Instrução Normativa MAPA nº 35 de 14/07/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 15 jul 2011
Acrescenta a Instrução Normativa nº 44, de 23 de dezembro de 2010, as sementes que especifica.
O Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, no Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004, e o que consta do Processo nº 21000.010605/2010-69,
Resolve:
Art. 1º Acrescentar ao caput do art. 1º da Instrução Normativa nº 44, de 23 de dezembro de 2010, as sementes de Acacia polyphylla, Cariniana estrellensis, Cedrela fissilis, Cedrela odorata, Cytharexylum myrianthum, Jacaranda cuspidifolia, Jacaranda micrantha, Ormosia arborea, Parapiptadenia rigida, Parkia pendula, Platymenia reticulata, Schizolobium parahyba var. amazonicum, Senna macranthera, Tabebuia chrysotricha e Tabebuia roseo-alba.
Art. 2º Os métodos para testes de germinação das sementes mencionadas no art. 1º são os constantes do anexo deste ato.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER ROSSI
ANEXOMÉTODOS PARA TESTES DE GERMINAÇÃO DE SEMENTES
| Espécie Botânica | Peso da subamostra para teste por repetições pesadas (g) | Substrato | Temperatura emºC | Contagem em dias | Instruções adicionais e recomendações para superar a dormência | ||
| 1ª | 2ª | Final | |||||
| Acácia polyphylla | - | RP | 25 | 7 | - | 14 | 113 |
| Cariniana estrellensis | - | RP | 25 | 14 | - | 28 | 119, 113 e 115 |
| Cedrela fissilis | - | RP | 25 | 14 | - | 21 | 115 |
| Cedrela odorata | - | RP | 25 | 14 | 21 | 28 | 115 |
| Cytharexylum myrianthum | - | RP | 25 | 21 | - | 35 | 113, 121 |
| Jacaranda cuspidifolia | - | RP | 25 | 21 | - | 28 | 113 |
| Jacaranda micrantha | - | RP | 25 | 21 | 28 | 42 | 113 e 69 |
| Ormosia arbórea | - | RP | 25 | 21 | - | 28 | 120, 123, 120 e 51 |
| Parapiptadenia rigida | - | RP | 25 | 7 | - | 14 | 113 |
| Parkia pendula | - | RP | 30 | 7 | - | 14 | 120, 119, 118 e 120 |
| Platymenia reticulata | - | RP | 25 | 10 | - | 16 | 122, 118 e 115 |
| Schizolobium parahyba var. amazonicum | - | RP | 25 | 7 | - | 10 | 115, 116, 115, 51, 119 e 113 |
| Senna macranthera | - | RP | 25 | 7 | - | 14 | 120, 118 e 120 |
| Tabebuia | - | RP | 25 | 7 | - | 14 | 113 |
| Tabebuia roseo-alba | - | RP | 25 | 10 | - | 17 | 113 |
INSTRUÇÕES ADICIONAIS E RECOMENDAÇÕES PARA SUPERAR A DORMÊNCIA
Os procedimentos devem ser executados na sequência em que aparecem no quadro.
51. Imergir as sementes em água durante 24 horas.
69. usar substrato mais seco que o normal.
113. Imergir as sementes em solução de detergente na proporção de 5 gotas de detergente neutro para cada 100 mL de água, deixar em repouso por 5 a 10 minutos e depois lavá-las em água corrente.
115. Imergir as sementes em solução de hipoclorito de sódio a 0,0025% (1,0% da solução comercial com 2,5% de princípio ativo) por 1 - 2 minutos e depois lavá-las em água corrente.
116. Escarificar manualmente o tegumento das sementes com lixa para ferro nº 50, na extremidade oposta à micrópila, sem atingir os cotilédones.
118. Despontar o tegumento com cortador "tipo de unha", na lateral do terço superior da semente, parte oposta à micrópila, sem atingir os cotilédones.
119. Utilizar uma peneira para lavar as sementes em água corrente, friccionando-as levemente.
120. Imergir as sementes em solução de hipoclorito de sódio a 0,005% (2% da solução comercial com 2,5% de princípio ativo) por 2 - 5 minutos e depois lavá-las em água corrente.
121. Imergir as sementes em solução de hipoclorito de sódio a 0,025% (10% da solução comercial com 2,5% de princípio ativo) por 2 - 5 minutos e depois lavá-las em água corrente.
122. Imergir as sementes em solução de hipoclorito de sódio a 0,05% (20% da solução comercial com 2,5% de princípio ativo) por 2 - 5 minutos e depois lavá-las em água corrente.
123. Escarificar manualmente o tegumento das sementes com lixa para ferro nº 50 no terço superior da lateral vermelha, até atingir os cotilédones.