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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa SNAS nº 1 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 3 jan 2011

Estabelece procedimentos relativos à certificação de entidades beneficentes de assistência social, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Instrução Normativa RFB nº 1.118 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf 2011).

Instrução Normativa RFB nº 1.117 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Dispõe sobre o cálculo do imposto sobre a renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas no ano-calendário de 2011.

Instrução Normativa RFB nº 1.116 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Dispõe sobre a apuração do imposto sobre a renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga, auferidos por transportador autônomo pessoa física residente na República do Paraguai, considerado como sociedade unipessoal naquele País.

Instrução Normativa INCRA nº 66 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 10 jan 2011

Aprova os procedimentos para atualização cadastral e os formulários de coleta do Sistema Nacional de Cadastro Rural, instituído pela Lei nº 5.868, de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 72.106, de 1973 e alterada pela Lei nº 10.267, de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002 e pelo Decreto nº 5.570, de 31 de novembro de 2005, e em conformidade com o art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964.

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