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Exibindo: 242 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1929 DE 26/03/2020

Federal - Publicado em 27 mar 2020

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.

Instrução Normativa SGDP nº 28 DE 25/03/2020

Federal - Publicado em 26 mar 2020

Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto à autorização para o serviço extraordinário, à concessão do auxílio-transporte, do adicional noturno e dos adicionais ocupacionais aos servidores e empregados públicos que executam suas atividades remotamente ou que estejam afastados de suas atividades presenciais, nos termos da Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, e dá outras providências.

Instrução Normativa DC/DNIT nº 9 DE 25/03/2020

Federal - Publicado em 31 mar 2020

Estabelece aos expedidores os procedimentos e as orientações para o cadastro e informações de rotas dos fluxos de transporte de produtos perigosos ao DNIT.

Instrução Normativa SGDP nº 27 DE 25/03/2020

Federal - Publicado em 26 mar 2020

Altera a Instrução Normativa n° 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Instrução Normativa RFB nº 1928 DE 24/03/2020

Federal - Publicado em 25 mar 2020

Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Instrução Normativa SGDP nº 20 DE 23/03/2020

Federal - Publicado em 13 mar 2020

Altera a Instrução Normativa n° 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Instrução Normativa IBAMA nº 9 DE 20/03/2020

Federal - Publicado em 23 mar 2020

Altera a Instrução Normativa IBAMA nº 6 de 2013, que regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP.

Instrução Normativa DREI nº 77 DE 18/03/2020

Federal - Publicado em 24 mar 2020

Dispõe sobre os pedidos de autorização para funcionamento de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no País, por sociedade empresária estrangeira, bem como revoga as Instruções Normativas DREI nºs 7, de 5 de dezembro de 2013; 25, de 10 de setembro de 2014; 49, de 2 de outubro de 2018; e 59, de 15 de abril de 2019.

Instrução Normativa INSS nº 106 DE 18/03/2020

Federal - Publicado em 19 mar 2020

Altera dispositivos da Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008 .

Instrução Normativa CGCAP nº 22 DE 17/03/2020

Federal - Publicado em 18 mar 2020

Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, relacionadas ao processo de recadastramento de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.

Instrução Normativa RFB nº 1927 DE 17/03/2020

Federal - Publicado em 18 mar 2020

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.

Instrução Normativa RFB nº 1926 DE 16/03/2020

Federal - Publicado em 18 mar 2020

Aprova a atualização da Coletânea dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado (CSH) da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) a que se refere a Instrução Normativa RFB nº 1.747, de 28 de setembro de 2017.

Instrução Normativa SGDP nº 21 DE 16/03/2020

Federal - Publicado em 17 mar 2020

Altera a Instrução Normativa n° 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Instrução Normativa SGDP nº 19 DE 12/03/2020

Federal - Publicado em 13 mar 2020

Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Instrução Normativa MAPA nº 21 DE 10/03/2020

Federal - Publicado em 17 mar 2020

Aprova Norma Técnica Específica para a Produção Integrada de Tabaco.

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