Instrução Normativa MMA nº 1 de 09/12/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 10 dez 2010
Publica as listas das espécies incluídas nos Anexos I, II e III da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES, com as alterações estabelecidas na XV Conferência das Partes da referida Convenção, realizada entre 13 e 15 de março de 2010.
O Ministro de Estado de Meio Ambiente, Interino, no uso das atribuições previstas no art. 87, inciso II da Constituição, em conformidade com a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e tendo em vista o disposto no art. 24 do Decreto nº 3.607, de 21 de setembro de 2000, que dispõe sobre a implementação da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES,
Resolve:
Art. 1º Publicar as listas das espécies incluídas nos Anexos I, II e III da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES, com as alterações estabelecidas na XV Conferência das Partes da referida Convenção, realizada entre 13 e 15 de março de 2010.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente nº 5, de 30 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2008, pags. 67 a 81.
JOSÉ MACHADO
ANEXOSLista das Espécies Incluídas nos Anexos da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagens em Perigo de Extinção - CITES.
Anexo I da CITES | Anexo II da CITES | Anexo III da CITES |
FAUNA | ||
FILOCHORDATA | ||
CLASSE MAMMALIA (MAMÍFEROS) | ||
ARTIODACTYLA | ||
Antilocapridae - Antilocapras | ||
Antilocapra americana (Somente a população do México. Nenhuma outra população está incluída nos Anexos) | ||
Bovidae - Antílopes, bisões, bois, búfalos, gazelas, cabras, ovelhas | ||
Addax nasomaculatus | ||
Ammotragus lervia | ||
Antilope cervicapra (Nepal) | ||
Bison bison athabascae | ||
Bos gaurus (Excluída a forma domesticada Bos frontalis, que não está sujeita às disposições da Convenção) | ||
Bos mutus (Excluída a forma domesticada de Bos grunniens, que não está sujeita às disposições da Convenção) | ||
Bos sauveli | ||
Bubalus arnee (Nepal) (Excluída a forma domesticada, Bubalus bubalis) | ||
Bubalus depressicornis | ||
Bubalus mindorensis | ||
Bubalus quarlesi | ||
Budorcas taxicolor | ||
Capra falconeri | ||
Capricornis milneedwardsii | ||
Capricornis rubidus | ||
Capricornis sumatraensis | ||
Capricornis thar | ||
Cephalophus brookei | ||
Cephalophus dorsalis | ||
Cephalophus jentinki | ||
Cephalophus ogilbyi | ||
Cephalophus silvicultor | ||
Cephalophus zebra | ||
Damaliscus pygargus pygargus | ||
Gazella cuvieri | ||
Gazella dorcas (Argélia e Tunísia) | ||
Gazella leptoceros | ||
Hippotragus niger variani | ||
Naemorhedus baileyi | Kobus leche | |
Naemorhedus caudatus | ||
Naemorhedus goral | ||
Naemorhedus griseus | ||
Nanger dama | ||
Oryx dammah | ||
Oryx leucoryx | ||
Ovis ammon (Exceto as sub-espécies incluídas no Anexo I) | ||
Ovis ammon hodgsonii | ||
Ovis ammon nigrimontana | ||
Ovis canadensis (Somente a população do México. Nenhuma outra população está incluída nos Anexos) | ||
Ovis orientalis ophion | ||
Ovis vignei (Exceto as sub-espécies incluídas no Anexo I) | ||
Ovis vignei vignei | ||
Pantholops hodgsonii | ||
Philantomba monticola | ||
Pseudoryx nghetinhensis | ||
Rupicapra pyrenaica ornata | ||
Saiga borealis | ||
Saiga tatarica | ||
Tetracerus quadricornis (Nepal) | ||
Camelidae - Guanacos, vicunhas | ||
Lama guanicoe | ||
Vicugna vicugna (Exceto as populações da Argentina [populações das províncias de Jujuy, e Catamarca e as populações em semi-cativeiro das províncias de Jujuuy, Salta, Catamarca, La Rioja e San Juan]; Bolívia [toda a população]; Chile [populações da Primeira Região]; Peru [toda a população]; que estão incluídas no Anexo II). | ||
Vicugna vicugna (Somente as populações da Argentina 1 [populações das províncias de Jujuy, e Catamarca e as populações em semi-cativeiro das províncias de Jujuy, Salta, Catamarca, La Rioja e San Juan; Bolivia2 [toda a população]; Chile3 [a população da Primeira Região]; Peru4 [toda a população]; as demais populações estão incluídas no Anexo I.) | ||
Cervidae - Cervos, gazelas, muntiacs, veados | ||
Axis calamianensis | ||
Axis kuhlii | ||
Axis porcinus annamiticus | ||
Blastocerus dichotomus | ||
Cervus elaphus bactrianus | ||
Cervus elaphus barbarus (Argélia e Tunísia) | ||
Cervus elaphus hanglu | ||
Dama dama mesopotamica | ||
Hippocamelus spp. | ||
Mazama temama cerasina (Guatemala) | ||
Muntiacus crinifrons | ||
Megamuntiacus vuquanghensis | ||
Odocoileus virginianus mayensis (Guatemala) | ||
Ozotoceros bezoarticus | ||
Pudu mephistophiles | ||
Pudu puda | ||
Rucervus duvaucelli | ||
Rucervus eldii | ||
Hippopotamidae - Hipopótamos | ||
Hexaprotodon liberiensis | ||
Hippopotamus amphibius | ||
Moschidae - Cervos almiscareiros | ||
Moschus spp. (Somente as populações do Afeganistão, Butão, Índia, Myanmar, Nepal e Paquistão. As demais populações estão incluídas no Anexo II) | ||
Moschus spp. (Somente as populações do Afeganistão, Butão, Índia, Myanmar, Nepal e Paquistão. As demais populações estão incluídas no Anexo I) | ||
Suidae Babirussas, javalis anões | ||
Babyrousa babyrussa | ||
Babyrousa bolabatuensis | ||
Babyrousa celebensis | ||
Babyrousa togeanensis | ||
Sus salvanius | ||
Tayassuidae - Porcos do mato, catetos e queixadas | ||
Tayassuidae spp. (Exceto as espécies incluídas no Anexo I e as populações de Pecari tajacu dos Estados Unidos e do México, que não estão incluídas nos Anexos) | ||
Catagonus wagneri | ||
CARNIVORA | ||
Ailuridae - | ||
Ailurus fulgens | ||
Canis aureus (Índia) | ||
Canis lupus (Somente as populações do Butão, Nepal, Índia e Paquistão. As demais populações estão incluídas no Anexo II. Excluídas as formas domesticadas e o dingo, as que fazem alusão como Canis lupus familiaris e Canis lupus dingo) | ||
Canis lupus (Exceto as populações do Butão, Nepal, Índia e Paquistão que estão incluídas no Anexo I. Excluídas as formas domesticadas e o dingo, as que fazem alusão como Canis lupus familiaris e Canis lupus dingo) | ||
Cerdocyon thous | ||
Chrysocyon brachyurus | ||
Cuon alpinus | ||
Lycalopex culpaeus | ||
Lycalopex fulvipes | ||
Lycalopex griseus | ||
Lycalopex gymnocercus | ||
Speothos venaticus | ||
Vulpes bengalensis(Índia) | ||
Vulpes cana | ||
Vulpes vulpes griffithi(Índia) | ||
Vulpes vulpes montana(Índia) | ||
Vulpes vulpes pusilla (Índia) | ||
