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Exibindo: 242 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1941 DE 20/04/2020

Federal - Publicado em 20 abr 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped).

Instrução Normativa SPA nº 10 DE 17/04/2020

Federal - Publicado em 20 abr 2020

Estabelece no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento normas, critérios e padrões para o uso sustentável de peixes nativos de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental e de aquariofilia.

Instrução Normativa DREI nº 80 DE 16/04/2020

Federal - Publicado em 17 abr 2020

Altera a Instrução Normativa DREI nº 72, de 19 de dezembro de 2019.

Instrução Normativa RFB nº 1939 DE 16/04/2020

Federal - Publicado em 20 abr 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.877, de 14 de março de 2019, que dispõe sobre a prestação de informações sobre Valor da Terra Nua à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1937 DE 15/04/2020

Federal - Publicado em 15 abr 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.861, de 27 de dezembro de 2018, que estabelece requisitos e condições para a realização de operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.

Instrução Normativa RFB nº 1938 DE 15/04/2020

Federal - Publicado em 15 abr 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), em decorrência da pandemia da doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19).

Instrução Normativa RFB nº 1936 DE 15/04/2020

Federal - Publicado em 15 abr 2020

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006 , que disciplina o despacho aduaneiro de importação, em decorrência da pandemia da doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19).

Instrução Normativa DREI nº 79 DE 14/04/2020

Federal - Publicado em 15 abr 2020

Dispõe sobre a participação e votação a distância em reuniões e assembleias de sociedades anônimas fechadas, limitadas e cooperativas.

Instrução Normativa RFB nº 1935 DE 07/04/2020

Federal - Publicado em 8 abr 2020

Altera o Anexo I da Instrução Normativa RFB nº 1.077, de 29 de outubro de 2010 , que dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal (e-CAC).

Instrução Normativa RFB nº 1934 DE 07/04/2020

Federal - Publicado em 7 abr 2020

Altera as Instruções Normativas SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001 , que dispõe sobre as declarações de espólio, e nº 208, de 27 de setembro de 2002 , que dispõe sobre a tributação, pelo imposto sobre a renda, dos rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos situados no exterior por pessoa física residente no Brasil e dos rendimentos recebidos e dos ganhos de capital apurados no País por pessoa física não-residente no Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1932 DE 03/04/2020

Federal - Publicado em 3 abr 2020

Prorroga o prazo da apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições).

Instrução Normativa RFB nº 1933 DE 03/04/2020

Federal - Publicado em 6 abr 2020

Suspende o prazo para retorno ao País das pedras preciosas ou semipreciosas e de joias exportadas em consignação não vendidas no exterior, ou para a exportação definitiva das que forem vendidas, de que trata o art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.850, de 29 de novembro de 2018.

Instrução Normativa RFB nº 1931 DE 02/04/2020

Federal - Publicado em 3 abr 2020

Suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017, e do art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, em decorrência da emergência de saúde pública acarretada pelo Coronavírus (COVID-19).

Instrução Normativa RFB nº 1930 DE 01/04/2020

Federal - Publicado em 1 abr 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.924, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2020, ano-calendário de 2019, pela pessoa física residente no Brasil.

Instrução Normativa DREI nº 78 DE 01/04/2020

Federal - Publicado em 2 abr 2020

Altera a Instrução Normativa DREI nº 20, de 5 de dezembro de 2013.

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