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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SE/MS nº 389 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria MCid nº 519 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria SE/MS nº 291 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Portaria MPS nº 1.441 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Divulga o resultado do desempenho da arrecadação previdenciária referente à meta fixada para o período de janeiro a novembro de 2004.

Portaria SA/CCPR nº 814 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa Aqüicultura e Pesca no Brasil - Unidade Orçamentária 20.124.

Portaria SE/MME/SE/MTur nº 382 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Estabelece os critérios para o rateio das despesas de administração do bloco "U" da Esplanada dos Ministérios, ocupado pelo Ministério de Minas e Energia - MME e Ministério do Turismo - MTur.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 113 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MS nº 285 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria SE/MS nº 186 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Portaria SE/MS nº 283 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 112 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SE/MS nº 183 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 111 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MPS nº 1.475 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Determina que o Anuário Estatístico da Previdência Social, publicação oficial prevista na Portaria nº 715, de 13 de dezembro de 1993, atualizada pela Portaria nº 1.309, de 19 de dezembro de 2002, seja elaborado conforme detalhamento técnico previsto nesta Portaria.

Portaria SE/MS nº 175 de 22/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

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