Vulpes zerda | ||
Eupleridae - Fossas, fanalocas, papa-formigas civitas | ||
Cryptoprocta ferox | ||
Eupleres goudotii | ||
Fossa fossana | ||
Felidae- Felídeos | ||
Felidae spp. (Exceto as espécies incluídas no Anexo I. Os espécimes de forma domesticada não estão sujeitos às disposições da Convenção) | ||
Acinonyx jubatus (Foram concedidos as seguintes cotas anuais de exportação para espécimes vivos e troféus de caça: Botsuana 5; Namíbia 150; Zimbábue 50. O comério destes espécimes está sujeito às disposições do Artigo III da Convenção) | ||
Caracal caracal (Somente a população da Ásia. As demais populações estão incluídas no Anexo II) | ||
Catopuma temminckii | ||
Felis nigripes | ||
Leopardus geoffroyi | ||
Leopardus jacobitus | ||
Leopardus pardalis | ||
Leopardus tigrinus | ||
Leopardus wiedii | ||
Lynx pardinus | ||
Neofelis nebulosa | ||
Panthera leo persica | ||
Panthera onca | ||
Panthera pardus | ||
Panthera tigris | ||
Pardofelis marmorata | ||
Prionailurus bengalensis bengalensis (Somente as populações de Bangladesh, Índia e Tailândia. (As demais populações estão incluídas no Anexo II) | ||
Prionailurus planiceps | ||
Prionailurus rubiginosus (Somente a população da Índia. As demais populações estão incluídas no Anexo II) | ||
Puma concolor coryi | ||
Puma concolor costaricensis | ||
Puma concolor couguar | ||
Puma yagouaroundi (Somente a população da América Central e América do Norte. As demais populações estão incluídas no Anexo II) | ||
Uncia uncia | ||
Herpestidae - Mangustos | ||
Herpestes edwardsii (Índia) | ||
Herpestes fuscus (Índia) | ||
Herpestes javanicus auropunctatus (Índia) | ||
Herpestes smithii (Índia) | ||
Herpestes urva (Índia) | ||
Herpestes vitticollis (Índia) | ||
Hyaenidae - Hienas | ||
Proteles cristatus (Botsuana) | ||
Mephitidae - Cangambás | ||
Conepatus humboldtii | ||
Mustelidae - Texugos, martas, doninhas | ||
Lutrinae - Lontras | ||
Lutrinae spp. (Exceto as espécies incluídas no Anexo I) | ||
Aonyx capensis microdon (Somente as populações de Camarões e Nigéria. As demais populações estão incluídas no Anexo II) | ||
Enhydra lutris nereis | ||
Lontra felina | ||
Lontra longicaudis | ||
Lontra provocax | ||
Lutra lutra | ||
Lutra nippon | ||
Pteronura brasiliensis | ||
Mustelinae - Furões, martas e doninhas | ||
Eira barbara(Honduras) | ||
Galictis vittata (Costa Rica) | ||
Martes flavigula (Índia) | ||
Martes foina intermedia(Índia) | ||
Martes gwatkinsii (Índia) | ||
Mustela altaica(Índia) | ||
Mustela erminea ferghanae (Índia) | ||
Mustela kathiah(Índia) | ||
Mustela nigripes | ||
Mustela sibirica(Índia) | ||
Mustelinae - Furões, martas, ratos e doninhas | ||
Eira barbara(Honduras) | ||
Galictis vittata (Costa Rica) | ||
Martes flavigula (Índia) | ||
Martes foina intermedia(Índia) | ||
Martes gwatkinsii (Índia) | ||
Mustela altaica(Índia) | ||
Mustela erminea ferghanae (Índia) | ||
Mustela nigripes | Mustela kathiah(Índia) | |
Mustela sibirica(Índia) | ||
Odobenidae - Morsas | ||
Odobenus rosmarus (Canadá) | ||
Otariidae - Leões marinhos | ||
Arctocephalus spp. (Exceto as espécies incluídas no Anexo I) | ||
Arctocephalus townsendi | ||
Phocidae - Focas | ||
Mirounga leonina | ||
Monachus spp. | ||
Ursidae - Ursos e pandas | ||
Ursidae spp. (Exceto as espécies incluídas no Anexo I) | ||
Ailuropoda melanoleuca | ||
Helarctos malayanus | ||
Melursus ursinus | ||
Tremarctos ornatus | ||
Ursus arctos (Somente as populações do Butão, China, México e Mongólia. As demais populações estão incluídas no Anexo II) | ||
Ursus arctos isabellinus | ||
Ursus thibetanus | ||
Viverridae - Binturongs, civetas, ginetas, e mangustos | ||
Arctictis binturong(Índia) | ||
Civettictis civetta (Botsuana) | ||
Cynogale bennettii | ||
Hemigalus derbyanus | ||
Paguma larvata(Índia) | ||
Paradoxurus hermaphroditus (Índia) | ||
Paradoxurus jerdoni(Índia) | ||
Prionodon linsang | ||
Prionodon pardicolor | ||
Viverra civettina (Índia) | ||
Viverra zibetha (Índia) | ||
Viverricula indica(Índia) | ||
CETACEA - Cetáceos | ||
CETACEA spp. (Exceto as espécies incluidas no Anexo I. Foi estabelecido cota de exportação anual nula para espécimes vivos da população de Tursiops truncatus do Mar Negro capturados no meio silvestre e comercializados com finalidade primordialmente comercial) | ||
Balaenidae - Baleias verdadeiras | ||
Balaena mysticetus | ||
Eubalaena spp. | ||
Balaenopteridae - Rorqual | ||
Balaenoptera acutorostrata (Exceto a população da Groenlândia ocidental que está incluída no Anexo II) | ||
Balaenoptera bonaerensis | ||
Balaenoptera borealis | ||
Balaenoptera edeni | ||
Balaenoptera musculus | ||
Balaenoptera omurai | ||
Balaenoptera physalus | ||
Megaptera novaeangliae | ||
Delphinidae - Golfinhos | ||
Orcaella brevirostris | ||
Orcaella heinsohni | ||
Sotalia spp. | ||
Sousa spp. | ||
Eschrichtiidae - Baleias cinzas | ||
Eschrichtius robustus | ||
Iniidae - Golfinho atleta-branco | ||
Lipotes vexillifer | ||
Neobalaenidae - Baleias francas pigméias | ||
Caperea marginata | ||
Phocoenidae - Toninhas | ||
Neophocaena phocaenoides | ||
Phocoena sinus | ||
Physeteridae - Cachalotes | ||
Physeter macrocephalus | ||
Platanistidae -Golfinhos de água doce | ||
Platanista spp. | ||
Ziphiidae - Baleias com bico, baleias focinho de garrafa | ||
Berardiusspp. | ||
Hyperoodonspp. | ||
CHIROPTERA | ||
Phyllostomidae - Morcegos com fossa nasal do Novo Mundo | ||
Platyrrhinus lineatus (Uruguai) | ||
Pteropodidae - Morcegos frugívoros, Raposas voadoras | ||
Acerodon spp. (Exceto as espécies incluídas no Anexo I) | ||
Acerodon jubatus | ||
Pteropus spp. (Exceto as espécies incluídas no Anexo I) | ||
Pteropus insularis | ||
Pteropus loochoensis | ||
Pteropus mariannus | ||
Pteropus molossinus | ||
Pteropus pelewensis | ||
Pteropus phaeocephalus | ||
Pteropus pilosus | ||
Pteropus samoensis | ||
Pteropus tonganus | ||
Pteropu ulanus | ||
Pteropus yapensis | ||
CINGULATA | ||
Dasypodidae - Tatus | ||
Cabassous centralis (Costa Rica) | ||
Cabassous tatouay (Uruguai) | ||
Chaetophractus nationi | ||
(Foi estabelecida cota anual de exportação nula. Será considerado que todos os espécimes pertencem às espécies incluídas no Anexo I e em conseqüência seu comércio será regulamentado) | ||
Priodontes maximus | ||
DASYUROMORPHIA | ||
Dasyuridae - Marsupiais minúsculos | ||
