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Exibindo: 267 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 19 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 21 jan 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Unidade de Processamento Digital de Pequena Capacidade, Baseada em Microprocessador, e Montada em um Mesmo Corpo ou Gabinete (NCM: 8471.50.10), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 20 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 21 jan 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto Unidade de Processamento Digital de Pequena Capacidade, Baseada em Microprocessador, e Montada em um Mesmo Corpo ou Gabinete (NCM: 8471.50.10).

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 21 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto TELEVISOR COM TELA DE PLASMA, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 208, de 13 de novembro de 2007.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 22 de 20/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto CONDUTORES ELÉTRICOS (SINGELO OU JOGO) COM PEÇAS DE CONEXÃO, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 58, de 27 de março de 2007.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 25 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos Controlador Digital de Temperatura, Indicador Digital de Temperatura, Indicador Digital de Grandezas Elétricas, Monitor Digital de Grandezas Elétricas e Contador Digital.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 26 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos Controlador Digital de Temperatura, Indicador Digital de Temperatura, Indicador Digital de Grandezas Elétricas, Monitor Digital de Grandezas Elétricas e Contador Digital.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 27 de 22/01/2009

Federal - Publicado em 23 jan 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos Relé Auxiliar de Atuação Rápida de Baixa Tensão e Relé Eletromecânico para Veículos Automotores, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MP/MF nº 15 de 29/01/2009

Federal - Publicado em 30 jan 2009

Detalha a programação de movimentação e empenho e de pagamento de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 6.752, de 28 de janeiro de 2009.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 51 de 01/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto unidade digital de processamento montada em um mesmo corpo ou gabinete, do tipo servidor, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 38 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto bebedouro refrigerado abastecido por bombeamento, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 39 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto misturas betuminosas, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 40 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto papel para impressão ou outros processos gráficos, exceto papel fotográfico para fotografia, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 41 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos agulhas hipodérmicas e agulhas especiais para coleta de sangue a vácuo, odontológica (gengival), escalpes (infusão intravenosa), anestesia e raquidiana, descartáveis, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 42 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos cinto e colete salva vidas, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 43 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto papel ou cartão kraft, industrializado na Zona Franca de Manaus.

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