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Exibindo: 263 normas.

Instrução Normativa BCB nº 517 DE 30/08/2024

Federal - Publicado em 3 set 2024

Divulga a versão 7.0 do documento "Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário", que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa BCB nº 513 DE 30/08/2024

Federal - Publicado em 17 set 2024

Ret. - Estabelece os procedimentos operacionais relativos ao Pix Automático, ao Pix Agendado e ao Pix Cobrança.

Instrução Normativa BCB nº 511 DE 30/08/2024

Federal - Publicado em 4 set 2024

No âmbito do Pix, estabelece os procedimentos necessários para pleitear: a adesão ao Pix; a alteração na modalidade de participação no Pix; a alteração na forma de acesso ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) e de participação no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI); a alteração de participante responsável, liquidante ou prestador de serviços no DICT; a oferta de produtos e serviços adicionais ou facultativos; e a atualização cadastral das demais informações pertinentes.

Instrução Normativa RFB nº 2214 DE 02/09/2024

Federal - Publicado em 5 set 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2055/2021, que dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa ANVISA nº 311 DE 02/09/2024

Federal - Publicado em 2 set 2024

Rep. - Altera a Instrução Normativa ANVISA Nº 87/2021, que estabelece a lista de espécies vegetais autorizadas, as designações, a composição de ácidos graxos e os valores máximos de acidez e de índice de peróxidos para óleos e gorduras vegetais.

Instrução Normativa RFB nº 2215 DE 03/09/2024

Federal - Publicado em 10 set 2024

Altera a Instrução Normativa RFB Nº 2063/2022, para dispor sobre o parcelamento de débitos tributários para empresas em recuperação judicial, e revoga dispositivos da Instrução Normativa RFB Nº 2168/2023.

Instrução Normativa BCB nº 518 DE 03/09/2024

Federal - Publicado em 5 set 2024

Altera a Instrução Normativa BCB Nº 492/2024 e ajusta fórmulas do MCR - Documento 4 (Súmula de Julgamento e de Revisão do Pedido de Cobertura), do Manual de Crédito Rural (MCR).

Instrução Normativa RFB nº 2216 DE 05/09/2024

Federal - Publicado em 6 set 2024

Substitui o Anexo Único da Instrução Normativa RFB Nº 2198/2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - Dirbi.

Instrução Normativa RFB nº 2217 DE 05/09/2024

Federal - Publicado em 6 set 2024

Dispõe sobre o Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI), de que tratam os arts. 1º e 2º da Lei Nº 11945/2009.

Instrução Normativa RFB nº 2217 DE 05/09/2024

Federal - Publicado em 8 out 2024

Ret. - Dispõe sobre o Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI), de que tratam os arts. 1º e 2º da Lei Nº 11945/2009.

Instrução Normativa BCB Nº 520 DE 06/09/2024

Federal - Publicado em 6 set 2024

Estabelece procedimentos para a prestação de informações relativas a títulos de crédito e direitos creditórios do agronegócio por instituições operadoras de sistema do mercado financeiro, e por instituições financeiras.

Instrução Normativa MTE/SIT nº 5 DE 06/09/2024

Federal - Publicado em 11 set 2024

Dispõe sobre as especificações técnicas da Carteira de Identidade Fiscal (CIF) da Auditoria-Fiscal do Trabalho e da Credencial de Identificação Funcional dos Agentes de Higiene e Segurança do Trabalho.

Instrução Normativa INSS/PRES nº 173 DE 06/09/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS Nº 128/2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.

Instrução Normativa BCB nº 521 DE 11/09/2024

Federal - Publicado em 12 set 2024

Altera a Carta Circular Nº 3853/2017, que detalha as rubricas contábeis a serem utilizadas no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada referentes às exposições ao risco de crédito sujeitas à apuração do requerimento mínimo de capital mediante abordagem padronizada simplificada (RWARCSimp).

Instrução Normativa SEGES/MGI nº 81 DE 12/09/2024

Federal - Publicado em 13 set 2024

Dispõe sobre as regras e procedimentos para a possibilidade de compensação de jornada nos contratos de prestação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

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