Portaria SOF nº 18 de 14/06/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 16 jun 2005

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, no que concerne ao Ministério da Educação.

O Secretário de Orçamento Federal, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 64, inciso III, da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, e

Considerando a frustração na arrecadação dos Recursos Próprios Não-Financeiros, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, que ora financiam as ações "Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB" e "Estudos, Pesquisas e Avaliações Educacionais", e a possibilidade de utilização dos Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino no atendimento dessas despesas, a fim de não prejudicar a execução das referidas ações;

Considerando a necessidade de realizar troca de fontes para viabilizar a abertura de créditos adicionais, uma vez que as programações a serem canceladas estão sendo atendidas com fontes de recursos incompatíveis com o objeto das suplementações pretendidas, em face das vinculações constitucionais e legais vigentes; e

Considerando a possibilidade de o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE poder efetuar o pagamento de despesas com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP com o excesso de arrecadação do Produto da Aplicação dos Recursos à Conta do Salário-Educação e a frustração da realização dos Recursos Próprios Não-Financeiros que ora atendem a essas despesas, resolve:

Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, no que concerne ao Ministério da Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL

ANEXO I

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26101 - MINISTERIO DA EDUCACAO

ANEXO I MODIFICACAO FONTES RECURSOS/IDENT. USO 
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRESCIMO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
 
FUNC PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1067 GESTAO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO 11.710.244  
    ATIVIDADES               
12 121 1067 6334  PREPARACAO PARA IMPLANTACAO DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB               11.710.244  
12 121 1067 6334 0001 PREPARACAO PARA IMPLANTACAO DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - NACIONAL              11.710.244 
      F 3 2 90 0 312 11.710.244 
1072 VALORIZACAO E FORMACAO DE PROFESSORES E TRABALHADORES DA EDUCACAO BÁSICA 4.500.000  
    ATIVIDADES               
12 128 1072 6333  FORTALECIMENTO DA POLITICA NACIONAL PARA FORMACAO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSOR DA EDUCACAO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL               4.500.000  
12 128 1072 6333 0001 FORTALECIMENTO DA POLITICA NACIONAL PARA FORMACAO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSOR DA EDUCACAO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - NACIONAL              4.500.000 
      F 3 2 80 0 100 4.500.000 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 52.500.000  
    PROJETOS               
12 364 1073 12EL  IMPLANTACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC               17.000.000  
12 364 1073 12EL 0035 IMPLANTACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - NO ESTADO DE SAO PAULO              17.000.000 
      F 3 2 90 0 100 10.000.000 
      F 4 2 90 0 100 7.000.000 
12 364 1073 12EM  IMPLANTACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS              3.000.000  
12 364 1073 12EM 0054 IMPLANTACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              3.000.000 
      F 3 2 90 0 100 1.000.000 
      F 4 2 90 0 100 2.000.000 
    ATIVIDADES               
12 364 1073 8551  COMPLEMENTACAO PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR               32.500.000  
12 364 1073 8551 0001 COMPLEMENTACAO PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NACIONAL              32.500.000 
      F 3 2 90 0 112 32.500.000 
    TOTAL - FISCAL 68.710.244 
    TOTAL - SEGURIDADE 0 
    TOTAL - GERAL 68.710.244 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26290 - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA

ANEXO I MODIFICACAO FONTES RECURSOS/IDENT. USO 
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRESCIMO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1061 BRASIL ESCOLARIZADO 9.461.741  
    ATIVIDADES               
12 126 1061 4022  SISTEMA NACIONAL DE AVALIACAO DA EDUCACAO BASICA - SAEB               9.461.741  
12 126 1061 4022 0001 SISTEMA NACIONAL DE AVALIACAO DA EDUCACAO BASICA - SAEB - NACIONAL              9.461.741 
      F 3 2 90 0 112 9.461.741 
1067 GESTAO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO 2.248.503  
    ATIVIDADES               
12 573 1067 4000  ESTUDOS, PESQUISAS E AVALIACOES EDUCACIONAIS               2.248.503  
12 573 1067 4000 0001 ESTUDOS, PESQUISAS E AVALIACOES EDUCACIONAIS - NACIONAL              2.248.503 
      F 3 2 90 0 112 2.248.503 
    TOTAL - FISCAL 11.710.244 
    TOTAL - SEGURIDADE 0 
    TOTAL - GERAL 11.710.244 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26291 - FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES

ANEXO I MODIFICACAO FONTES RECURSOS/IDENT. USO 
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRESCIMO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1375 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA POS-GRADUACAO E DA PESQUISA CIENTIFICA
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 122 1375 09GK  CONCESSAO DE BOLSAS DE QUALIFICACAO DE PESSOAL DE ALTO NIVEL PARA O ATENDIMENTO DAS DIRETRIZES DA POLITICA INDUSTRIAL, TECNOLOGIA E DE COMERCIO EXTERIOR               8.000.000  
12 122 1375 09GK 0001 CONCESSAO DE BOLSAS DE QUALIFICACAO DE PESSOAL DE ALTO NIVEL PARA O ATENDIMENTO DAS DIRETRIZES DA POLITICA INDUSTRIAL, TECNOLOGIA E DE COMERCIO EXTERIOR - NACIONAL              8.000.000 
      F 3 2 90 0 100 8.000.000 
    TOTAL - FISCAL 8.000.000 
    TOTAL - SEGURIDADE 0 
    TOTAL - GERAL 8.000.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

ANEXO I MODIFICACAO FONTES RECURSOS/IDENT. USO 
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRESCIMO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0150 IDENTIDADE ETNICA E PATRIMONIO CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS 969.320  
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 128 0150 09DX  CAPACITACAO DE PROFESSORES PARA A EDUCACAO FUNDAMENTAL INDIGENA               301.320  
12 128 0150 09DX 0001 CAPACITACAO DE PROFESSORES PARA A EDUCACAO FUNDAMENTAL INDIGENA - NACIONAL              301.320 
      F 3 2 50 0 113 301.320 
12 361 0150 0970  APOIO A DISTRIBUICAO DE MATERIAL DIDATICO E PARADIDATICO PARA A EDUCACAO ESCOLAR INDIGENA              668.000  
12 361 0150 0970 0001 APOIO A DISTRIBUICAO DE MATERIAL DIDATICO E PARADIDATICO PARA A EDUCACAO ESCOLAR INDIGENA - NACIONAL              668.000 
      F 3 2 30 0 113 267.200 
      F 3 2 40 0 113 200.400 
      F 3 2 50 0 113 200.400 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 1.000.000  
    ATIVIDADES               
12 122 0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE               1.000.000  
12 122 0750 2000 0053 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NO DISTRITO FEDERAL              1.000.000 
      F 3 2 90 0 293 1.000.000 
1060 BRASIL ALFABETIZADO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 7.301.256  
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 366 1060 09BT  APOIO A CAPACITACAO DE ALFABETIZADORES DE JOVENS E ADULTOS               3.672.500  
12 366 1060 09BT 0001 APOIO A CAPACITACAO DE ALFABETIZADORES DE JOVENS E ADULTOS - NACIONAL              3.672.500 
      F 3 2 50 0 113 3.672.500 
12 366 1060 09EP  APOIO A ACOES ASSISTENCIAIS AOS ALUNOS DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS              2.400.000  
12 366 1060 09EP 0001 APOIO A ACOES ASSISTENCIAIS AOS ALUNOS DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - NACIONAL              2.400.000 
      F 3 2 30 0 113 960.000 
      F 3 2 40 0 113 720.000 
      F 3 2 50 0 113 720.000 
12 366 1060 0965  APOIO A DISTRIBUICAO DE MATERIAL DIDATICO PARA A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS              1.228.756  
12 366 1060 0965 0001 APOIO A DISTRIBUICAO DE MATERIAL DIDATICO PARA A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - NACIONAL              1.228.756 
      F 3 2 50 0 113 1.228.756 
1061 BRASIL ESCOLARIZADO 31.539.358  
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 361 1061 0509  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA               23.996.858  
12 361 1061 0509 0001 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - NACIONAL              22.825.658 
      F 3 2 80 0 112 10.028.756 
      F 4 2 30 0 113 1.000.000 
      F 4 2 40 0 113 1.000.000 
      F 4 2 90 0 113 10.796.902 
12 361 1061 0509 0100 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - MACEIO-AL              1.171.200 
      F 4 2 40 0 113 1.171.200 
12 361 1061 09CW  APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA              7.542.500  
12 361 1061 09CW 0001 APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA - NACIONAL              7.542.500 
      F 3 2 40 0 113 700.000 
      F 4 2 40 0 113 6.842.500 
1336 BRASIL QUILOMBOLA 220.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 361 1336 09CG  APOIO A DISTRIBUICAO DE MATERIAL DIDATICO E PARADIDATICO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS SITUADAS NAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS               120.000  
12 361 1336 09CG 0001 APOIO A DISTRIBUICAO DE MATERIAL DIDATICO E PARADIDATICO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS SITUADAS NAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS - NACIONAL              120.000 
      F 3 2 50 0 113 120.000 
12 361 1336 09CJ  APOIO A AMPLIACAO E MELHORIA DA REDE FISICA ESCOLAR NAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS              100.000  
12 361 1336 09CJ 0002 APOIO A AMPLIACAO E MELHORIA DA REDE FISICA ESCOLAR NAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS - SALGUEIRO-PE              100.000 
      F 3 2 40 0 113 100.000 
1376 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 53.014.922  
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 361 1376 0E01  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL               7.095.000  
12 361 1376 0E01 0004 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - IMPLANTACAO DE ESCOLA TECNICA - DUQUE DE CAXIAS-RJ              400.000 
      F 4 2 40 0 113 400.000 
12 361 1376 0E01 0012 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONSTRUCAO DE ESCOLA MUNICIPAL - CARVALHOPOLIS-MG              90.000 
      F 4 2 40 0 113 90.000 
12 361 1376 0E01 0016 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CAIEIRAS-SP              100.000 
      F 4 2 40 0 113 100.000 
12 361 1376 0E01 0020 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CATENDE-PE              150.000 
      F 4 2 50 0 113 150.000 
12 361 1376 0E01 0022 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - JABOATAO DOS GUARARAPES-PE              150.000 
      F 4 2 40 0 113 150.000 
12 361 1376 0E01 0024 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONSTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL POLO - QUIRINOPOLIS-GO              250.000 