Sminthopsis longicaudata | ||
Sminthopsis psammophila | ||
Thylacinidae - Diabo de Tasmânia | ||
Thylacinus cynocephalus (provavelmente extinta | ||
DIPROTODONTIA | ||
Macropodidae - Cangurus, wallabies | ||
Dendrolagus inustus | ||
Dendrolagus ursinus | ||
Lagorchestes hirsutus | ||
Lagostrophus fasciatus | ||
Onychogalea fraenata | ||
Onychogalea lunata | ||
Phalangeridae - Cuscus | ||
Phalanger intercastellanus | ||
Phalanger mimicus | ||
Phalanger orientalis | ||
Spilocuscus kraemeri | ||
Spilocuscus maculatus | ||
Spilocuscus papuensis | ||
Potoroidae - Cangurus ratos | ||
Bettongia spp. | ||
Caloprymnus campestris | ||
(provavelmente extinta) | ||
Vombatidae - Vombats | ||
Lasiorhinus krefftii | ||
LAGOMORPHA | ||
Leporidae - Coelhos e lebres | ||
Caprolagus hispidus | ||
Romerolagus diazi | ||
MONOTREMATA | ||
Tachyglossidae - Écdnas | ||
Zaglossus spp. | ||
PERAMELEMORPHIA | ||
Chaeropodidae - Bandicoots pé-de-porco | ||
Chaeropus ecaudatus (provavelmente extinta) | ||
Peramelidae Bandicut ou Lobo da Tasmânia | ||
Perameles bougainville | ||
Thylacomyidae - Bilbis | ||
Macrotis lagotis | ||
Macrotis leucura | ||
PERISSODACTYLA | ||
Equidae - Cavalos, asnos, zebras | ||
Equus africanus (Excluída a forma domesticada, que se cita como Equus asinus, e não está sujeta às disposicões da Convenção) | ||
Equus grevyi | ||
Equus hemionus (Exceto as sub-espécies incluídas no Anexo I) | ||
Equus hemionus hemionus | ||
Equus hemionus khur | ||
Equus kiang | ||
Equus przewalskii | ||
Equus zebra hartmannae | ||
Equus zebra zebra | ||
Rhinocerotidae Rinocerontes | ||
Rhinocerotidae spp. (Exceto as sub-espécies incluídas no Anexo II) | ||
Ceratotherium simum simum (Somente as populações da África do Sul e Suazilândia. As demais populações estão incluídas no Anexo I. Com o exclusivo propósito de autorizar o comércio internacional de animais vivos a destinatários apropriados e aceitáveis e troféus de caça. Os demais espécimes serão considerados como espécimes do Anexo I e como consequência seu comércio será regulamentado. | ||
Tapiridae - Antas | ||
Tapiridae spp. (Exceto as sub-espécies incluídas no Anexo II) | ||
Tapirus terrestris | ||
PHOLIDOTA | ||
Manidae - Pangolins | ||
Manis spp. (Foi estabelecida cota anual de exportação nula para espécies de Manis crassicaudata, M. javanica e M. pentadactyla capturados no meio silvestre e comercializados com finalidade primordialmente comercial) | ||
PILOSA | ||
Bradypodidade - Preguiças de três dedos | ||
Bradypus variegatus | ||
Megalonychidae - Preguiças de dois dedos | ||
Choloepus hoffmanni (Costa Rica) | ||
Myrmecophagidae- Tamanduás | ||
Myrmecophaga tridactyla | ||
Tamandua mexicana (Guatemala) | ||
PRIMATES Primatas | ||
PRIMATES spp. (Exceto as espécies incluídas no Anexo I) | ||
Atelidae - Macacos bugios e aranhas | ||
Alouatta coibensis | ||
Alouatta palliata | ||
Alouatta pigra | ||
Ateles geoffroyi frontatus | ||
Ateles geoffroyi panamensis | ||
Brachyteles arachnoides | ||
Brachyteles hypoxanthus | ||
Oreonax flavicauda | ||
Cebidae - Macacos do Novo Mundo | ||
Callimico goeldii | ||
Callithrix aurita | ||
Callithrix flaviceps | ||
Leontopithecus spp. | ||
Saguinus bicolor | ||
Saguinus geoffroyi | ||
Saguinus leucopus | ||
Sanguinus martinsi | ||
Saguinus oedipus | ||
Saimiri oerstedii | ||
Cercopithecidae - Macacos do Velho Mundo | ||
Cercocebus galeritus | ||
Cercopithecus diana | ||
Cercopithecus roloway | ||
Macaca silenus | ||
Mandrillus leucophaeus | ||
Mandrillus sphinx | ||
Nasalis larvatus | ||
Presbytis potenziani | ||
Piliocolobus kirkii | ||
Piliocolobus rufomitratus | ||
Pygathrix spp. | ||
Rhinopithecus spp. | ||
Semnopithecus ajax | ||
Semnopithecus dussumieri | ||
Semnopithecus entellus | ||
Semnopithecus hector | ||
Semnopithecus hypoleucos | ||
Semnopithecus priam | ||
Semnopithecus schistaceus | ||
Simias concolor | ||
Trachypithecus geei | ||
Trachypithecus pileatus | ||
Trachypithecus shortridgei | ||
Cheirogaleidae - Lêmures pequenos | ||
Cheirogaleidae spp | ||
Daubentoniidae - Aye-aye | ||
Daubentonia madagascariensis | ||
Hominidae - Chimpanzés, gorilas, orangotangos | ||
Gorilla beringei | ||
Gorilla gorilla | ||
Pan spp. | ||
Pongo abelii | ||
Pongo pygmaeus | ||
Hylobatidae-Gibões | ||
Hylobatidae spp. | ||
Indriidae - Indis, avais, sifacas, lêmures lanígeros | ||
Indriidae spp. | ||
Lemuridae - Lêmures | ||
Lemuridae spp. | ||
Lepilemuridae - Lêmures doninhas | ||
Lepilemuridae spp. | ||
Lorisidae - Lorises | ||
Nycticebus spp. | ||
Pythecidae - Sakis e Uacaris | ||
Cacajao spp. | ||
Chiropotes albinasus | ||
PROBOSCIDEA | ||
Elephantidae - Elefantes | ||
Elephas maximus | ||
Loxodonta africana (Exceto as populações de Botsuana, Namíbia, África do Sul e Zimbábue, que estão no Anexo II) | ||
Loxodonta africana 5 (Somente as populações de Botsuana, Namíbia, África do Sul e Zimbábue. As demais populações estão incluídas no Anexo I) | ||
RODENTIA | ||
Chinchillidae - Chinchillas | ||
Chinchilla spp. (Os espécimes de forma domesticada não estão sujeitos às disposições da Convenção) | ||
Cuniculidae - Pacas | ||
Cuniculus paca (Honduras) | ||
Dasyproctidae - Cotias | ||
Dasyprocta punctata (Honduras) | ||
Erethizontidae - Porcos espinhos do Novo Mundo | ||
Sphiggurus mexicanus (Honduras) | ||
Sphiggurus spinosus (Uruguai) | ||
Muridae - Ratos e camundongos | ||
Leporillus conditor | ||
Pseudomys fieli praeconis | ||
Xeromys myoides | ||
Zyzomys pedunculatus | ||
Sciuridae - Esquilos arborícolas, esquilos terrestres | ||
Cynomys mexicanus | ||
Marmota caudata (Índia) | ||
Marmota himalayana (Índia) | ||
Ratufa spp. | ||
Sciurus deppei (Costa Rica) | ||
SCANDENTIA - Musaranhos arborícolas ou tupaias | ||
SCANDENTIA spp. | ||
SIRENIA | ||
Dugongidae Dugongos | ||
Dugong dugon | ||
Trichechidae Peixes-bois | ||
Trichechus inunguis | ||
Trichechus manatus | ||
Trichechus senegalensis | ||
CLASSE AVES (AVES) | ||
ANSERIFORMES | ||
Anatidae - Patos, gansos, cisnes | ||
Anas aucklandica | ||
Anas bernieri | ||
Anas chlorotis | ||
Anas formosa | ||
Anas laysanensis | ||
Anas nesiotis | ||
Asarcornis scutulata | ||
Branta canadensis leucopareia | ||
Branta ruficollis | ||
Branta sandvicensis | ||
Cairina moschata (Honduras) | ||
Coscoroba coscoroba | ||
Cygnus melanocorypha | ||
Dendrocygna arborea | ||
Dendrocygna autumnalis (Honduras) | ||
