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Instrução Normativa RFB nº 1471 DE 30/05/2014

Federal - Publicado em 3 jun 2014

Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), a Taxa de Utilização do Mercante (TUM) e os procedimentos aduaneiros correlatos.

Instrução Normativa RFB nº 1471 DE 30/05/2014

Federal - Publicado em 4 jun 2014

Republicação Parcial. - Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), a Taxa de Utilização do Mercante (TUM) e os procedimentos aduaneiros correlatos.

Instrução Normativa DREI nº 23 DE 29/05/2014

Federal - Publicado em 30 mai 2014

Altera o art. 9º da Instrução Normativa nº 3, de 5 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a autenticação, formas de apresentação e entrega de documentos levados a arquivamento no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

Instrução Normativa RFB nº 1469 DE 28/05/2014

Federal - Publicado em 29 mai 2014

Disciplina a aplicação das disposições referentes à opção pelos efeitos em 2014, previstas na Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.

Instrução Normativa RFB nº 1468 DE 23/05/2014

Federal - Publicado em 26 mai 2014

Aprova a 2ª edição do Guia Aduaneiro para a Copa do Mundo FIFA 2014 e dá outras providências.

Instrução Normativa SPS nº 3 DE 23/05/2014

Federal - Publicado em 26 mai 2014

Altera a Instrução Normativa MPS/SPPS/Nº 01, de 22 de julho de 2010.

Instrução Normativa SIT nº 107 DE 22/05/2014

Federal - Publicado em 23 mai 2014

Dispõe sobre procedimentos da Inspeção do Trabalho na fiscalização do registro de empregados, com vistas à redução da informalidade.

Instrução Normativa RFB nº 1467 DE 22/05/2014

Federal - Publicado em 30 mai 2014

Rep. parcial - Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).

Instrução Normativa RFB nº 1467 DE 22/05/2014

Federal - Publicado em 23 mai 2014

Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).

Instrução Normativa RFB nº 1466 DE 21/05/2014

Federal - Publicado em 22 mai 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.361, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e exportação temporária.

Instrução Normativa RFB nº 1465 DE 08/05/2014

Federal - Publicado em 9 mai 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.289, de 4 de setembro de 2012, que estabelece procedimentos necessários para habilitação ao gozo dos benefícios fiscais referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014, de que trata a Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010.

Instrução Normativa RFB nº 1464 DE 08/05/2014

Federal - Publicado em 9 mai 2014

Dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa DREI nº 22 DE 02/05/2014

Federal - Publicado em 5 mai 2014

Altera o art. 2º da Instrução Normativa nº 10, de 5 de dezembro de 2013, que aprova os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima.

Instrução Normativa RFB nº 1463 DE 24/04/2014

Federal - Publicado em 25 abr 2014

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2014).

Instrução Normativa MPA nº 7 DE 23/04/2014

Federal - Publicado em 24 abr 2014

Altera a redação do Artigo 10 da Instrução Normativa MPA nº 13, de 21 de dezembro de 2012.

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