Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Federal -> Lei -> 2009
Exibindo: 295 normas.
Lei nº 12.142 de 21/12/2009
Federal - Publicado em 22 dez 2009
Lei nº 12.141 de 21/12/2009
Federal - Publicado em 22 dez 2009
Lei nº 12.140 de 21/12/2009
Federal - Publicado em 22 dez 2009
Lei nº 12.139 de 21/12/2009
Federal - Publicado em 22 dez 2009
Lei nº 12.138 de 18/12/2009
Federal - Publicado em 21 dez 2009
Lei nº 12.137 de 18/12/2009
Federal - Publicado em 21 dez 2009
Lei nº 12.136 de 18/12/2009
Federal - Publicado em 21 dez 2009
Institui o Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística.
Lei nº 12.135 de 18/12/2009
Federal - Publicado em 21 dez 2009
Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase.
Lei nº 12.134 de 18/12/2009
Federal - Publicado em 21 dez 2009
Lei nº 12.133 de 17/12/2009
Federal - Publicado em 18 dez 2009
Lei nº 12.132 de 17/12/2009
Federal - Publicado em 18 dez 2009
Institui o ano de 2009 como o Ano Nacional Patativa do Assaré.
Lei nº 12.131 de 17/12/2009
Federal - Publicado em 18 dez 2009
Lei nº 12.130 de 17/12/2009
Federal - Publicado em 18 dez 2009
Institui o Dia Nacional do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.
Lei nº 12.129 de 17/12/2009
Federal - Publicado em 18 dez 2009
Lei nº 12.128 de 17/12/2009
Federal - Publicado em 18 dez 2009
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »