Instrução Normativa MAPA nº 44 de 23/12/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 24 dez 2010
Oficializa os métodos para testes de germinação de sementes de Astronium fraxinifolium, Ceiba speciosa, Cybistax antisyphilitica, Enterolobium contortisiliquum, Guazuma ulmifolia, Lafoensia pacari, Mimosa caesalpiniaefolia, Peltophorum dubium, Pseudobombax tomentosum e Pterogyne nitens.
O Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, no Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004, e o que consta do Processo nº 21000.010605/2010-69,
Resolve:
Art. 1º Oficializar os métodos para testes de germinação de sementes de Astronium fraxinifolium, Ceiba speciosa, Cybistax antisyphilitica, Enterolobium contortisiliquum, Guazuma ulmifolia, Lafoensia pacari, Mimosa caesalpiniaefolia, Peltophorum dubium, Pseudobombax tomentosum e Pterogyne nitens, conforme quadro anexo.
Parágrafo único. Os métodos de que trata esta Instrução Normativa serão adotados pelos Laboratórios de Análise de Sementes que integram a Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER ROSSI
ANEXOMÉTODOS PARA TESTES DE GERMINAÇÃO DE SEMENTES
| Espécie Botânica | Peso da subamostra para teste por repetições pesadas (g) | Substrato | Temperatura emºC | Contagem em dias | Instruções adicionais e recomendações para superar dormência | ||
| 1ª | 2ª | Final | |||||
| Astronium fraxinifolium | - | RP | 25 | 7 | - | 10 | 113 |
| Ceiba speciosa | - | RP | 25 | 7 | - | 10 | 115 e TS* |
| Cybistax antisyphilitica | - | RP | 25 | 14 | - | 35 | 113 |
| Enterolobium contortisiliquum | - | RP | 25 | 7 | - | 14 | 116 e 113 |
| Guazuma ulmifolia | - | SP | 25 | 7 | 14 | 21 | 117, 119 e 113 |
| Lafoensia pacari | - | RP | 25 | 14 | - | 21 | 113 |
| Mimosa caesalpiniaefolia | - | RP | 25 | 5 | - | 10 | 113, 118 e 113 |
| Peltophorum dubium | - | RP | 25 | 7 | - | 14 | 118 e 113 |
| Pseudobombax tomentosum | - | RP | 25 | 10 | - | 17 | 114 e TS* |
| Pterogyne nitens | - | RP | 25 | 7 | - | 14 | 115, 118 e 113 |
*TS = Troca do substrato quando necessário.
INSTRUÇÕES ADICIONAIS E RECOMENDAÇÕES PARA SUPERAR A DORMÊNCIA
Os procedimentos devem ser executados na sequência em que aparecem no quadro.
113. Imergir as sementes em solução de detergente na proporção de 5 gotas de detergente neutro para cada 100 mL de água, deixar em repouso por 5 a 10 minutos e depois lavá-las em água corrente.
114. Imergir as sementes em solução de hipoclorito de sódio a 0,00125% (0,5% da solução comercial com 2,5% de princípio ativo).
115. Imergir as sementes em solução de hipoclorito de sódio a 0,0025% (1,0% da solução comercial com 2,5% de princípio ativo).
116. Escarificar manualmente o tegumento das sementes com lixa para ferro nº 50, na extremidade oposta à micrópila, sem atingir os cotilédones.
117. Imergir as sementes em água a 90ºC, retirar a fonte de calor e deixar na mesma água à temperatura ambiente por 1 hora.
118. Despontar o tegumento com cortador "tipo de unha", na lateral do terço superior da semente, parte oposta à micrópila, sem atingir os cotilédones.
119. Utilizar uma peneira para lavar as sementes em água corrente, friccionando-as levemente.