Dendrocygna bicolor (Honduras) | ||
Oxyura leucocephala | ||
Rhodonessa caryophyllacea (provavelmente extinta) | ||
Sarkidiornis melanotos | ||
APODIFORMES | ||
Trochilidae - Colibris | ||
Trochilidae spp. (Exceto as espécies incluídas no Anexo I) | ||
Glaucis dohrnii | ||
CHARADRIIFORMES | ||
Burhinidae - Maçaricos e batuíras | ||
Burhinus bistriatus (Guatemala) | ||
Laridae - Gaivotas | ||
Larus relictus | ||
Scolopacidae - Maçaricos e batuíras | ||
Numenius borealis | ||
Numenius tenuirostris | ||
Tringa guttifer | ||
CICONIIFORMES | ||
Balaenicipitidae - Bico-de-sapato | ||
Balaeniceps rex | ||
Ciconiidae - Cegonhas, jaburus e marabus | ||
Ciconia boyciana | ||
Ciconia nigra | ||
Jabiru mycteria | ||
Mycteria cinérea | ||
Phoenicopteridae - Flamingos | ||
Phoenicopteridae spp. | ||
Threskiornithidae - Ibis, guarás | ||
Eudocimus ruber | ||
Geronticus calvus | ||
Geronticus eremita | ||
Nipponia nippon | ||
Platalea leucorodia | ||
COLUMBIFORMES | ||
Columbidae - Pombas | ||
Caloenas nicobarica | ||
Ducula mindorensis | ||
Gallicolumba luzonica | ||
Goura spp. | ||
Nesoenas mayeri (Mauricio) | ||
CARACIIFORMES | ||
Bucerotidae - Calaus | ||
Aceros spp. (Exceto as espécies incluídas no Anexo I) | ||
Aceros nipalensis | ||
Anorrhinus spp. | ||
Anthracoceros spp. | ||
Berenicornis spp. | ||
Buceros spp. (Exceto as espécies incluídas no Anexo I) | ||
Buceros bicornis | ||
Penelopides spp. | ||
Rhinoplax vigil | ||
Rhyticeros spp. (exceto as inclusas no apêndise I) | ||
Rhyticeros subruficollis | ||
CUCULIFORMES | ||
Musophagidae - Turacos | ||
Tauraco spp. | ||
FALCUNIFORMES - Águias, falcões, gaviões, urubus e condores | ||
FALCONIFORMES spp. (Exceto as espécies incluídas no Anexo I e as espécies da família Cathartidae das quais uma está incluída no Anexo III. As demais espécies estão incluídas nos Anexos) | ||
Accipitridae - Águias e gaviões | ||
Aquila adalberti | ||
Aquila heliaca | ||
Chondrohierax uncinatus wilsonii | ||
Haliaeetus albicilla | ||
Harpia harpyja | ||
Pithecophaga jefferyi | ||
Cathartidae - Urubus e condores do Novo Mundo | ||
Gymnogyps californianus | ||
Sarcoramphus papa (Honduras) | ||
Vultur gryphus | ||
Falconidae - Halcones | ||
Falco araeus | ||
Falco jugger | ||
Falco newtoni (Somente a população de Seychelles) | ||
Falco pelegrinoides | ||
Falco peregrinus | ||
Falco punctatus | ||
GALLIFORMES | ||
Cracidae - Mutuns, aracuãs e jacus | ||
Crax alberti (Colômbia) | ||
Crax blumenbachii | ||
Crax daubentoni (Colômbia) | ||
Crax globulosa (Colômbia) | ||
Crax rubra (Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras) | ||
Mitu mitu | ||
Oreophasis derbianus | ||
Ortalis vetula (Guatemala, Honduras) | ||
Pauxi pauxi (Colômbia) | ||
Penelope albipennis | ||
Penelope purpurascens (Honduras) | ||
Penelopina nigra (Guatemala) | ||
Pipile jacutinga | ||
Pipile pipile | ||
Megapodiidae - Megapodos | ||
Macrocephalon maleo | ||
Phasianidae - Faisões, pavões, perdizes e galinhas | ||
Argusianus argus | ||
Catreus wallichii | ||
Colinus virginianus ridgwayi | ||
Crossoptilon crossoptilon | ||
Gallus sonneratii | ||
Ithaginis cruentus | ||
Lophophorus impejanus | ||
Lophophorus lhuysii | ||
Lophophorus sclateri | ||
Lophura edwardsi | ||
Lophura imperialis | ||
Lophura swinhoii | ||
Meleagris ocellata (Guatemala) | ||
Pavo muticus | ||
Polyplectron bicalcaratum | ||
Polyplectron germaini | ||
Polyplectron malacense | ||
Polyplectron napoleonis | ||
Polyplectron schleiermacheri | ||
Rheinardia ocellata | ||
Syrmaticus ellioti | ||
Syrmaticus humiae | ||
Syrmaticus mikado | ||
Tetraogallus caspius | ||
Tetraogallus tibetanus | ||
Tragopan blythii | ||
Tragopan caboti | ||
Tragopan melanocephalus | ||
Tragopan satyra (Nepal) | ||
Tympanuchus cupido attwateri | ||
GRUIFORMES | ||
Gruidae - Grous | ||
Gruidae spp. (Excetos as espécies incluídas no Anexo I) | ||
Grus americana | ||
Grus canadensis nesiotes | ||
Grus canadensis pulla | ||
Grus japonensis | ||
Grus leucogeranus | ||
Grus monacha | ||
Grus nigricollis | ||
Grus vipio | ||
Otididae | ||
Otididae spp. (Excetos as espécies incluídas no Anexo I) | ||
Ardeotis nigriceps | ||
Chlamydotis macqueenii | ||
Chlamydotis undulata | ||
Houbaropis bengalensis | ||
Rallidae - Saracuras e siriemas | ||
Gallirallus sylvestris | ||
Rhynochetidae - Kagus | ||
Rhynochetos jubatus | ||
PASSERIFORMES | ||
Atrichornithidae | ||
Atrichornis clamosus | ||
Cotingidae - Cotingas | ||
Cephalopterus ornatus (Colômbia) | ||
Cephalopterus penduliger (Colômbia) | ||
Cotinga maculata | ||
Rupicola spp. | ||
Xipholena atropurpurea | ||
Emberizidae - Cardeais e tangarás | ||
Gubernatrix cristata | ||
Paroaria capitata | ||
Paroaria coronata | ||
Tangara fastuosa | ||
Estrildidae - Viúvinhas e calafates | ||
Amandava formosa | ||
Lonchura oryzivora | ||
Poephila cincta cincta | ||
Fringillidae - Canários | ||
Carduelis cucullata | ||
Carduelis yarrellii | ||
Hirundinidae - Andorinhões e andorinhas | ||
Pseudochelidon sirintarae | ||
Icteridae - Corrupiões, japus, joão-congos | ||
Xanthopsar flavus | ||
Meliphagidae - Papas-mel | ||
Lichenostomus melanops cassidix | ||
Muscicapidae - Papa-moscas do Velho Mundo | ||
Cyornis ruckii | ||
Dasyornis broadbenti litoralis (provavelmente extinta) | ||
Dasyornis longirostris | ||
Garrulax canorus | ||
Garrulax taewanus | ||
Leiothrix argentauris | ||
Leiothrix lutea | ||
Liocichla omeiensis | ||
Picathartes gymnocephalus | ||
Picathartes oreas | ||
Terpsiphone bourbonnensis (Maurício) | ||
Paradisaeidae - Aves do paraíso | ||
Paradisaeidae spp. | ||
Pittidae - Pitas | ||
Pitta guajana | ||
Pitta gurneyi | ||
Pitta kochi | ||
Pitta nympha | ||
Pycnonotidae | ||
Pycnonotus zeylanicus | ||
Sturnidae - Estorninhos e mainás | ||
Gracula religiosa | ||
Leucopsar rothschildi | ||
Zosteropidae - Pássaros de óculos | ||
Zosterops albogularis | ||
PELECANIFORMES | ||
Fregatidae - Fragatas | ||
Fregata andrewsi | ||
Pelecanidae - Pelicanos | ||
Pelecanus crispus | ||
Sulidae - Atobás | ||
Papasula abbotti | ||
PICIFORMES | ||
Capitonidae - Barbudos | ||
Semnornis ramphastinus (Colômbia) | ||
Picidae -Pica-paus | ||
Campephilus imperialis | ||
Dryocopus javensis richardsi | ||
Ramphastidae - Tucanos | ||
Baillonius bailloni (Argentina) | ||
Pteroglossus aracari | ||
Pteroglossus castanotis (Argentina) | ||
