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Exibindo: 198 normas.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 117 DE 31/12/2014

Federal - Publicado em 2 jan 2015

Altera a Instrução Normativa nº 88, de 2 de março de 2010.

Instrução Normativa SRT nº 19 DE 30/12/2014

Federal - Publicado em 31 dez 2014

Estabelece os procedimentos administrativos a ser cumpridos em sede de verificação periódica a ser realizada por esta Secretaria de Relações do Trabalho no que tange à manutenção, pelas entidades sindicais de grau superior, do número mínimo de entes filiados, nos termos dos artigos 534 e 535 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Instrução Normativa MinC nº 3 DE 29/12/2014

Federal - Publicado em 30 dez 2014

Altera a alínea "a" do inciso XVIII e o item 1 da alínea "f" do inciso XIX do art. 11 da Instrução Normativa nº 01, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura.

Instrução Normativa RFB nº 1539 DE 26/12/2014

Federal - Publicado em 29 dez 2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do selo de controle nos relógios de pulso e de bolso, e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1538 DE 23/12/2014

Federal - Publicado em 24 dez 2014

Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2015).

Instrução Normativa RFB nº 1533 DE 22/12/2014

Federal - Publicado em 23 dez 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059 de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante.

Instrução Normativa MTE nº 2 DE 22/12/2014

Federal - Publicado em 23 dez 2014

Revoga a Instrução Normativa nº 05 de 20 de dezembro de 2013, e estabelece novas regras e procedimentos relacionados à aferição dos índices de representatividade das Centrais Sindicais no âmbito do GT Aferição.

Instrução Normativa RFB nº 1534 DE 22/12/2014

Federal - Publicado em 23 dez 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica.

Instrução Normativa RFB nº 1536 DE 22/12/2014

Federal - Publicado em 23 dez 2014

Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2015.

Instrução Normativa MPA nº 28 DE 22/12/2014

Federal - Publicado em 23 dez 2014

Altera a Instrução Normativa nº 11, de 5 de junho de 2014.

Instrução Normativa RFB nº 1530 DE 19/12/2014

Federal - Publicado em 22 dez 2014

Dispõe sobre o conceito de padrões internacionais de transparência fiscal, para os fins da Portaria MF nº 488, de 28 de novembro de 2014, e o pedido de revisão de enquadramento como país ou dependência com tributação favorecida ou detentor de regime fiscal privilegiado.

Instrução Normativa RFB nº 1531 DE 19/12/2014

Federal - Publicado em 22 dez 2014

Dispõe a respeito de orientação aos contribuintes quanto à utilização do programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física a partir do ano-calendário de 2015.

Instrução Normativa RFB nº 1532 DE 19/12/2014

Federal - Publicado em 22 dez 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.

Instrução Normativa IBAMA nº 18 DE 19/12/2014

Federal - Publicado em 22 dez 2014

Acrescenta as descrições de atividades constantes no Anexo I desta Instrução Normativa à tabela constante no Anexo I da Instrução Normativa nº 06, de 15 de março de 2013.

Instrução Normativa IBAMA nº 19 DE 19/12/2014

Federal - Publicado em 22 dez 2014

Estabelece diretrizes e procedimentos, no âmbito do IBAMA, para a apreensão e a destinação, bem como o registro e o controle, de animais, produtos e subprodutos da fauna e flora, instrumentos, petrechos, equipamentos, embarcações ou veículos de qualquer natureza apreendidos em razão da constatação de prática de infração administrativa ambiental.

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