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Instrução Normativa IBAMA nº 5 DE 20/03/2014

Federal - Publicado em 21 mar 2014

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 6 de 2013, que regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP, nos termos desta Instrução Normativa.

Instrução Normativa RFB nº 1458 DE 18/03/2014

Federal - Publicado em 19 mar 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.

Instrução Normativa RFB nº 1457 DE 10/03/2014

Federal - Publicado em 11 mar 2014

Estabelece normas sobre ressarcimento em espécie e dedução de ofício do crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa nas condições que estabelece, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 1456 DE 10/03/2014

Federal - Publicado em 11 mar 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, altera a Instrução Normativa RFB nº 1.385, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada e sobre o porte de valores, e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.293, de 21 de setembro de 2012, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens procedentes do exterior destinados à utilização na Copa das Confederações Fifa 2013 e na Copa do Mundo Fifa 2014, de que trata a Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1456 DE 10/03/2014

Federal - Publicado em 19 mar 2014

Ret. - Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, altera a Instrução Normativa RFB nº 1.385, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada e sobre o porte de valores, e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.293, de 21 de setembro de 2012, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens procedentes do exterior destinados à utilização na Copa das Confederações Fifa 2013 e na Copa do Mundo Fifa 2014, de que trata a Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1455 DE 06/03/2014

Federal - Publicado em 7 mar 2014

Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona.

Instrução Normativa IBAMA nº 3 DE 28/02/2014

Federal - Publicado em 6 mar 2014

Regulamenta o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - RAPP.

Instrução Normativa ANVISA nº 1 DE 28/02/2014

Federal - Publicado em 28 fev 2014

Dispõe sobre a lista de medicamentos liberados para importação em caráter excepcional.

Instrução Normativa RFB nº 1454 DE 25/02/2014

Federal - Publicado em 27 fev 2014

Dispõe sobre a aplicação do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid).

Instrução Normativa RFB nº 1453 DE 24/02/2014

Federal - Publicado em 10 abr 2014

Ret. - Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Instrução Normativa MPA nº 4 DE 24/02/2014

Federal - Publicado em 25 fev 2014

Altera, em razão de determinação judicial, a redação do art. 2º da Instrução Normativa nº 02, de 11 de fevereiro de 2014.

Instrução Normativa RFB nº 1453 DE 24/02/2014

Federal - Publicado em 25 fev 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1452 DE 21/02/2014

Federal - Publicado em 24 fev 2014

Dispõe sobre a apresentação de informações pelas entidades de previdência complementar, sociedades seguradoras e administradoras de Fundos de Aposentadoria Programada Individual.

Instrução Normativa RFB nº 1451 DE 21/02/2014

Federal - Publicado em 24 fev 2014

Aprova, para o exercício de 2014, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País.

Instrução Normativa RFB nº 1446 DE 17/02/2014

Federal - Publicado em 18 fev 2014

Dispõe sobre a aplicação do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).

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