Instrução Normativa IN nº 75 DE 08/10/2020
Norma Federal - Publicado no DO em 17 mai 2024
Ret. - Estabelece os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nos alimentos embalados.
No Anexo XII da Instrução Normativa - IN nº 75, de 8 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 9 de outubro de 2020, seção 1, pág. 113 a 124,
Onde se lê:
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Tipografia e alinhamento |
Formatação Padrão |
Formatação Reduzida |
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Tipografia dos subtítulos: "Porções por embalagem:" e "Porção: Xg ou ml (medida caseira)" |
Estilo: regular, combinação de caixa alta e baixa. Corpo: 8 pt.Alinhamento horizontal: à esquerda.Alinhamento vertical: centralizado, para os modelos vertical e vertical quebrado, e superior, para os demais modelos. |
Estilo: regular, combinação de caixa alta e baixa. Corpo: 6 pt.Alinhamento horizontal: à esquerda.Alinhamento vertical: centralizado, para os modelos vertical e vertical quebrado, e superior, para os demais modelos. |
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Tipografia dos títulos das colunas: "100g", "Xg ou ml" e "%VD*" |
Estilo: negrito (bold), combinação de caixa alta e baixa. Corpo: 8 pt.Alinhamento horizontal e vertical: centralizado. |
Estilo: negrito (bold), combinação de caixa alta e baixa. Corpo: 6 pt.Alinhamento horizontal e vertical: centralizado. |
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Leia-se:
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Tipografia e alinhamento |
Formatação Padrão |
Formatação Reduzida |
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Tipografia dos subtítulos: "Porções por embalagem:" e "Porção: X g ou ml (medida caseira)" |
Estilo: regular, combinação de caixa alta e baixa. Corpo: 8 pt. Alinhamento horizontal: à esquerda. Alinhamento vertical: centralizado, para os modelos vertical e vertical quebrado, e superior, para os demais modelos. |
Estilo: regular, combinação de caixa alta e baixa. Corpo: 6 pt. Alinhamento horizontal: à esquerda. Alinhamento vertical: centralizado, para os modelos vertical e vertical quebrado, e superior, para os demais modelos. |
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Tipografia dos títulos das colunas: "100 g", "X g ou ml" e "%VD*" |
Estilo: negrito (bold), combinação de caixa alta e baixa. Corpo: 8 pt. Alinhamento horizontal e vertical: centralizado. |
Estilo: negrito (bold), combinação de caixa alta e baixa. Corpo: 6 pt. Alinhamento horizontal e vertical: centralizado. |
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(*) Republicada, em parte, por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 84, de 2 de maio de 2024, Seção 1, pág. 158.