      F 4 2 40 0 113 250.000 
12 361 1376 0E01 0028 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ESTADO DE RONDONIA              350.000 
      F 3 2 40 0 113 185.000 
      F 4 2 40 0 113 165.000 
12 361 1376 0E01 0030 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONSTRUCAO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS - AGUA FRIA DE GOIAS-GO              150.000 
      F 4 2 40 0 113 150.000 
12 361 1376 0E01 0032 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO              300.000 
      F 4 2 40 0 113 300.000 
12 361 1376 0E01 0034 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONSTRUCAO E REFORMA DE ESCOLAS - ALEXANIA-GO              150.000 
      F 4 2 40 0 113 150.000 
12 361 1376 0E01 0036 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONSTRUCAO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS - BUIQUE-PE              150.000 
      F 4 2 40 0 113 150.000 
12 361 1376 0E01 0038 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONSTRUCAO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS - VALPARAISO DE GOIAS-GO              100.000 
      F 4 2 40 0 113 100.000 
12 361 1376 0E01 0040 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONSTRUCAO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS - VILA BOA-GO              150.000 
      F 4 2 40 0 113 150.000 
12 361 1376 0E01 0044 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - AMPLIACAO DE ESCOLA PUBLICA- SANTA RITA DO PARDO-MS              100.000 
      F 4 2 40 0 113 100.000 
12 361 1376 0E01 0046 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PALMEIRA DOS INDIOS-AL              150.000 
      F 4 2 40 0 113 150.000 
12 361 1376 0E01 0050 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCANDARIO SANTO ANTONIO DE BEBEDOURO - BEBEDOURO-SP              60.000 
      F 3 2 50 0 113 60.000 
12 361 1376 0E01 0052 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - COLEGIO SAO JOAQUIM - LORENA-SP              100.000 
      F 3 2 50 0 113 100.000 
12 361 1376 0E01 0054 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ESTADO DA BAHIA              150.000 
      F 4 2 40 0 113 150.000 
12 361 1376 0E01 0058 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              600.000 
      F 4 2 40 0 113 600.000 
12 361 1376 0E01 0060 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VALENTE-BA              100.000 
      F 3 2 50 0 113 100.000 
12 361 1376 0E01 0062 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CORRENTINA-BA              50.000 
      F 3 2 40 0 113 50.000 
12 361 1376 0E01 0064 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CAMACARI-BA              500.000 
      F 4 2 40 0 113 500.000 
12 361 1376 0E01 0066 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FRUTAL-MG              50.000 
      F 4 2 40 0 113 50.000 
12 361 1376 0E01 0068 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - LICEU PASTEUR - SAO PAULO-SP              400.000 
      F 3 2 50 0 113 400.000 
12 361 1376 0E01 0070 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - DIADEMA-SP              300.000 
      F 3 2 40 0 113 300.000 
12 361 1376 0E01 0072 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - IRINEOPOLIS-SC              100.000 
      F 4 2 40 0 113 100.000 
12 361 1376 0E01 0074 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL PAPA PIO XII - NOVA CANDELARIA-RS              30.000 
      F 4 2 40 0 113 30.000 
12 361 1376 0E01 0076 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              110.000 
      F 4 2 40 0 113 110.000 
12 361 1376 0E01 0078 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - AQUISICAO DE COMPUTADORES PARA A REDE PUBLICA DE ENSINO - LIMEIRA - SP              100.000 
      F 4 2 40 0 113 100.000 
12 361 1376 0E01 0080 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CAPIXABA - AC (ZONA RURAL)              150.000 
      F 4 2 40 0 113 150.000 
12 361 1376 0E01 0082 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONSTRUCAO DE ESCOLA - RIO PRETO DA EVA - AM              500.000 
      F 4 2 40 0 113 500.000 
12 361 1376 0E01 0086 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REFORMA E ADEQUACAO DE SALAS DE AULA EM ESCOLAS - PRESIDENTE VENCESLAU - SP (BAIRRO DO JARDIM ELDORADO)              80.000 
      F 4 2 40 0 113 80.000 
12 361 1376 0E01 0088 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REFORMA E AMPLIACAO DO COLEGIO CENECISTA SENADOR EDUARDO AMARAL (CNEC) - POUSO ALEGRE - MG              75.000 
      F 4 2 50 0 113 75.000 
12 361 1376 0E01 0090 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLA PUBLICA EM MUNICIPIOS - ESTADO DO CEARA              100.000 
      F 4 2 40 0 113 100.000 
12 361 1376 0E01 0092 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONSTRUCAO DE ESCOLAS - FORTALEZA-CE              700.000 
      F 4 2 40 0 113 700.000 
12 361 1376 0E01 0094 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONTRUCAO DE ESCOLA EM RERIUTABA-CE              100.000 
      F 4 2 40 0 113 100.000 
12 361 1376 0E02 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL              3.017.000 
12 361 1376 0E02 0002 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - EM MUNICIPIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA              340.000 
