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Instrução Normativa RFB nº 1442 DE 29/01/2014

Federal - Publicado em 30 jan 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.042, de 10 de junho de 2010, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1441 DE 20/01/2014

Federal - Publicado em 21 jan 2014

Extingue o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014.

Instrução Normativa RFB nº 1440 DE 07/01/2014

Federal - Publicado em 8 jan 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013.

Instrução Normativa RFB nº 1439 DE 02/01/2014

Federal - Publicado em 3 jan 2014

Revoga a Instrução Normativa RFB nº 1.349, de 25 de abril de 2013, que estabelece normas para emissão e envio de arquivo em meio magnético contendo dados relativos a operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, e em mercados de balcão organizado para fins de apuração do IR e institui o Informe de Operações em Mercados Organizados de Valores Mobiliários.

Instrução Normativa RFB nº 1438 DE 02/01/2014

Federal - Publicado em 3 jan 2014

Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - Dirf 2014.

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