Pteroglossus viridis | ||
Ramphastos dicolorus (Argentina) | ||
Ramphastos sulfuratus | ||
Ramphastos toco | ||
Ramphastos tucanus | ||
Ramphastos vitellinus | ||
Selenidera maculirostris (Argentina) | ||
PODICIPEDIFORMES | ||
Podicipedidae - Mergulhões | ||
Podilymbus gigas | ||
PROCELLARIIFORMES | ||
Diomedeidae - Albatrozes | ||
Phoebastria albatrus | ||
PSITTACIFORMES | ||
PSITTACIFORMES spp. (Exceto as espécies incluídas no Anexo I e Anexo III excluíndo Agapornis roseicollis, Melopsittacus undulatus e Nymphicus hollandicus, que não estão incluídas nos Anexos) | ||
Cacatuidae - Cacatuas | ||
Cacatua goffini | ||
Cacatua haematuropygia | ||
Cacatua moluccensis | ||
Cacatua sulphurea | ||
Probosciger aterrimus | ||
Laridae - Gaivotas | ||
Larus relictus | ||
Psittacidae - Araras, papagaios, loris, periquitos, | ||
Amazona arausiaca | ||
Amazona auropalliata | ||
Amazona barbadensis | ||
Amazona brasiliensis | ||
Amazona finschi | ||
Amazona guildingii | ||
Amazona imperialis | ||
Amazona leucocephala | ||
Amazona oratrix | ||
Amazona pretrei | ||
Amazona rhodocorytha | ||
Amazona tucumana | ||
Amazona versicolor | ||
Amazona vinacea | ||
Amazona viridigenalis | ||
Amazona vittata | ||
Anodorhynchus spp. | ||
Ara ambígua | ||
Ara glaucogularis (Frequentemente comercializada com nome incorreto de Ara caninde) | ||
Ara macao | ||
Ara militaris | ||
Ara rubrogenys | ||
Cyanopsitta spixii | ||
Cyanoramphus forbesi | ||
Cyanoramphus novaezelandiae | ||
Cyanoramphus saisseti | ||
Cyclopsitta diophthalma coxeni | ||
Eos histrio | ||
Eunymphicus cornutus | ||
Geopsittacus occidentalis (provavelmente extinta) | ||
Guarouba guarouba | ||
Neophema chrysogaster | ||
Ognorhynchus icterotis | ||
Pezoporus occidentalis (possivelmente extinta) | ||
Pezoporus wallicus | ||
Pionopsitta pileata | ||
Propyrrhura couloni | ||
Propyrrhura maracana | ||
Psephotus chrysopterygius | ||
Psephotus dissimilis | ||
Psephotus pulcherrimus (provavelmente extinta) | ||
Psittacula echo | ||
Pyrrhura cruentata | ||
Rhynchopsitta spp. | ||
Strigops habroptilus | ||
RHEIFORMES | ||
Rheidae - Emas | ||
Rhea americana | ||
Pterocnemia pennata (Exceto Rhea pennata pennata que está incluida no AnexoII) | ||
Pterocnemia pennata pennata | ||
SPHENISCIFORMES | ||
Spheniscidae - Pinguins | ||
Spheniscus demersus | ||
Spheniscus humboldti | ||
STRIGIFORMES | ||
STRIGIFORMES spp. (Exceto as espécies incluídas no Anexo I) | ||
Strigidae | ||
Athene blewitti | ||
Mimizuku gurneyi | ||
Ninox novaeseelandiae undulata | ||
Ninox squamipila natalis | ||
Tytonidae | ||
Tyto soumagnei | ||
STRUTHIONIFORMES | ||
Struthionidae - Avestruzes | ||
Struthio camelus (Somente as populações da Argélia, Burkina-Faso, Camarões, Chede, Mali, Marrocos, Mauritânia, Níger, Nigéria, República Centro Africana, Senega e Sudão. As demais populações não incluídas nos Anexos) | ||
TINAMIFORMES | ||
Tinamidae - Macucos | ||
Tinamus solitarius | ||
TROGONIFORMES | ||
Trogonidae Quetzal | ||
Pharomachrus mocinno | ||
CLASSE REPTILA | ||
(RÉPTEIS) | ||
CROCODYLIA - Crocodilos | ||
CROCODYLIA spp. (Exceto as espécies incluídas no Anexo I) | ||
Alligatoridae Aligatores, caimans, jacarés | ||
Alligator sinensis | ||
Caiman crocodilus apaporiensis | ||
Caiman latirostris (Exceto a população Argentina que está no Anexo II) | ||
Melanosuchus niger (Exceto a população do Equador que está incluída no Anexo II e está sujeita a cota anual nula até que a Secretaria CITES e o Grupo de Especialistas de Crocodilianos da CSE/UICN tenham aprovado uma cota de exportação anual) | ||
Crocodylidae - Cocodrilos | ||
Crocodylus acutus (Exceto a população de Cuba que está incluída no Anexo II) | ||
Crocodylus cataphractus | ||
Crocodylus intermedius | ||
Crocodylus mindorensis | ||
Crocodylus moreletti (Exceto as populações de Belize e México que estão inclusas no Anexo II com uma cota nula para as espécies silvestres comercializadas com fins comerciais) | ||
Crocodylus niloticus [Exceto as populações de Botsuana, Etiópia, Quênia, Madagascar, Malawi, Moçambique, Namíbia, Retpública Unida da Tanzânia, África do Sul, Uganda (sujeitas a uma cota anual de exportação de até 1600 espécimes silvestres incluídos os troféus de caça, além dos espécimes criados em cativeiro) Zâmbia e Zimbabue; que estão incluídas no Anexo II] | ||
Crocodylus palustris | ||
Crocodylus porosus (Exceto as populações da Australia, Indonésia e Papua-Nova Guiné que estão incluídas no Anexo II) | ||
Crocodylus rhombifer | ||
Crocodylus siamensis | ||
Osteolaemus tetraspis | ||
Tomistoma schlegelii | ||
Gavialidae - Gaviais | ||
Gavialis gangeticus | ||
RHYNCHOCEPHALIA | ||
Sphenodontidae | ||
Sphenodon spp. | ||
SAURIA | ||
Agamidae - Agamas, lagartos de rabo espinhoso | ||
Uromastyx spp. | ||
Chamaeleonidae - Camaleões | ||
Bradypodion spp. | ||
Brookesia spp. (Exceto as espécies incluídas no Anexo I) | ||
Brookesia perarmata | ||
Calumma spp. | ||
Chamaeleo spp. | ||
Furcife r spp. | ||
Kinyongia spp. | ||
Nadzikambia spp. | ||
Cordylidae - Lagartos de rabo espinhoso | ||
Cordylus spp. | ||
Gekkonidae - Gecos | ||
Cyrtodactylus serpensinsula | ||
Hoplodactylus spp. (Nova Zelândia) | ||
Naultinus spp. (Nova Zelândia) | ||
Phelsuma spp. | ||
Uroplatus spp. | ||
Helodermatidae | ||
Heloderma spp. (Exceto as subespécies incluídas no Anexo II) | ||
Heloderma horridum charlesbogerti | ||
Iguanidae - Iguanas | ||
Conolophus spp. | ||
Ctenosaura bakeri | ||
Ctenosaura oedirhina | ||
Ctenosaura melanosterna | ||
Ctenosaura palearis | ||
Cyclura spp. | ||
Iguana spp. | ||
Phrynosoma blainvillii | ||
Phrynosoma cerroense | ||
Phrynosoma coronatum | ||
Phrynosoma wigginsi | ||
Sauromalus varius | ||
Lacertidae - Lagartos | ||
Gallotia simonyi | ||
Podarcis lilfordi | ||
Podarcis pityusensis | ||
Scincidae | ||
Corucia zebrata | ||
Teiidae - Lagartos, teius | ||
Crocodilurus amazonicus | ||
Dracaena spp. | ||
Tupinambis spp. | ||
Varanidae - Varanos, Dragões de Komodo | ||
Varanus spp. (Exceto as espécies incluídas no Anexo I) | ||
Varanus bengalensis | ||
Varanus flavescens | ||
Varanus griseus | ||
Varanus komodoensis | ||
Varanus nebulosus | ||
Xenosauridae - Lagartos de escamas nodosas | ||
Shinisaurus crocodilurus | ||
SERPENTES | ||
Boidae - Boas, jibóias | ||
Boidae spp. (Exceto as espécies incluídas no Anexo I) | ||
