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Exibindo: 260 normas.

Instrução Normativa RFB nº 2055 DE 06/12/2021

Federal - Publicado em 8 dez 2021

Dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 2054 DE 06/12/2021

Federal - Publicado em 9 dez 2021

Aprova a VII Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias.

Instrução Normativa RFB nº 2055 DE 06/12/2021

Federal - Publicado em 13 dez 2021

Republicação Parcial - Dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa BCB nº 194 DE 03/12/2021

Federal - Publicado em 6 dez 2021

Estabelece procedimentos de remessa da Estatística Bancária pelos bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial e pela Caixa Econômica Federal. (Redação da ementa dada pela Instrução Normativa BCB Nº 502 DE 05/08/2024, efeitos a partir de 01/01/2025).

Instrução Normativa BACEN/Desig nº 194 DE 03/12/2021

Federal - Publicado em 6 dez 2021

Estabelece procedimentos de remessa da Estatística Bancária Mensal e da Estatística Bancária Global pelos bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial e pela Caixa Econômica Federal.

Instrução Normativa BACEN/DSTAT/Desig nº 193 DE 02/12/2021

Federal - Publicado em 3 dez 2021

Altera a Instrução Normativa BCB nº 168, de 8 de outubro de 2021.

Instrução Normativa BACEN/DSTAT/Desig nº 193 DE 02/12/2021

Federal - Publicado em 21 dez 2021

Ret. - Altera a Instrução Normativa BCB nº 168, de 8 de outubro de 2021.

Instrução Normativa IBAMA nº 17 DE 01/12/2021

Federal - Publicado em 2 dez 2021

Dispõe sobre o acesso às informações de produtos e resíduos passíveis de controle ambiental pelo Ibama nas operações de importação e exportação, conforme previsto no inciso VII do caput e no parágrafo único do artigo 9º-A do Decreto Nº 660/1992, incluído pelo Decreto Nº 10010/2019.

Instrução Normativa BACEN/Desig nº 191 DE 29/11/2021

Federal - Publicado em 30 nov 2021

Altera a Carta Circular nº 4.007, de 21 de fevereiro de 2020, para incluir nova modalidade de contratação no âmbito do Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip), conforme disposto na Resolução CMN nº 4.964, de 25 de novembro de 2021.

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 188 DE 26/11/2021

Federal - Publicado em 30 nov 2021

Dispõe sobre os procedimentos necessários para habilitar o agente de saque a ofertar os produtos Pix Saque e Pix Troco, a serem observados por provedores de conta transacional e por prestadores de serviço de saque.

Instrução Normativa BACEN/DECEM nº 190 DE 26/11/2021

Federal - Publicado em 30 nov 2021

Estabelece os procedimentos operacionais para a cobrança e o pagamento da tarifa de intercâmbio que incide sobre cada Pix com finalidade de saque ou de troco liquidados fora do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix sobre essas transações.

Instrução Normativa BACEN/DECEM/DEBAN nº 189 DE 26/11/2021

Federal - Publicado em 30 nov 2021

Altera a Instrução Normativa nº 151, de 3 de setembro de 2021.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 109 DE 26/11/2021

Federal - Publicado em 1 dez 2021

Altera a Instrução Normativa - IN nº 35, de 21 de agosto de 2019.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 108 DE 25/11/2021

Federal - Publicado em 1 dez 2021

Altera a Instrução Normativa nº 100, de 23 de agosto de 2021.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 107 DE 25/11/2021

Federal - Publicado em 1 dez 2021

Define a lista de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 471, de 23 de fevereiro de 2021.

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