      F 4 2 40 0 113 340.000 
12 361 1376 0E02 0004 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - ESTADO DO MARANHAO              80.000 
      F 4 2 30 0 113 80.000 
12 361 1376 0E02 0006 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - SAO JOAO NEPOMUCENO-MG              120.000 
      F 4 2 40 0 113 120.000 
12 361 1376 0E02 0010 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - QUATIS-RJ              50.000 
      F 4 2 40 0 113 50.000 
12 361 1376 0E02 0012 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - APERIBE-RJ              40.000 
      F 4 2 40 0 113 40.000 
12 361 1376 0E02 0016 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - PEREIRA BARRETO-SP              150.000 
      F 4 2 40 0 113 150.000 
12 361 1376 0E02 0018 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - LIMEIRA-SP              80.000 
      F 4 2 40 0 113 80.000 
12 361 1376 0E02 0020 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - QUELUZ-SP              80.000 
      F 4 2 40 0 113 80.000 
12 361 1376 0E02 0022 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - REDENCAO DA SERRA-SP              80.000 
      F 4 2 40 0 113 80.000 
12 361 1376 0E02 0024 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - MIRA ESTRELA-SP              130.000 
      F 4 2 40 0 113 130.000 
12 361 1376 0E02 0026 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - BORRAZOPOLIS - ESTADO DO PARANA              77.000 
      F 4 2 40 0 113 77.000 
12 361 1376 0E02 0028 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - EM MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARANA              150.000 
      F 4 2 40 0 113 150.000 
12 361 1376 0E02 0030 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - ESTADO DE SANTA CATARINA              50.000 
      F 4 2 40 0 113 50.000 
12 361 1376 0E02 0032 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - PONTE ALTA-SC              150.000 
      F 4 2 40 0 113 150.000 
12 361 1376 0E02 0034 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - SAO FRANCISCO DE ASSIS-RS              50.000 
      F 4 2 40 0 113 50.000 
12 361 1376 0E02 0036 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - DESTERRO DE ENTRE RIOS-MG              70.000 
      F 4 2 40 0 113 70.000 
12 361 1376 0E02 0038 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - ESTADO DE MINAS GERAIS              200.000 
      F 4 2 40 0 113 200.000 
12 361 1376 0E02 0042 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - EM MUNICIPIOS DE MINAS GERAIS              100.000 
      F 4 2 40 0 113 100.000 
12 361 1376 0E02 0050 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - PAIVA-MG              60.000 
      F 4 2 40 0 113 60.000 
12 361 1376 0E02 0056 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - EM MUNICIPIOS DO ESTADO DE MINAS GERIAS              250.000 
      F 4 2 40 0 113 250.000 
12 361 1376 0E02 0058 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - EM MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              120.000 
      F 4 2 40 0 113 120.000 
12 361 1376 0E02 0060 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - AQUISICAO DE MICRO ONIBUS - ROSARIO DO SUL-RS              200.000 
      F 4 2 40 0 113 200.000 
12 361 1376 0E02 0062 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - NO ESTADO DE SAO PAULO              80.000 
      F 4 2 40 0 113 80.000 
12 361 1376 0E02 0064 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - EM MUNICIPIOS DO ESTADO DE SAO PAULO              160.000 
      F 4 2 40 0 113 160.000 
12 361 1376 0E02 0066 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - AQUISICAO DE ONIBUS - TAPES-RS              150.000 
      F 4 2 40 0 113 150.000 
12 361 1376 0971 APOIO A CORRECAO DO FLUXO ESCOLAR              400.000 
12 361 1376 0971 0001 APOIO A CORRECAO DO FLUXO ESCOLAR - NACIONAL              400.000 
      F 3 2 50 0 113 400.000 
    ATIVIDADES               
12 361 1376 4046  DISTRIBUICAO DE LIVROS DIDATICOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL               42.502.922  
12 361 1376 4046 0001 DISTRIBUICAO DE LIVROS DIDATICOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - NACIONAL              42.502.922 
      F 3 2 90 0 100 13.333.200 
      F 3 2 90 0 112 29.169.722 
1377 EDUCACAO PARA A DIVERSIDADE E CIDADANIA 12.018.500  
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 422 1377 09EL  APOIO A ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE VALORIZACAO DA DIVERSIDADE NO ESPACO ESCOLAR               10.461.000  
12 422 1377 09EL 0001 APOIO A ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE VALORIZACAO DA DIVERSIDADE NO ESPACO ESCOLAR - NACIONAL              10.461.000 
      F 3 2 30 0 113 2.184.000 
      F 3 2 40 0 113 2.037.000 
      F 3 2 50 0 113 6.240.000 
12 361 1377 0946 APOIO A EDUCACAO DO CAMPO              1.557.500 
12 361 1377 0946 0001 APOIO A EDUCACAO DO CAMPO - NACIONAL              1.557.500 
      F 3 2 30 0 113 140.000 
      F 3 2 40 0 113 367.500 
      F 3 2 50 0 113 1.050.000 
    TOTAL - FISCAL 106.063.356 
    TOTAL - SEGURIDADE 0 
    TOTAL - GERAL 106.063.356 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26101 - MINISTERIO DA EDUCACAO

