RETIFICAÇÃO - DOU de 21.09.2020

No Diário Oficial nº 177, de 15.9.2020, seção 1, página 52, referente a Instrução Normativa BCB nº 15 de 11 de setembro de 2020, inclua-se o Anexo por ter sido omitido o seu conteúdo no original:

ANEXO À INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 15, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

Modelos de etiquetas

1 - Modelo de etiqueta de milheiro para cédulas da 1ª família do Real

Especificações e legenda:

Dimensões: altura: 65mm; comprimento:123 mm;

Papel cor branca, gramatura 120g/m2;

Preenchimento de campos:

a) Valor financeiro por extenso;

b) Valor em algarismos, sem indicação das casas decimais;

c) Identificação da instituição depositante.

Impressão em cor preta dos algarismos, letras, símbolos e grades das janelas.

Cores das tarjas superior e inferior da etiqueta:

R$ 1,00 escala Pantone 361;

R$ 2,00 escala Pantone 294;

R$ 5,00 escala Pantone 245;

R$ 10,00 escala Pantone 701;

R$ 20,00 escala Pantone 109;

R$ 50,00 escala Pantone 124; e

R$ 100,00 escala Pantone 3115.

A etiqueta deve conter a identificação da transportadora, ser datada, assinada e carimbada pelo responsável pelo numerário, em caracteres legíveis.

2 - Modelo de etiqueta de milheiro para cédulas da 2ª família do Real

Especificações e legenda:

Dimensões: altura: 65mm; comprimento:100 mm;

Papel cor branca, gramatura 120g/m2.

Preenchimento de campos:

a) Valor financeiro por extenso;

b) Valor em algarismos, sem indicação das casas decimais;

c) Identificação da instituição depositante.

Impressão em cor preta dos algarismos, letras, símbolos e grades das janelas.

Cores das tarjas superior e inferior da etiqueta:

R$ 2,00 escala pantone 3015 U;

R$ 5,00 escala pantone Purple U;

R$ 10,00 escala pantone Red 032 U;

R$ 20,00 escala pantone Yellow 012 U;

R$ 50,00 escala pantone 131 U;

R$ 100,00 escala pantone 306 U; e

R$ 200,00 escala pantone 7545 U.

A etiqueta deve conter a identificação da transportadora, ser datada, assinada e carimbada pelo responsável pelo numerário, em caracteres legíveis.

3 - Modelo de etiqueta para fração de milheiros para cédulas da 1ª família e da 2ª família do Real

Especificações e legenda:

Dimensões: altura: 65mm; comprimento: 100 mm;

Papel: ofício cor branca, gramatura 90g/m2;

Preenchimento de campos:

a) Valor financeiro: escrito por extenso, de forma legível, em letra de forma;

b) Quantidade: escrito em algarismos, de forma legível;

c) Identificação da instituição depositante: escrito de forma legível, em letra de forma;

d) Impressão em cor preta das tarjas superior e inferior;

e) A etiqueta deve conter a identificação da transportadora, ser datada, assinada e carimbada pelo responsável pelo numerário, em caracteres legíveis.

4 - Modelo de etiqueta para dispositivos de fechamento de sacos de polipropileno

Especificações e legenda:

Dimensões: altura: 47mm; comprimento: 83 mm;

Papel: ofício cor branca, gramatura 75g/m2;

Preenchimento de campos:

a) Nº IF: escrito em algarismos, de forma legível;

b) Nº do lacre: escrito em algarismos, de forma legível;

c) Quantidade: escrito em algarismos, de forma legível;

d) Valor financeiro: escrito em algarismos, de forma legível;

e) Importância: escrito em algarismos por extenso, de forma legível, em letra de forma;

f) A etiqueta deve conter a identificação da transportadora, ser datada, assinada e carimbada pelo responsável pelo numerário, em caracteres legíveis.

FELIPE BEER FRENKEL

Chefe