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Exibindo: 455 normas.

Instrução Normativa RFB nº 1.109 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Revoga o art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.049, de 30 de junho de 2010, que dispõe sobre os débitos a serem incluídos nos parcelamentos especiais de que trata a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009.

Instrução Normativa RFB nº 1.108 de 24/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Aprova o programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP 4.4).

Instrução Normativa MAPA nº 46 de 27/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Estabelece os critérios e procedimentos de prevenção e controle das pragas Banana Streak Vírus - BSV e Cucumber mosaic vírus - CMV em mudas de bananeira visando à certificação fitossanitária com vistas à sua comercialização, na forma desta Instrução Normativa.

Instrução Normativa MAPA nº 45 de 27/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Declara como zona livre de febre aftosa com vacinação a área formada pelos municípios de Buritirama, Casa Nova, Campo Alegre de Lourdes, Formosa do Rio Preto, Mansidão, Pilão Arcado, Remanso e Santa Rita de Cássia, no Estado da Bahia e a área formada pelos Municípios de Barra do Ouro, Campos Lindos, Goiatins, Lizarda, Mateiros, Recursolândia e São Félix do Tocantins, no Estado de Tocantins.

Instrução Normativa RFB nº 1.111 de 27/12/2010

Federal - Publicado em 28 dez 2010

Altera o Anexo Único à Instrução Normativa RFB nº 953, de 3 de julho de 2009, que alterou a Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996, por meio da qual se instituiu a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.

Instrução Normativa INCRA nº 65 de 27/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Estabelece critérios e procedimentos para as atividades de Manejo Florestal Sustentável em Projetos de Assentamento.

Instrução Normativa MCid nº 85 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Dispõe sobre prazos e condições para adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS.

Instrução Normativa RFB nº 1115 DE 28/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Dispõe sobre a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 1114 DE 28/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Dispõe sobre a Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais (Derc).

Instrução Normativa RFB nº 1.113 de 28/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Dispõe sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF).

Instrução Normativa RFB nº 1112 DE 28/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração sobre Operações Imobiliárias, versão 6.1, define regras para a sua apresentação e dá outras providências.

Instrução Normativa SDA nº 36 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes, de diferentes espécies, destinadas à propagação, constantes dos Anexos de I a L, desta Instrução Normativa, produzidas nos respectivos países.

Instrução Normativa MAPA nº 38 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Estabelece o Regulamento Técnico do Trigo, definindo o seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem.

Instrução Normativa MinC nº 3 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Altera e inclui dispositivos na Instrução Normativa nº 1, de 05 de outubro de 2010 , que estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de Incentivos Fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, e dá outras providências.

Instrução Normativa MCid nº 86 de 30/12/2010

Federal - Publicado em 31 dez 2010

Altera a Instrução Normativa nº 78, de 23 de novembro de 2010, que estabelece procedimento para operacionalização das operações de crédito referentes à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

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