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Exibindo: 267 normas.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 44 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto radar transportável de vigilância, industrializado no País.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 45 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto radar transportável de vigilância, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 46 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos tomada polarizada e tomada blindada para equipamentos de uso industrial e comercial para tensão não superior a 1000 volts e corrente igual ou superior a 16 amperes, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 47 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos transformadores elétricos de potência a seco das seguintes NCM: 8504.33.00 - de potência superior a 16 KVA, mas não superior a 500 KVA e 8504.34.00 - de potência superior a 500 KVA, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 48 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Inclui o código tarifário: (NCM), 7318.15.00, para o produto PINO constante do Anexo da Portaria Interministerial nº 75, de 3 de maio de 2007.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 49 DE 03/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto aparelho para alisar cabelo, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 50 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto unidade digital de processamento montada em um mesmo corpo ou gabinete, do tipo servidor.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 37 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para produto dispositivo de locomoção individual, movido por propulsão elétrica, auto equilibrável através de microprocessadores e orientado por giroscópios e inclinômetros, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 55 de 05/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Dipõe sobre o Processo Produtivo Básico para o produto conversor de corrente contínua (CA/CC) ou carregador de bateria para telefone celular industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 235, de 6 de dezembro de 2007.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 56 de 05/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Dispõe sobre os Processos Produtivos Básicos para os produtos bicicleta com câmbio e bicicleta sem câmbio fabricados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial MCT/MEC nº 67 de 05/02/2009

Federal - Publicado em 6 fev 2009

Institui Parceria entre os Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação visando constituir grupo de trabalho para elaboração de Programa de Apoio à Pós-Graduação das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 59 de 09/02/2009

Federal - Publicado em 11 fev 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos quadros, painéis, consoles, cabinas e outros suportes para distribuição de energia elétrica, de uso na construção civil, para tensão não superior a 1000 v.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 60 de 09/02/2009

Federal - Publicado em 11 fev 2009

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos quadros, painéis, consoles, cabinas e outros suportes para distribuição de energia elétrica, para tensão não superior a 1000 v.

Portaria Interministerial MPS/MF nº 48 de 12/02/2009

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social e dá outras providências.

Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 62 de 18/02/2009

Federal - Publicado em 19 fev 2009

Altera o art. 1º da Portaria Interministerial nº 182, de 19 de julho de 2004, que estabelece os Processos Produtivos Básicos para os produtos partes e peças de ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, industrializados na Zona Franca de Manaus.

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