ANEXO II

ANEXO II MODIFICACAO FONTES RECURSOS/IDENT. USO 
PROGRAMA DE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1067 GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO 11.710.244  
    ATIVIDADES               
12 121 1067 6334  PREPARACAO PARA IMPLANTACAO DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB               11.710.244  
12 121 1067 6334 0001 PREPARACAO PARA IMPLANTACAO DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - NACIONAL              11.710.244 
      F 3 2 90 0 112 11.710.244 
1072 VALORIZACAO E FORMACAO DE PROFESSORES E TRABALHADORES DA EDUCACAO BASICA 4.500.000  
    ATIVIDADES               
12 128 1072 6333  FORTALECIMENTO DA POLITICA NACIONAL PARA FORMACAO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSOR DA EDUCACAO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL               4.500.000  
12 128 1072 6333 0001 FORTALECIMENTO DA POLITICA NACIONAL PARA FORMACAO INICIAL E CONTINUADA DE PROFESSOR DA EDUCACAO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - NACIONAL              4.500.000 
      F 3 2 80 0 112 4.500.000 
1073 UNIVERSIDADE DO SECULO XXI 52.500.000  
    PROJETOS               
12 364 1073 12EL  IMPLANTACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC               17.000.000  
12 364 1073 12EL 0035 IMPLANTACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - NO ESTADO DE SAO PAULO              17.000.000 
      F 3 2 90 0 112 10.000.000 
      F 4 2 90 0 112 7.000.000 
12 364 1073 12EM IMPLANTACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS              3.000.000 
12 364 1073 12EM 0054 IMPLANTACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL              3.000.000 
      F 3 2 90 0 112 1.000.000 
      F 4 2 90 0 112 2.000.000 
    ATIVIDADES               
12 364 1073 8551  COMPLEMENTACAO PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR               32.500.000  
12 364 1073 8551 0001 COMPLEMENTACAO PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - NACIONAL              32.500.000 
      F 3 2 90 0 100 32.500.000 
    TOTAL - FISCAL 68.710.244 
    TOTAL - SEGURIDADE 0 
    TOTAL - GERAL 68.710.244 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26290 - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA

MODIFICACAO FONTES RECURSOS/IDENT. USO 
PROGRAMA DE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1061 BRASIL ESCOLARIZADO 9.461.741  
    ATIVIDADES               
12 126 1061 4022  SISTEMA NACIONAL DE AVALIACAO DA EDUCACAO BASICA - SAEB               9.461.741  
12 126 1061 4022 0001 SISTEMA NACIONAL DE AVALIACAO DA EDUCACAO BASICA - SAEB - NACIONAL              9.461.741 
      F 3 2 90 0 250 9.461.741 
1067 GESTAO DA POLITICA DE EDUCACAO 2.248.503  
    ATIVIDADES               
12 573 1067 4000  ESTUDOS, PESQUISAS E AVALIACOES EDUCACIONAIS               2.248.503  
12 573 1067 4000 0001 ESTUDOS, PESQUISAS E AVALIACOES EDUCACIONAIS - NACIONAL              2.248.503 
      F 3 2 90 0 250 2.248.503 
    TOTAL - FISCAL 11.710.244 
    TOTAL - SEGURIDADE 0 
    TOTAL - GERAL 11.710.244 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26291 - FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES

ANEXO II MODIFICACAO FONTES RECURSOS/IDENT. USO 
PROGRAMA DE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
1375 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DA POS-GRADUACAO E DA PESQUISA CIENTIFICA 8.000.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 122 1375 09GK  CONCESSAO DE BOLSAS DE QUALIFICACAO DE PESSOAL DE ALTO NIVEL PARA O ATENDIMENTO DAS DIRETRIZES DA POLITICA INDUSTRIAL, TECNOLOGIA E DE COMERCIO EXTERIOR               8.000.000  
12 122 1375 09GK 0001 CONCESSAO DE BOLSAS DE QUALIFICACAO DE PESSOAL DE ALTO NIVEL PARA O ATENDIMENTO DAS DIRETRIZES DA POLITICA INDUSTRIAL, TECNOLOGIA E DE COMERCIO EXTERIOR - NACIONAL              8.000.000 
      F 3 2 90 0 112 8.000.000 
    TOTAL - FISCAL 8.000.000 
    TOTAL - SEGURIDADE 0 
    TOTAL - GERAL 8.000.000 

ORGAO: 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE: 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

ANEXO II MODIFICACAO FONTES RECURSOS/IDENT. USO 
PROGRAMA DE TRABALHO (REDUCAO)   RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 
 
FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO ESF GND RP MOD IU FTE VALOR 
0150 IDENTIDADE ETNICA E PATRIMONIO CULTURAL DOS POVOS INDIGENAS 969.320  
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 128 0150 09DX  CAPACITACAO DE PROFESSORES PARA A EDUCACAO FUNDAMENTAL INDIGENA               301.320  
12 128 0150 09DX 0001 CAPACITACAO DE PROFESSORES PARA A EDUCACAO FUNDAMENTAL INDIGENA - NACIONAL              301.320 
      F 3 2 50 0 112 301.320 
12 361 0150 0970  APOIO A DISTRIBUICAO DE MATERIAL DIDATICO E PARADIDATICO PARA A EDUCACAO ESCOLAR INDIGENA              668.000  
12 361 0150 0970 0001 APOIO A DISTRIBUICAO DE MATERIAL DIDATICO E PARADIDATICO PARA A EDUCACAO ESCOLAR INDIGENA - NACIONAL              668.000 
      F 3 2 30 0 112 267.200 
      F 3 2 40 0 112 200.400 
      F 3 2 50 0 112 200.400 
0750 APOIO ADMINISTRATIVO 1.000.000  
    ATIVIDADES               
12 122 0750 2000  ADMINISTRACAO DA UNIDADE               1.000.000  
12 122 0750 2000 0053 ADMINISTRACAO DA UNIDADE - NO DISTRITO FEDERAL              1.000.000 
      F 3 2 90 0 250 1.000.000 
1060 BRASIL ALFABETIZADO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 7.301.256  
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 366 1060 09BT  APOIO A CAPACITACAO DE ALFABETIZADORES DE JOVENS E ADULTOS               3.672.500  
12 366 1060 09BT 0001 APOIO A CAPACITACAO DE ALFABETIZADORES DE JOVENS E ADULTOS - NACIONAL              3.672.500 
      F 3 2 50 0 100 50.000 
      F 3 2 50 0 112 3.622.500 
12 366 1060 09EP  APOIO A ACOES ASSISTENCIAIS AOS ALUNOS DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS              2.400.000  
12 366 1060 09EP 0001 APOIO A ACOES ASSISTENCIAIS AOS ALUNOS DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - NACIONAL              2.400.000 
      F 3 2 30 0 100 960.000 
      F 3 2 40 0 100 720.000 
      F 3 2 50 0 100 720.000 
12 366 1060 0965  APOIO A DISTRIBUICAO DE MATERIAL DIDATICO PARA A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS              1.228.756  
12 366 1060 0965 0001 APOIO A DISTRIBUICAO DE MATERIAL DIDATICO PARA A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - NACIONAL              1.228.756 
      F 3 2 50 0 112 1.228.756 
1061 BRASIL ESCOLARIZADO 31.539.358  
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 361 1061 0509  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA               23.996.858  
12 361 1061 0509 0001 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - NACIONAL              22.825.658 
      F 3 2 80 0 113 10.028.756 
      F 4 2 30 0 112 1.000.000 
      F 4 2 40 0 112 1.000.000 
      F 4 2 90 0 112 10.796.902 
12 361 1061 0509 0100  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - MACEIO-AL              1.171.200  
      F 4 2 40 0 100 671.200 
      F 4 2 40 0 112 500.000 
12 361 1061 09CW APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA              7.542.500 
12 361 1061 09CW 0001  APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA - NACIONAL              7.542.500  
      F 3 2 40 0 112 700.000 
      F 4 2 40 0 112 6.842.500 
1336 BRASIL QUILOMBOLA 220.000  
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 361 1336 09CG  APOIO A DISTRIBUICAO DE MATERIAL DIDATICO E PARADIDATICO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS SITUADAS NAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS               120.000  
12 361 1336 09CG 0001 APOIO A DISTRIBUICAO DE MATERIAL DIDATICO E PARADIDATICO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS SITUADAS NAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS - NACIONAL              120.000 
      F 3 2 50 0 112 120.000 
12 361 1336 09CJ  APOIO A AMPLIACAO E MELHORIA DA REDE FISICA ESCOLAR NAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS              100.000  
12 361 1336 09CJ 0002 APOIO A AMPLIACAO E MELHORIA DA REDE FISICA ESCOLAR NAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS - SALGUEIRO-PE              100.000 
      F 3 2 40 0 100 100.000 
1376 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 53.014.922  
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 361 1376 0E01  APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL               7.095.000  
12 361 1376 0E01 0004 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - IMPLANTACAO DE ESCOLA TECNICA - DUQUE DE CAXIAS-RJ              400.000 
      F 4 2 40 0 100 400.000 
12 361 1376 0E01 0012 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONSTRUCAO DE ESCOLA MUNICIPAL - CARVALHOPOLIS-MG              90.000 
      F 4 2 40 0 100 90.000 
12 361 1376 0E01 0016 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CAIEIRAS-SP              100.000 
      F 4 2 40 0 100 100.000 
12 361 1376 0E01 0020 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CATENDE-PE              150.000 
      F 4 2 50 0 100 150.000 
12 361 1376 0E01 0022 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - JABOATAO DOS GUARARAPES-PE              150.000 
12 361 1376 0E01 0024 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONSTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL POLO - QUIRINOPOLIS-GO              250.000 