Acrantophis spp. | ||
Boa constrictor occidentalis | ||
Epicrates inornatus | ||
Epicrates monensis | ||
Epicrates subflavus | ||
Sanzinia madagascariensis | ||
Bolyeriidae - Boas pequenas | ||
Bolyeriidae spp. (Exceto as espécies incluídas no Anexo I) | ||
Bolyeria multocarinata | ||
Casarea dussumieri | ||
Colubridae - Serpentes, Serpentes aquáticas | ||
Atretium schistosum (Índia) | ||
Cerberus rhynchops (Índia) | ||
Clelia clelia | ||
Cyclagras gigas | ||
Elachistodon westermanni | ||
Ptyas mucosus | ||
Xenochrophis piscator (Índia) | ||
Elapidae - Cobras, cobras coral, Naja | ||
Hoplocephalus bungaroides | ||
Micrurus diastema (Honduras) | ||
Micrurus nigrocinctus (Honduras) | ||
Naja atra | ||
Naja kaouthia | ||
Naja mandalayensis | ||
Naja naja | ||
Naja oxiana | ||
Naja philippinensis | ||
Naja sagittifera | ||
Naja samarensis | ||
Naja siamensis | ||
Naja sputatrix | ||
Naja sumatrana | ||
Ophiophagus hannah | ||
Loxocemidae -Pítons escavadoras | ||
Loxocemidae spp. | ||
Pythonidae - Pítons | ||
Pythonidae spp. (Exceto as espécies incluídas no Anexo I) | ||
Python molurus molurus | ||
Tropidophiidae - Serpentes do bosque | ||
Tropidophiidae spp. | ||
Viperidae - Víboras, cascavéis | ||
Crotalus durissus (Honduras) | ||
Daboia russelii (Índia) | ||
Vipera ursinii (Somente a população da Europa, exceto a zona que constituía antigamente a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas - URSS. As populações desta zona não estão incluídas nos Anexos) | ||
Vipera wagneri | ||
TESTUDINES | ||
Carettochelyidae - Tartarugas nariz de porco | ||
Carettochelys insculpta | ||
Chelidae - Tartarugas pescoço de cobra | ||
Chelodina mccordi | ||
Pseudemydura umbrina | ||
Cheloniidae - Tartarugas marinhas | ||
Cheloniidae spp. | ||
Chelydridae - Tartarugas mordedoras | ||
Macrochelys temmininckii (Estados Unidos da América) | ||
Dermatemydidae - Tartarugas brancas | ||
Dermatemys mawii | ||
Dermochelyidae - Tartarugas marinhas | ||
Dermochelys coriacea | ||
Emydidae - tartarugas e cágados | ||
Glyptemys insculpta | ||
Glyptemys muhlenbergii | ||
Graptemys spp. (Estados Unidos da América) | ||
Terrapene spp. (Exceto as espécies incluídas no Anexo I) | ||
Terrapene coahuila | ||
Geoemydidae - tartarugas e cágados | ||
Batagur affins | ||
Batagur baska | ||
Batagur spp (Exceto as espécies do Anexo I). | ||
Cuora spp. | ||
Geoclemys hamiltonii | ||
Geoemyda spengleri (China) | ||
Heoremys annandalii | ||
Heosemys depressa | ||
Heosemys grandis | ||
Heosemys spinosa | ||
Leucocephalon yuwonoi | ||
Malayemys macrocephala | ||
Malayemys subtrijuga | ||
Mauremys annamensis | ||
Mauremys iversoni (China) | ||
Mauremys megalocephala China) | ||
Mauremys mutica | ||
Mauremys nigricans (China) | ||
Mauremys pritchardi (China) | ||
Mauremys reevesii (China) | ||
Melanochelys tricarinata | Mauremys sinensis (China) | |
Morenia ocellata | ||
Notochelys platynota | ||
Ocadia glyphistoma (China) | ||
Ocadia philippeni (China) | ||
Orlitia borneensis | ||
Pangshura spp. (Exceto as espécies inclusas no Anexo I) | ||
Pangshura tecta | ||
Sacalia bealei (China) | ||
Sacalia pseudocellata (China) | ||
Sacalia quadriocellata (China) | ||
Siebenrockiella crassicollis | ||
Siebenrockiella leytensis | ||
Platysternidae - Tartagugas cabeçudas | ||
Platysternon megacephalum | ||
Podocnemididae - Tartarugas de pescoço torto | ||
Erymnochelys madagascariensis | ||
Peltocephalus dumerilianus | ||
Podocnemis spp. | ||
Testudinidae - Tartarugas terrestres, jabotís | ||
Testudinidae spp. (Exceto as espécies incluídas no Anexo I. Foi estabelecida cota anual de exportação nula para Geochelone sulcata, para os especímes capturados no meio silvestre com finalidade primordialmente comercial) | ||
Astrochelys radiata | ||
Astrochelys yniphora | ||
Geochelone nigra | ||
Gopherus flavomarginatus | ||
Psammobates geometricus | ||
Pyxis arachnoides | ||
Pyxis planicauda | ||
Testudo kleinmanni | ||
Trionychidae - Tartarugas de casco mole, tartarugas de água doce | ||
Amyda cartilaginea | ||
Apalone spinifera atra | ||
Aspideretes gangeticus | ||
Aspideretes hurum | ||
Aspideretes nigricans | ||
Chitra spp. | ||
Lissemys punctata | ||
Lissemys scutata | ||
Palea steindachneri (China) | ||
Pelodiscus axenaria (China) | ||
Pelodiscus maackii (China) | ||
Pelodiscus parviformis (China) | ||
Rafetus swinhoei (China) | ||
CLASE AMPHIBIA (ANFÍBIOS) | ||
ANURA | ||
Bufonidae - Sapos | ||
Altiphrynoides spp. | ||
Atelopus zeteki | ||
Bufo periglenes | ||
Bufo superciliaris | ||
Nectophrynoides spp. | ||
Nimbaphrynoides spp. | ||
Spinophrynoides spp. | ||
Dendrobatidae - Rãs e sapos venenosos | ||
Allobates femoralis | ||
Allobates zaparo | ||
Cryptophyllobates azureiventris | ||
Dendrobates spp. | ||
Epipedobates spp. | ||
Phyllobates spp. | ||
Hylidae - Rãs Arbóreas | ||
Agalychnis spp. | ||
Mantellidae - Rãs do Gênero Mantella | ||
Mantella spp. | ||
Microhylidae - Rãs de boca estreita | ||
Dyscophus antongilii | ||
Scaphiophryne gottlebei | ||
Ranidae - Rãs verdadeiras | ||
Euphlyctis hexadactylus | ||
Hoplobatrachus tigerinus | ||
Rheobatrachidae - Rãs australianas | ||
Rheobatrachus spp. | ||
CAUDATA | ||
Ambystomidae | ||
Ambystoma dumerilii | ||
Ambystoma mexicanum | ||
Cryptobranchidae - Salamandras gigantes | ||
Andrias spp. | ||
Salamandridae - Salamandras e tritons | ||
Neurergus keiseri | ||
CLASE ELASMOBRANCHII(TUBARÕES) | ||
LAMNIFORMES | ||
Cetorhinidae - Tubarão peregrino | ||
Cetorhinus maximus | ||
Lamnidae - Tubarão branco grande | ||
Carcharodon carcharias | ||
ORECTOLOBIFORMES | ||
Rhincodontidae - Tubarão baleia | ||
Rhincodon typus | ||
RAJIFORMES | ||
Pristadae | ||
Pristidae spp. (Exceto as espécies inclusas no Anexo II) | ||
Pristis microdon (Com o objetivo exclusivo de permitir o comércio internacional de animais vivos para aquários adequados e aceitáveis para fins de conservação) | ||
CLASE ACTINOPTERYGII(PEIXES) | ||
ACIPENSERIFORMES - Esturjões e peixes espátula | ||
ACIPENSERIFORMES spp. (Exceto as espécies incluídas no Anexo I) | ||
Acipenseridae - Esturjão | ||
Acipenser brevirostrum | ||
Acipenser sturio | ||
ANGUILLIFORMES | ||
Anguillidae | ||
Anguilla anguilla | ||
CYPRINIFORMES | ||
Catostomidae | ||
Chasmistes cujus | ||
Cyprinidae - Carpas | ||
Caecobarbus geertsi | ||
Probarbus jullieni | ||
