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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MF nº 415 de 29/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Fixa o prazo mínimo e máximo de que trata o art. 49 do Decreto nº 70.951 de 1972, para as operações previstas no inciso II do art. 7º da Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971.

Portaria MF nº 414 de 29/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de novembro de 2004, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA e da parcela do pró-labore.

Portaria SE/MS nº 411 de 29/12/2004

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Aprova o Plano de Trabalho destinando recursos financeiros do Orçamento do Ministério da Saúde.

Portaria SPOA/SE/ME nº 130 de 29/12/2004

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 (Lei Orçamentária de 2004).

Portaria SPOA/SE/ME nº 129 de 29/12/2004

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004 (Lei Orçamentária de 2004).

Portaria CG/FUNTTEL nº 205 de 29/12/2004

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Altera a Resolução CG/FUNTTEL nº 30, de 31 de agosto de 2004.

Portaria MIN nº 900 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 13 jan 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MT nº 548 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MCid nº 535 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária nº 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 530 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 529 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 528 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MP nº 374 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Amplia e remaneja os limites de que tratam os Anexos I, II e III do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004.

Portaria SRF nº 1.546 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Inclui novos municípios na jurisdição fiscal de Unidades Administrativas da Secretaria da Receita Federal.

Portaria MP nº 373 de 30/12/2004

Federal - Publicado em 30 dez 2004

Prorroga o prazo previsto no art. 17 do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004, do Órgão nº 74000 - Operações Oficiais de Crédito.

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