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Exibindo: 33 normas.
Portaria Conjunta SESu nº 854 de 30/09/2002
Federal - Publicado em 1 out 2002
Dispõe sobre a prestação de cooperação orçamentária e financeira pela SESu à CAPES.
Portaria Conjunta STF/STJ/TST/STM/CJF/TJDF nº 3 de 26/09/2002
Federal - Publicado em 30 set 2002
Portaria Conjunta SRF/PGFN nº 1.120 de 24/09/2002
Federal - Publicado em 27 set 2002
Portaria Conjunta MF/SEDU nº 278 de 20/09/2002
Federal - Publicado em 23 set 2002
Portaria Conjunta SRF/PGFN nº 1.082 de 11/09/2002
Federal - Publicado em 13 set 2002
Portaria Conjunta IBAMA/FEMA nº 15 de 30/08/2002
Federal - Publicado em 13 set 2002
Portaria Conjunta PGF/CEAGU nº 1 de 29/08/2002
Federal - Publicado em 30 ago 2002
Dispõem sobre a realização do curso de Formação de Procuradores Federais.
Portaria Conjunta STF/TSE/STJ/TST/TJDFT nº 2 de 19/08/2002
Federal - Publicado em 21 ago 2002
Portaria Conjunta SAF/SRA/INCRA nº 14 de 16/08/2002
Federal - Publicado em 20 ago 2002
Estabelece competência do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - CEDRS.
Portaria Conjunta DENATRAN/DPRF nº 47 de 15/08/2002
Federal - Publicado em 20 ago 2002
Portaria Conjunta TSE/SRF nº 920 de 26/07/2002
Federal - Publicado em 30 jul 2002
Portaria Conjunta SRF/PGFN nº 919 de 26/07/2002
Federal - Publicado em 29 jul 2002
Portaria Conjunta SRF/PGFN nº 900 de 19/07/2002
Federal - Publicado em 23 jul 2002
Portaria Conjunta SIS/SPS nº 5 de 19/06/2002
Federal - Publicado em 20 jun 2002
Dispõe sobre a Remuneração do Cadastramento de Usuários do Sistema Único de Saúde.
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