Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Federal -> Lei -> 1966
Exibindo: 271 normas.
Lei nº 5.137 de 13/10/1966
Federal - Publicado em 18 out 1966
Lei nº 5.136 de 11/10/1966
Federal - Publicado em 17 out 1966
Lei nº 5.135 de 11/10/1966
Federal - Publicado em 17 out 1966
Lei nº 5.134 de 11/10/1966
Federal - Publicado em 17 out 1966
Concede pensão mensal especial a D.ª Constança Mangabeira, viúva do Professor João Mangabeira.
Lei nº 5.133 de 04/10/1966
Federal - Publicado em 6 out 1966
Lei nº 5.132 de 04/10/1966
Federal - Publicado em 6 out 1966
Lei nº 5.131 de 01/10/1966
Federal - Publicado em 5 out 1966
Lei nº 5.130 de 01/10/1966
Federal - Publicado em 5 out 1966
Dispõe sôbre as zonas indispensáveis à defesa do País e dá outras providências.
Lei nº 5.129 de 30/09/1966
Federal - Publicado em 4 out 1966
Lei nº 5.128 de 29/09/1966
Federal - Publicado em 30 set 1966
Lei nº 5.127 de 29/09/1966
Federal - Publicado em 30 set 1966
Lei nº 5.126 de 29/09/1966
Federal - Publicado em 30 set 1966
Altera o item XI do art. 1º da Lei nº 4.760, de 23 de agôsto de 1965.
Lei nº 5.125 de 29/09/1966
Federal - Publicado em 30 set 1966
Lei nº 5.124 de 28/09/1966
Federal - Publicado em 29 set 1966
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »