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Exibindo: 204 normas.

Instrução Normativa RFB nº 2137 DE 21/03/2023

Federal - Publicado em 24 mar 2023

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).

Instrução Normativa IBAMA nº 10 DE 17/03/2023

Federal - Publicado em 23 mar 2023

Em atendimento ao parágrafo único do art. 4º da Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000 , o Ibama divulga lista atualizada de classificação das substâncias nocivas ou perigosas de acordo com o risco produzido quando descarregadas na água baseada, com mesmo rigor e completude, na listagem do Código Internacional de Produtos Químicos a Granel - IBC Code adotada pelo Anexo II da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios - Marpol 73/1978 atualizada pela emenda MEPC.318 (74) do Comitê de Proteção do Meio Ambiente Marinho da Organização Marítima Internacional (IMO), promulgada pelo Decreto nº 10.984, de 7 de março de 2022 .

Instrução Normativa GM nº 6 DE 16/03/2023

Federal - Publicado em 23 mar 2023

Altera a Instrução Normativa n. 43, de 1º de dezembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que dispõe sobre o orçamento operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente à área de Saneamento Básico, para o exercício 2023.

Instrução Normativa INSS nº 144 DE 15/03/2023

Federal - Publicado em 16 mar 2023

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.

Instrução Normativa RFB nº 2136 DE 13/03/2023

Federal - Publicado em 15 mar 2023

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.057, de 9 de dezembro de 2021, e a Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 9 de dezembro de 2021, que regulamentam os processos de consulta no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa Desig nº 360 DE 08/03/2023

Federal - Publicado em 9 mar 2023

Altera a Instrução Normativa BCB nº 355, de 17 de fevereiro de 2023, que estabelece os procedimentos para a remessa de informações diárias ao Banco Central do Brasil referentes aos depósitos de poupança, de que trata o art. 2º, inciso II, da Resolução BCB nº 208, de 22 de março de 2022.

Instrução Normativa SESAN/MDS nº 9 DE 03/03/2023

Federal - Publicado em 7 mar 2023

Atualiza a especificação do Modelo da Tecnologia Social de Acesso à Água nº 01: Cisterna de Placas de 16 mil litros, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013.

Instrução Normativa SESAN/MDS nº 10 DE 03/03/2023

Federal - Publicado em 7 mar 2023

Atualiza a especificação do Modelo da Tecnologia Social de Acesso à Água nº 02: Cisterna Calçadão de 52 mil litros, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013.

Instrução Normativa SESAN/MDS nº 11 DE 03/03/2023

Federal - Publicado em 7 mar 2023

Atualiza a especificação do Modelo da Tecnologia Social de Acesso à Água nº 06: Cisterna Escolar de 52 mil litros, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013 .

Instrução Normativa DENOR/Desuc/DESUP nº 359 DE 03/03/2023

Federal - Publicado em 7 mar 2023

Divulga a versão 3.0 do Manual de Serviços Prestados pela Estrutura Responsável pela Governança do Open Finance.

Instrução Normativa Desuc/DESUP nº 357 DE 02/03/2023

Federal - Publicado em 8 mar 2023

Divulga o calendário para os pontos de controle do processo de publicação em produção da versão 1.0.0 (ou posterior) das APIs de dados abertos de Câmbio, Investimentos e Credenciamento do Open Finance.

Instrução Normativa Desuc/DESUP nº 358 DE 02/03/2023

Federal - Publicado em 8 mar 2023

Estabelece os procedimentos para submissão ao Banco Central do Brasil de pleitos de dispensa de participação obrigatória do Open Finance.

Instrução Normativa Desig nº 356 DE 02/03/2023

Federal - Publicado em 3 mar 2023

Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 211 DE 01/03/2023

Federal - Publicado em 8 mar 2023

Estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

Instrução Normativa RFB nº 2135 DE 28/02/2023

Federal - Publicado em 2 mar 2023

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.130, de 31 de janeiro de 2023, que regulamenta a opção pela autorregularização para fins de fruição do benefício previsto no art. 3º da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023.

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