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Exibindo: 260 normas.

Instrução Normativa BACEN/Desig nº 209 DE 17/12/2021

Federal - Publicado em 20 dez 2021

Altera as Instruções de preenchimento e o Leiaute do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021.

Instrução Normativa RFB nº 2052 DE 16/12/2021

Federal - Publicado em 23 fev 2022

Republicação Parcial - Aprova a tradução das atualizações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias publicadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA).

Instrução Normativa BACEN/DENOR nº 208 DE 15/12/2021

Federal - Publicado em 28 dez 2021

Cria e altera rubricas contábeis no Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

Instrução Normativa BACEN/Desig nº 207 DE 14/12/2021

Federal - Publicado em 15 dez 2021

Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento 3040 - Dados de Risco de Crédito, do Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que tratam a Circular nº 3.870, de 19 de dezembro de 2017, e a Carta Circular nº 3.869, de 19 de março de 2018.

Instrução Normativa RFB nº 2058 DE 13/12/2021

Federal - Publicado em 14 dez 2021

Ret. - Regulamenta o processo de consulta sobre interpretação da legislação tributária e aduaneira e sobre classificação de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa BACEN/DENOR nº 206 DE 13/12/2021

Federal - Publicado em 14 dez 2021

Cria subtítulos contábeis e altera a função de título no Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif).

Instrução Normativa RFB nº 2060 DE 13/12/2021

Federal - Publicado em 15 dez 2021

Dispõe sobre o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.

Instrução Normativa BACEN/DENOR/Deinf/DESUP nº 205 DE 10/12/2021

Federal - Publicado em 20 dez 2021

Divulga prazos para o lançamento escalonado e eficiente das interfaces dedicadas ao compartilhamento de dados sobre produtos e serviços disponíveis à contratação por meio dos canais de atendimento, inclusive correspondentes no País, das instituições participantes do Open Banking.

Instrução Normativa IBAMA nº 21 DE 10/12/2021

Federal - Publicado em 15 dez 2021

Altera o Art. 5º e Anexo e inclui um novo art. 9-A na Instrução Normativa 22, de 24 de setembro de 2020, que dispõe sobre a regulamentação prevista no artigo 2º da Resolução Conama nº 492, de 20 de dezembro de 2018, relativo à determinação das emissões de gases orgânicos não metano (NMOG) provenientes do escapamento de veículos rodoviários leves de passageiros e leves comerciais quando abastecidos com etanol hidratado brasileiro de referência (EHR), gasool A22, gasool A11H50, gás combustível veicular de referência (GVR) ou Diesel.

Instrução Normativa RFB nº 2059 DE 10/12/2021

Federal - Publicado em 13 dez 2021

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa DECEM nº 203 DE 10/12/2021

Federal - Publicado em 13 dez 2021

Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.

Instrução Normativa Desig nº 204 DE 10/12/2021

Federal - Publicado em 13 dez 2021

Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2062 - Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 85, de 10 de março de 2021.

Instrução Normativa DECEM nº 202 DE 10/12/2021

Federal - Publicado em 13 dez 2021

Estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), para a validação de QR Codes, para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento e para os testes de homologação para publicação de informações relativas à facilitação do serviço de saque, no âmbito do Pix.

Instrução Normativa INSS nº 125 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 10 dez 2021

Altera dispositivos da Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.

Instrução Normativa BACEN/Desig nº 195 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 10 dez 2021

Estabelece procedimentos de remessa do Balancete Patrimonial Analítico e do Balanço Patrimonial Analítico pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

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