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Exibindo: 200 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1447 DE 17/02/2014

Federal - Publicado em 21 fev 2014

Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 1448 DE 17/02/2014

Federal - Publicado em 21 fev 2014

Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 1449 DE 17/02/2014

Federal - Publicado em 21 fev 2014

Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 1450 DE 17/02/2014

Federal - Publicado em 21 fev 2014

Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Instrução Normativa RFB nº 1445 DE 17/02/2014

Federal - Publicado em 21 fev 2014

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2014, ano-calendário de 2013, pela pessoa física residente no Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1445 DE 17/02/2014

Federal - Publicado em 24 fev 2014

Ret. - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2014, ano-calendário de 2013, pela pessoa física residente no Brasil.

Instrução Normativa SPS nº 2 DE 13/02/2014

Federal - Publicado em 17 fev 2014

Estabelece instruções para o reconhecimento, pelos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, do direito dos servidores públicos com deficiência, amparados por ordem concedida em Mandado de Injunção, à aposentadoria com requisitos e critérios diferenciados de que trata o § 4º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal.

Instrução Normativa RFB nº 1444 DE 12/02/2014

Federal - Publicado em 13 fev 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.

Instrução Normativa MPA nº 2 DE 11/02/2014

Federal - Publicado em 12 fev 2014

Suspende, em razão de determinação judicial, os efeitos do art. 1º da Instrução Normativa nº 21, de 30 de dezembro de 2013.

Instrução Normativa MPA nº 3 DE 11/02/2014

Federal - Publicado em 12 fev 2014

Torna obrigatório a toda embarcação pesqueira autorizada no âmbito do Registro Geral da Atividade Pesqueira a posse à bordo das respectivas Autorização de Pesca e Certificado de Licença de Embarcação.

Instrução Normativa DPF nº 78 DE 10/02/2014

Federal - Publicado em 5 mar 2014

Estabelece procedimentos para o credenciamento, fiscalização da aplicação e correção dos exames psicológicos realizados por psicólogos credenciados, responsáveis pela expedição do laudo que ateste a aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo e para exercer a profissão de vigilante.

Instrução Normativa RFB nº 1443 DE 06/02/2014

Federal - Publicado em 7 fev 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.

Instrução Normativa RFB nº 1443 DE 06/02/2014

Federal - Publicado em 10 fev 2014

Ret. - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.

Instrução Normativa MPA nº 1 DE 04/02/2014

Federal - Publicado em 6 fev 2014

Altera a Instrução Normativa MPA nº 5 de 2012, que dispõe sobre os procedimentos administrativos para a inscrição de pessoas físicas e jurídicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira nas categorias de Pescador Amador, Organizador de Competição de Pesca Amadora e de Embarcações utilizadas na pesca amadora, no âmbito do MPA.

Instrução Normativa IBAMA nº 1 DE 31/01/2014

Federal - Publicado em 3 fev 2014

Altera a Instrução Normativa IBAMA nº 6 de 2013, que regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP, nos termos desta Instrução Normativa.

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