OSTEOGLOSSIFORMES | ||
Osteoglossidae - Pirarucus, peixe-dragão | ||
Arapaima gigas | ||
Scleropages formosus | ||
PERCIFORMES | ||
Labridae - Maragotas | ||
Cheilinus undulatus | ||
Sciaenidae | ||
Totoaba macdonaldi | ||
SILURIFORMES | ||
Pangasiidae - Siluros gigantes | ||
Pangasianodon gigas | ||
SYNGNATHIFORMES | ||
Syngnathidae - Peixes-agulhas, cavalos-marinhos | ||
Hippocampus spp. | ||
CLASE SARCOPTERYGII(PEIXES PULMONADOS) | ||
CERATODONTIFORMES | ||
Ceratodontidae - Peixes pulmonados australianos | ||
Neoceratodus forsteri | ||
COELACANTHIFORMES | ||
Latimeriidae - Celacantos | ||
Latimeria spp. | ||
FILOECHINODERMATA | ||
CLASSE HOLOTHUROIDEA(PEPINOS DO MAR) | ||
ASPIDOCHIROTIDA | ||
Stichopodidae - Pepinos do mar | ||
Isostichopus fuscus (Equador) | ||
FILOARTHROPODA | ||
CLASSE ARACHNIDA(ESCORPIÕES E ARANHAS) | ||
ARANEAE | ||
Theraphosidae - Tarântulas de joelhos vermelhos, tarântulas | ||
Aphonopelma albiceps | ||
Aphonopelma pallidum | ||
Brachypelma spp. | ||
SCORPIONES | ||
Scorpionidae - Escorpiões | ||
Pandinus dictator | ||
Pandinus gambiensis | ||
Pandinus imperator | ||
CLASE INSECTA(INSETOS) | ||
COLEOPTERA | ||
Lucanidae - Escaravelhos | ||
Colophon spp. (África do Sul) | ||
Scarabaeidae - Escaravelhos | ||
Dynastes satanas | ||
LEPIDOPTERA | ||
Papilionidae - Borboletas asas de pássaro, borboletas rabo de andorinha | ||
Atrophaneura jophon | ||
Atrophaneura pandiyana | ||
Bhutanitis spp. | ||
Ornithoptera spp. (Exceto as espécies incluídas no Anexo I) | ||
Ornithoptera alexandrae | ||
Papilio chikae | ||
Papilio homerus | ||
Papilio hospiton | ||
Parnassius apollo | ||
Teinopalpus spp. | ||
Trogonoptera spp. | ||
Troides spp. | ||
FILOANNELIDA | ||
CLASSE HIRUDINOIDEA(SANGUESSUGAS) | ||
ARHYNCHOBDELLIDA | ||
Hirudinidae - Sanguessugas medicinais | ||
Hirudo medicinalis | ||
Hirudo verbana | ||
FILO MOLLUSCA | ||
CLASSE BIVALVIA(AMÊIJOAS E MEXILHÕES) | ||
MYTILOIDA | ||
Mytilidae - Mexilhões | ||
Lithophaga lithophaga | ||
UNIONIDA | ||
Unionidae - Mexilhões de água doce, perlíferos | ||
Conradilla caelata | ||
Cyprogenia aberti | ||
Dromus dromas | ||
Epioblasma curtisi | ||
Epioblasma florentina | ||
Epioblasma sampsonii | ||
Epioblasma sulcata perobliqua | ||
Epioblasma torulosa gubernaculum | ||
Epioblasma torulosa rangiana | ||
Epioblasma torulosa torulosa | ||
Epioblasma turgidula | ||
Epioblasma walkeri | ||
Fusconaia cuneolus | ||
Fusconaia edgariana | ||
Lampsilis higginsii | ||
Lampsilis orbiculata orbiculata | ||
Lampsilis satur | ||
Lampsilis virescens | ||
Plethobasus cicatricosus | ||
Plethobasus cooperianus | ||
Pleurobema clava | ||
Pleurobema plenum | ||
Potamilus capax | ||
Quadrula intermedia | ||
Quadrula sparsa | ||
Toxolasma cylindrella | ||
Unio nickliniana | ||
Unio tampicoensis tecomatensis | ||
Villosa trabalis | ||
VENERIDA | ||
Tridacnidae Almeijoas gigantes | ||
Tridacnidae spp. | ||
CLASE GASTROPODA(CARACOIS E CONCHAS) | ||
MESOGASTROPODA | ||
Strombidae - Conchas rainhas | ||
Strombus gigas | ||
STYLOMMATOPHORA | ||
Achatinellidae - Caracóis ágata | ||
Achatinella spp. | ||
Camaenidae - Caracóis verdes | ||
Papustyla pulcherrima | ||
FILOCNIDARIA | ||
CLASE ANTHOZOA(CORAIS E ANÊMONAS MARINHAS) | ||
ANTIPATHARIA - Corais negros | ||
ANTIPATHARIA spp. | ||
GORGONACEAE | ||
Coralliidae | ||
Corallium elatius (China) | ||
Corallium japonicum (China) | ||
Corallium konjoi (China) | ||
Corallium secundum (China) | ||
HELIOPORACEA | ||
Helioporidae - Corais azuis | ||
Helioporidae spp. (Inclui somente a espécie Heliopora coerulea. Os fósseis não estão sujeitos às disposições da Convenção) | ||
SCLERACTINIA - Corais pétreos | ||
SCLERACTINIA spp. (Os fósseis não estão sujeitos às disposições da Convenção) | ||
STOLONIFERA | ||
Tubiporidae - Corais vermelhos | ||
Tubiporidae spp. (Os fósseis não estão sujeitos às disposições da Convenção) | ||
CLASE HYDROZOA(HIDROIDES, CORAIS DE FOGO, MEDUSAS URTICANTES) | ||
MILLEPORINA | ||
Milleporidae - Corais de fogo | ||
Milleporidae spp. (Os fósseis não estão sujeitos às disposições da Convenção) | ||
STYLASTERINA | ||
Stylasteridae - Corais renda | ||
Stylasteridae spp. (Os fósseis não estão sujeitos às disposições da Convenção) | ||
FLORA | ||
AGAVACEAE - Agaves | ||
Agave parviflora | ||
Agave victoriae-reginae #4 | ||
Nolina interrata | ||
AMARYLLIDACEAE - Estembérgias | ||
Galanthus spp. #4 | ||
Sternbergia spp. #4 | ||
ANACARDIACEA | ||
Operculicarya hyphaenoides | ||
Operculicarya pachypus | ||
APOCYNACEAE - Elephant trunks, hoodias | ||
Hoodia spp. #9 | ||
Pachypodium spp. #4 (Exceto as espécies incluídas no Anexo I) | ||
Pachypodium ambongense | ||
Pachypodium baronii | ||
Pachypodium decaryi | ||
Rauvolfia serpentina #2 | ||
ARALIACEAE - Ginseng | ||
Panax ginseng #3 (Somente a população da Federação da Rússia; nenhuma outra população está incluída nos Anexos) | ||
Panax quinquefolius #3 | ||
ARAUCARIACEAE - Araucaria | ||
Araucaria araucana | ||
BERBERIDACEAE - Berveridáceas | ||
Podophyllum hexandrum #2 | ||
BROMELIACEAE - Bromélias | ||
Tillandsia harrisii #4 | ||
Tillandsia kammii #4 | ||
Tillandsia kautskyi #4 | ||
Tillandsia mauryana #4 | ||
Tillandsia sprengeliana #4 | ||
Tillandsia sucrei #4 | ||
Tillandsia xerographica #4 | ||
CACTACEAE - Cactos | ||
CACTACEAE spp.6 #4 (Exceto as espécies constantes no Anexo I e exceto Pereskia spp., Pereskiopsis spp. e Quiabentia spp.) | ||
Ariocarpus spp. | ||
Astrophytum asterias | ||
Aztekium ritteri | ||
Coryphantha werdermannii | ||
Discocactus spp. | ||
Echinocereus ferreirianus ssp. lindsayi | ||
Echinocereus schmollii | ||
Escobaria minima | ||
Escobaria sneedii | ||
Mammillaria pectinifera | ||
Mammillaria solisioides | ||
Melocactus conoideus | ||
Melocactus deinacanthus | ||
Melocactus glaucescens | ||
Melocactus paucispinus | ||
Obregonia denegrii | ||
Pachycereus militaris | ||
Pediocactus bradyi | ||
Pediocactus knowltonii | ||
Pediocactus paradinei | ||
Pediocactus peeblesianus | ||
Pediocactus sileri | ||
Pelecyphora spp. | ||
Sclerocactus brevihamatus ssp. tobuschii | ||
Sclerocactus erectocentrus | ||
Sclerocactus glaucus | ||
Sclerocactus mariposensis | ||
Sclerocactus mesae-verdae | ||
Sclerocactus nyensis | ||
Sclerocactus papyracanthus | ||
Sclerocactus pubispinus | ||
Sclerocactus wrightiae | ||
Strombocactus spp. | ||