      F 4 2 40 0 100 250.000 
12 361 1376 0E01 0028 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ESTADO DE RONDONIA              350.000 
      F 3 2 40 0 100 185.000 
      F 4 2 40 0 100 165.000 
12 361 1376 0E01 0030 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONSTRUCAO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS - AGUA FRIA DE GOIAS-GO              150.000 
      F 4 2 40 0 100 150.000 
12 361 1376 0E01 0032 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO              300.000 
      F 4 2 40 0 100 300.000 
12 361 1376 0E01 0034 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONSTRUCAO E REFORMA DE ESCOLAS - ALEXANIA-GO              150.000 
      F 4 2 40 0 100 150.000 
12 361 1376 0E01 0036 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONSTRUCAO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS - BUIQUE-PE              150.000 
      F 4 2 40 0 100 150.000 
12 361 1376 0E01 0038 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONSTRUCAO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS - VALPARAISO DE GOIAS-GO              100.000 
      F 4 2 40 0 100 100.000 
12 361 1376 0E01 0040 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONSTRUCAO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS - VILA BOA-GO              150.000 
      F 4 2 40 0 100 150.000 
12 361 1376 0E01 0044 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - AMPLIACAO DE ESCOLA PUBLICA- SANTA RITA DO PARDO-MS              100.000 
      F 4 2 40 0 100 100.000 
12 361 1376 0E01 0046 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PALMEIRA DOS INDIOS-AL              150.000 
      F 4 2 40 0 100 150.000 
12 361 1376 0E01 0050 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCANDARIO SANTO ANTONIO DE BEBEDOURO - BEBEDOURO-SP              60.000 
      F 3 2 50 0 100 60.000 
12 361 1376 0E01 0052 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - COLEGIO SAO JOAQUIM - LORENA-SP              100.000 
      F 3 2 50 0 100 100.000 
12 361 1376 0E01 0054 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ESTADO DA BAHIA              150.000 
      F 4 2 40 0 100 150.000 
12 361 1376 0E01 0058 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              600.000 
      F 4 2 40 0 100 600.000 
12 361 1376 0E01 0060 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VALENTE-BA              100.000 
      F 3 2 50 0 100 100.000 
12 361 1376 0E01 0062 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CORRENTINA-BA              50.000 
      F 3 2 40 0 100 50.000 
12 361 1376 0E01 0064 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CAMACARI-BA              500.000 
      F 4 2 40 0 100 500.000 
12 361 1376 0E01 0066 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FRUTAL-MG              50.000 
      F 4 2 40 0 100 50.000 
12 361 1376 0E01 0068 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - LICEU PASTEUR - SAO PAULO-SP              400.000 
      F 3 2 50 0 100 400.000 
12 361 1376 0E01 0070 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - DIADEMA-SP              300.000 
      F 3 2 40 0 100 300.000 
12 361 1376 0E01 0072 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - IRINEOPOLIS-SC              100.000 
      F 4 2 40 0 100 100.000 
12 361 1376 0E01 0074 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL PAPA PIO XII - NOVA CANDELARIA-RS              30.000 
      F 4 2 40 0 100 30.000 
12 361 1376 0E01 0076 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              110.000 
      F 4 2 40 0 100 110.000 
12 361 1376 0E01 0078 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - AQUISICAO DE COMPUTADORES PARA A REDE PUBLICA DE ENSINO - LIMEIRA - SP              100.000 
      F 4 2 40 0 100 100.000 
12 361 1376 0E01 0080 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CAPIXABA - AC (ZONA RURAL)              150.000 
      F 4 2 40 0 100 150.000 
12 361 1376 0E01 0082 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONSTRUCAO DE ESCOLA - RIO PRETO DA EVA - AM              500.000 
      F 4 2 40 0 100 500.000 
12 361 1376 0E01 0086 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REFORMA E ADEQUACAO DE SALAS DE AULA EM ESCOLAS - PRESIDENTE VENCESLAU - SP (BAIRRO DO JARDIM ELDORADO)              80.000 
      F 4 2 40 0 100 80.000 
12 361 1376 0E01 0088 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - REFORMA E AMPLIACAO DO COLEGIO CENECISTA SENADOR EDUARDO AMARAL (CNEC) - POUSO ALEGRE - MG              75.000 
      F 4 2 50 0 100 75.000 
12 361 1376 0E01 0090 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLA PUBLICA EM MUNICIPIOS - ESTADO DO CEARA              100.000 
      F 4 2 40 0 100 100.000 
12 361 1376 0E01 0092 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONSTRUCAO DE ESCOLAS - FORTALEZA-CE              700.000 
      F 4 2 40 0 100 700.000 
12 361 1376 0E01 0094 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - CONTRUCAO DE ESCOLA EM RERIUTABA-CE              100.000 
      F 4 2 40 0 100 100.000 
12 361 1376 0E02  APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL              3.017.000  
