00% 14,00 28,00 100,00% 
CGUPB 100,00% 14,00 100,00% 14,00 28,00 100,00% 
CGUPE 100,00% 14,00 100,00% 14,00 28,00 100,00% 
CGUPI 100,00% 14,00 100,00% 14,00 28,00 100,00% 
CGUPR 100,00% 14,00 100,00% 14,00 28,00 100,00% 
CGURJ 100,00% 14,00 100,00% 14,00 28,00 100,00% 
CGURN 100,00% 14,00 100,00% 14,00 28,00 100,00% 
CGURO 100,00% 14,00 100,00% 14,00 28,00 100,00% 
CGURR 100,00% 14,00 100,00% 14,00 28,00 100,00% 
CGURS 100,00% 14,00 100,00% 14,00 28,00 100,00% 
CGUSC 100,00% 14,00 100,00% 14,00 28,00 100,00% 
CGUSE 100,00% 14,00 100,00% 14,00 28,00 100,00% 
CGUSP 100,00% 14,00 100,00% 14,00 28,00 100,00% 
CGUTO 100,00% 14,00 100,00% 14,00 28,00 100,00%