Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2014

Exibindo: 200 normas.

Instrução Normativa SIT nº 105 DE 23/04/2014

Federal - Publicado em 24 abr 2014

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização indireta.

Instrução Normativa SIT nº 106 DE 23/04/2014

Federal - Publicado em 24 abr 2014

Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.

Instrução Normativa SIT nº 106 DE 23/04/2014

Federal - Publicado em 28 abr 2014

Ret. - Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.

Instrução Normativa RFB nº 1462 DE 15/04/2014

Federal - Publicado em 16 abr 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.152, de 10 de maio de 2011, que dispõe sobre a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a não incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na exportação de mercadorias.

Instrução Normativa MinC nº 1 DE 15/04/2014

Federal - Publicado em 16 abr 2014

Altera o art. 97 da Instrução Normativa nº 1, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura.

Instrução Normativa DREI nº 21 DE 04/04/2014

Federal - Publicado em 7 abr 2014

Altera o art. 2º da Instrução Normativa nº 10, de 5 de dezembro de 2013, que aprova os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima.

Instrução Normativa SDA nº 10 DE 01/04/2014

Federal - Publicado em 2 abr 2014

Estabelece os modelos oficiais de Certificado Sanitário Nacional (CSN) e Guia de Trânsito (GT) e os procedimentos a serem adotados para o Certificado Sanitário Nacional (CSN) e Guia de Trânsito (GT), produzidos em estabelecimentos registrados e relacionados no Serviço de Inspeção Federal (SIF), em todo o território nacional.

Instrução Normativa RFB nº 1461 DE 31/03/2014

Federal - Publicado em 1 abr 2014

Aprova o Guia Aduaneiro para a Copa do Mundo FIFA 2014.

Instrução Normativa RFB nº 1459 DE 28/03/2014

Federal - Publicado em 2 abr 2014

Aprova o texto dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e adota decisões correspondentes.

Instrução Normativa IBAMA nº 8 DE 28/03/2014

Federal - Publicado em 2 abr 2014

Rep. - Estabelece critérios para a fiscalização orientadora, no que se refere ao aspecto ambiental, destinada às microempresas e empresas de pequeno porte, aplicável às atividades ou situações que, por sua natureza, comportem grau de risco compatível com esse procedimento, nos termos da Lei Complementar nº 123 de 2006.

Instrução Normativa IBAMA nº 8 DE 28/03/2014

Federal - Publicado em 31 mar 2014

Estabelece critérios para a fiscalização de natureza prioritariamente orientadora, no que se refere ao aspecto ambiental, das microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006.

Instrução Normativa RFB nº 1460 DE 28/03/2014

Federal - Publicado em 31 mar 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 476, de 13 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul).

Instrução Normativa INSS nº 73 DE 27/03/2014

Federal - Publicado em 28 mar 2014

Altera dispositivos dos arts. 154 e 155 da Instrução Normativa nº 45 PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010.

Instrução Normativa MPA nº 5 DE 26/03/2014

Federal - Publicado em 27 mar 2014

Torna obrigatória, a toda embarcação pesqueira autorizada no âmbito do Registro Geral da Atividade Pesqueira, a posse à bordo das respectivas Autorizações de Pesca emitidas.

Instrução Normativa SLTI nº 1 DE 26/03/2014

Federal - Publicado em 27 mar 2014

Altera a Instrução Normativa nº 3, de 16 de dezembro de 2011, que estabelece procedimentos para a operacionalização do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG, bem como os órgãos e entidades que firmaram Termo de Adesão para utilizar o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »