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Exibindo: 204 normas.

Instrução Normativa RFB nº 2130 DE 31/01/2023

Federal - Publicado em 1 fev 2023

Regulamenta a opção pela autorregularização para fins de fruição do benefício previsto no art. 3º da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023.

Instrução Normativa DEMAB nº 346 DE 31/01/2023

Federal - Publicado em 2 fev 2023

Estabelece prazos, horários e procedimentos operacionais previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

Instrução Normativa DECEM nº 347 DE 31/01/2023

Federal - Publicado em 2 fev 2023

Divulga a versão 6.4 do documento "Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário", que compõe o Regulamento do Pix.

Instrução Normativa DEMAB nº 344 DE 23/01/2023

Federal - Publicado em 24 jan 2023

Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar como dealers com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).

Instrução Normativa RFB nº 2128 DE 23/01/2023

Federal - Publicado em 26 jan 2023

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021 , na parte em que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWe b).

Instrução Normativa DENOR nº 343 DE 13/01/2023

Federal - Publicado em 16 jan 2023

Cria e altera rubricas contábeis do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

Instrução Normativa BCB nº 342 DE 02/01/2023

Federal - Publicado em 3 jan 2023

Altera a Instrução Normativa BCB nº 299, de 30 de agosto de 2022, que divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de que trata a Resolução CMN nº 4.970, de 25 de novembro de 2021.

Instrução Normativa BCB nº 342 DE 02/01/2023

Federal - Publicado em 19 jul 2024

Ret. - Altera a Instrução Normativa BCB nº 299, de 30 de agosto de 2022, que divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de que trata a Resolução CMN nº 4.970, de 25 de novembro de 2021.

Instrução Normativa DEORF nº 342 DE 02/01/2023

Federal - Publicado em 3 jan 2023

Altera a Instrução Normativa BCB nº 299, de 30 de agosto de 2022, que divulga procedimentos, documentos, prazos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização relacionados ao funcionamento das instituições de que trata a Resolução CMN nº 4.970, de 25 de novembro de 2021.

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