12 361 1376 0E02 0002 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - EM MUNICIPIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA              340.000 
      F 4 2 40 0 100 340.000 
12 361 1376 0E02 0004 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - ESTADO DO MARANHÃO              80.000 
      F 4 2 30 0 100 80.000 
12 361 1376 0E02 0006 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - SAO JOAO NEPOMUCENO-MG              120.000 
      F 4 2 40 0 100 120.000 
12 361 1376 0E02 0010 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - QUATIS-RJ              50.000 
      F 4 2 40 0 100 50.000 
12 361 1376 0E02 0012 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - APERIBE-RJ              40.000 
      F 4 2 40 0 100 40.000 
12 361 1376 0E02 0016 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - PEREIRA BARRETO-SP              150.000 
      F 4 2 40 0 100 150.000 
12 361 1376 0E02 0018 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - LIMEIRA-SP              80.000 
      F 4 2 40 0 100 80.000 
12 361 1376 0E02 0020 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - QUELUZ-SP              80.000 
      F 4 2 40 0 100 80.000 
12 361 1376 0E02 0022 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - REDENCAO DA SERRA-SP              80.000 
      F 4 2 40 0 100 80.000 
12 361 1376 0E02 0024 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - MIRA ESTRELA-SP              130.000 
      F 4 2 40 0 100 130.000 
12 361 1376 0E02 0026 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - BORRAZOPOLIS - ESTADO DO PARANA              77.000 
      F 4 2 40 0 100 77.000 
12 361 1376 0E02 0028 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - EM MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARANA              150.000 
      F 4 2 40 0 100 150.000 
12 361 1376 0E02 0030 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - ESTADO DE SANTA CATARINA              50.000 
      F 4 2 40 0 100 50.000 
12 361 1376 0E02 0032 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - PONTE ALTA-SC              150.000 
      F 4 2 40 0 100 150.000 
12 361 1376 0E02 0034 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - SAO FRANCISCO DE ASSIS-RS              50.000 
      F 4 2 40 0 100 50.000 
12 361 1376 0E02 0036 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - DESTERRO DE ENTRE RIOS-MG              70.000 
      F 4 2 40 0 100 70.000 
12 361 1376 0E02 0038 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - ESTADO DE MINAS GERAIS              200.000 
      F 4 2 40 0 100 200.000 
12 361 1376 0E02 0042 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - EM MUNICIPIOS DE MINAS GERAIS              100.000 
      F 4 2 40 0 100 100.000 
12 361 1376 0E02 0050 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - PAIVA-MG              60.000 
      F 4 2 40 0 100 60.000 
12 361 1376 0E02 0056 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - EM MUNICIPIOS DO ESTADO DE MINAS GERIAS              250.000 
      F 4 2 40 0 100 250.000 
12 361 1376 0E02 0058 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - EM MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL              120.000 
      F 4 2 40 0 100 120.000 
12 361 1376 0E02 0060 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - AQUISICAO DE MICRO ONIBUS - ROSARIO DO SUL-RS              200.000 
      F 4 2 40 0 100 200.000 
12 361 1376 0E02 0062 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - NO ESTADO DE SAO PAULO              80.000 
      F 4 2 40 0 100 80.000 
12 361 1376 0E02 0064 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - EM MUNICIPIOS DO ESTADO DE SAO PAULO              160.000 
      F 4 2 40 0 100 160.000 
12 361 1376 0E02 0066 APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - AQUISICAO DE ONIBUS - TAPES-RS              150.000 
      F 4 2 40 0 100 150.000 
12 361 1376 0971  APOIO A CORRECAO DO FLUXO ESCOLAR              400.000  
12 361 1376 0971 0001 APOIO A CORRECAO DO FLUXO ESCOLAR - NACIONAL              400.000 
      F 3 2 50 0 112 400.000 
    ATIVIDADES               
12 361 1376 4046  DISTRIBUICAO DE LIVROS DIDATICOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL               42.502.922  
12 361 1376 4046 0001 DISTRIBUICAO DE LIVROS DIDATICOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL - NACIONAL              42.502.922 
      F 3 2 90 0 113 42.502.922 
1377 EDUCACAO PARA A DIVERSIDADE E CIDADANIA 12.018.500  
    OPERACOES ESPECIAIS               
12 422 1377 09EL  APOIO A ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE VALORIZACAO DA DIVERSIDADE NO ESPACO ESCOLAR               10.461.000  
12 422 1377 09EL 0001 APOIO A ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE VALORIZACAO DA DIVERSIDADE NO ESPACO ESCOLAR - NACIONAL              10.461.000 
      F 3 2 30 0 112 2.184.000 
      F 3 2 40 0 112 2.037.000 
      F 3 2 50 0 112 6.240.000 
12 361 1377 0946  APOIO A EDUCACAO DO CAMPO              1.557.500  
12 361 1377 0946 0001 APOIO A EDUCACAO DO CAMPO - NACIONAL              1.557.500 
      F 3 2 30 0 112 140.000 
      F 3 2 40 0 112 367.500 
      F 3 2 50 0 112 1.050.000 
    TOTAL - FISCAL 106.063.356 
    TOTAL - SEGURIDADE 0 
    TOTAL - GERAL 106.063.356