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Exibindo: 260 normas.

Instrução Normativa RFB nº 2058 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 13 dez 2021

Regulamenta o processo de consulta sobre interpretação da legislação tributária e aduaneira e sobre classificação de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa DECEM nº 200 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 13 dez 2021

Estabelece os procedimentos operacionais para a cobrança e para a efetuação do ressarcimento de custos operacionais referente a cada Pix com finalidade de saque ou de troco liquidado fora do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix sobre essas transações.

Instrução Normativa DECEM nº 197 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 13 dez 2021

Estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem publicadas pelos participantes do Pix relacionados à facilitação de serviço de saque.

Instrução Normativa DECEM nº 199 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 13 dez 2021

Estabelece os procedimentos operacionais para a cobrança e para a efetuação do ressarcimento de custos operacionais referente a cada Pix com finalidade de saque ou de troco.

Instrução Normativa RFB nº 2057 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 13 dez 2021

Regulamenta o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa Desig nº 201 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 13 dez 2021

Altera e consolida os procedimentos de remessa do Balancete Patrimonial Analítico pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que tenham dependências no exterior ou participações em entidades no exterior integrantes do conglomerado prudencial.

Instrução Normativa DECEM nº 198 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 13 dez 2021

Dispõe sobre os procedimentos necessários para habilitar o agente de saque a disponibilizar os produtos Pix Saque e Pix Troco, a serem observados por provedores de conta transacional e por facilitadores de serviço de saque.

Instrução Normativa DECEM nº 196 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 13 dez 2021

Dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix.

Instrução Normativa RFB nº 2056 DE 07/12/2021

Federal - Publicado em 8 dez 2021

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017, e do art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, em decorrência da emergência de saúde pública acarretada pelo coronavírus (Covid-19).

Instrução Normativa RFB nº 2056 DE 07/12/2021

Federal - Publicado em 9 dez 2021

Rep. - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017, e do art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, em decorrência da emergência de saúde pública acarretada pelo coronavírus (Covid-19).

Instrução Normativa RFB nº 2050 DE 06/12/2021

Federal - Publicado em 8 dez 2021

Estabelece os termos, os prazos e as condições relativos aos procedimentos aduaneiros para reposição de mercadoria importada que tenha apresentado defeito técnico.

Instrução Normativa RFB nº 2049 DE 06/12/2021

Federal - Publicado em 8 dez 2021

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.850, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação em consignação de pedras preciosas ou semipreciosas e de joias.

Instrução Normativa RFB nº 2051 DE 06/12/2021

Federal - Publicado em 8 dez 2021

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante.

Instrução Normativa RFB nº 2053 DE 06/12/2021

Federal - Publicado em 8 dez 2021

Dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devida pelas empresas referidas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.

Instrução Normativa RFB nº 2052 DE 06/12/2021

Federal - Publicado em 8 dez 2021

Aprova a tradução das atualizações das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias publicadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA).

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