Turbinicarpus spp. | ||
Uebelmannia spp. | ||
CARYOCARACEAE | ||
Caryocar costaricense #4 | ||
COMPOSITAE (Asteraceae) Kuth | ||
Saussurea costus | ||
CRASSULACEAE - Suculentas | ||
Dudleya stolonifera | ||
Dudleya traskiae | ||
CUCURBITACEAE - melões, abóboras | ||
Zygosicyos pubescens | ||
Zygosicyos tripartitus | ||
CUPRESSACEAE Lariço, ciprestes | ||
Fitzroya cupressoides | ||
Pilgerodendron uviferum | ||
CYATHEACEAE - Samambaias arborecentes | ||
Cyathea spp. #4 | ||
CYCADACEAE - Cicas | ||
CYCADACEAE spp. #4 (Exceto as espécies incluídas no anexo I) | ||
Cycas beddomei | ||
DICKSONIACEAE Xaxim | ||
Cibotium barometz #4 | ||
Dicksonia spp. #4 (Somente as populações das Américas; nenhuma outra população está incluída nos Anexos) | ||
DIDIEREACEAE - Didieras | ||
DIDIEREACEAE spp. #4 | ||
DIOSCOREACEAE - Patas de elefante | ||
Dioscorea deltoidea #4 | ||
DROSERACEAE - Plantas carnívoras | ||
Dionaea muscipula #4 | ||
EUPHORBIACEAE | ||
Euphorbia spp. #4 (Somente as espécies suculentas, exceto as espécies incluídas no Anexo I; os espécimes reproduzidos artificialmente de cultivares de Euphorbia trigona, os espécimes reproduzidos artificialmente, que tenham os ramos crestados ou em forma de abanico ou sejam mutantes cromáticos de Euphorbia lactea, quando estejam enxertados em rizomas de Euphorbia | ||
neriifolia reproduzidos artificialmente, e os espécimes reproduzidos artificialmente de cultivares de Euphorbia "Milii" quando se comercializem em envios de 100 ou mais plantas e se reconheçam facilmente como espécimes reproduzidos artificialmente, não estão sujeitos as disposições da Convenção) | ||
Euphorbia ambovombensis | ||
Euphorbia capsaintemariensis | ||
Euphorbia cremersii (Inclusive a forma viridifolia e a var. rakotozafyi) | ||
Euphorbia cylindrifolia (Inclusive a spp. tuberifera) | ||
Euphorbia decaryi (Inclusive as vars. ampanihyenis, robinsonii e spirosticha) | ||
Euphorbia francoisii | ||
Euphorbia moratii (Inclusive as vars. antsingiensis, bemarahensis e multiflora) | ||
Euphorbia parvicyathophora | ||
Euphorbia quartziticola | ||
Euphorbia tulearensis | ||
FOUQUIERIACEAE - Ocotilos | ||
Fouquieria columnaris #1 | ||
Fouquieria fasciculata | ||
Fouquieria purpusii | ||
GNETACEAE | ||
Gnetum montanum #1 (Nepal) | ||
JUGLANDACEAE | ||
Oreomunnea pterocarpa #1 | ||
LAURACEAE | ||
Aniba roseodora #12 | ||
LEGUMINOSAE (Fabaceae) Palissandro, jacarandá | ||
Caesalpina echinata #10 | ||
Dalbergia nigra | ||
Dalbergia retusa #5[População da Guatemala (Guatemala) ] | ||
Dalbergia stevensonii #5 [População da Guatemala (Guatemala) ] | ||
Dipteryx panamensis (Costa Rica, Nicaragua) | ||
Pericopsis elata #5 | ||
Platymiscium pleiostachyum #1 | ||
Pterocarpus santalinus #7 | ||
LILIACEAE - Aloes | ||
Aloe spp. #1 (Exceto as espécies incluídas no Anexo I. Se exclui também Aloe vera, citada como Aloe barbadensis, que não está incluída nos Anexos) | ||
Aloe albida | ||
Aloe albiflora | ||
Aloe alfredii | ||
Aloe bakeri | ||
Aloe bellatula | ||
Aloe calcairophila | ||
Aloe compressa (Inclusive as vars. rugosquamosa, schistophila e paucituberculata) | ||
Aloe delphinensis | ||
Aloe descoingsii | ||
Aloe fragilis | ||
Aloe haworthioides (Inclusive a var. aurantiaca) | ||
Aloe helenae | ||
Aloe laeta (Inclusive a var. maniaensis) | ||
Aloe parallelifolia | ||
Aloe parvula | ||
Aloe pillansii | ||
Aloe polyphylla | ||
Aloe rauhii | ||
Aloe suzannae | ||
Aloe versicolor | ||
Aloe vossii | ||
MAGNOLIACEAE - Magnolia | ||
Magnolia liliifera var. obovata #1 (Nepal) | ||
MELIACEAE - Mogno | ||
Cedrela odorata #5 População da Colombia (Colombia), População da Guatemala (Guatemala), População do Peru (Peru)] | ||
Swietenia humilis #4 | ||
Swietenia macrophylla #6 (Populações dos neotrópicos) | ||
Swietenia mahagoni #5 | ||
NEPENTHACEAE | ||
Nepenthes spp. #4 (Exceto as espécies incluídas no anexo I) | ||
Nepenthes khasiana | ||
Nepenthes rajah | ||
ORCHIDACEAE - Orquídeas | ||
ORCHIDACEAE spp. 7 #4 (Exceto as espécies incluídas no Anexo I) | ||
(Para todas as espécies incluídas no Anexo I que mostram a continuação, os cultivos de plântulas ou de tecidos invitro, em meios sólidos ou líquidos, que são transportados em recipientes estéreis não estão sujeitos às disposições da Convenção, somente se os espécimes se enquadram na definição de "reproduzidos artificialmente" de acordo com a Conferência das Partes) | ||
Aerangis ellisii | ||
Dendrobium cruentum | ||
Laelia jongheana | ||
Laelia lobata | ||
Paphiopedilum spp. | ||
Peristeria elata | ||
Phragmipedium spp. | ||
Renanthera imschootiana | ||
OROBANCHACEAE | ||
Cistanche deserticola #4 | ||
PALMAE (Arecaceae) - Palmas | ||
Beccariophoenix madagascariensis #4 | ||
Chrysalidocarpus decipiens | ||
Lemurophoenix halleuxii | ||
Marojejya darianii | ||
Neodypsis decaryi #4 | ||
Ravenea louvelii | ||
Ravenea rivularis | ||
Satranala decussilvae | ||
Voanioala gerardii | ||
PAPAVERACEAE - Papoula | ||
Meconopsis regia #1 (Nepal) | ||
PASSIFLORACEAE - Flores da paixão | ||
Adenia olaboensis | ||
PINACEAE - Abeto | ||
Abies guatemalensis | ||
PODOCARPACEAE - Pinho cercadura | ||
Podocarpus neriifolius #1 (Nepal) | ||
Podocarpus parlatorei | ||
PORTULACACEAE - Verdolagas | ||
Anacampseros spp. #4 | ||
Avonia spp. #4 | ||
Lewisia serrata #4 | ||
PRIMULACEAE - Ciclamens | ||
Cyclamen spp. 9 #1 | ||
RANUNCULACEAE - Adonis de primavera | ||
Adonis vernalis #2 | ||
Hydrastis canadensis #8 | ||
ROSACEAE - Ameixa africana | ||
Prunus africana #4 | ||
RUBIACEAE - Ayuque | ||
Balmea stormiae | ||
SARRACENIACEAE Plantas jarro (Novo Mundo) | ||
Sarracenia spp. #4 (Exceto as espécies incluídas no Anexo I) | ||
Sarracenia oreophila | ||
Sarracenia rubra ssp. alabamensis | ||
Sarracenia rubra ssp. jonesii | ||
SCROPHULARIACEAE - Kutki | ||
Picrorhiza kurrooa #2 (Excluída Picrorhiza scrophulariiflora) | ||
STANGERIACEAE - Estangérias | ||
Bowenia spp. #4 | ||
Stangeria eriopus | ||
TAXACEAE - Árvore do Himalaia | ||
Taxus chinensis e os taxa intraespecíficos desta espécie #2 | ||
Taxus cuspidata e os taxa intraespecíficos desta espécie9 #2 | ||
Taxus fuana e os taxa intraespecíficos desta espécieA:\Configurações locais\Temporary Internet Files\Content.IE5\Configurações locais\Temporary Internet Files\Content.IE5\B2CBN5WD\Novos anexos.htm - 10#10 #2 | ||
Taxus sumatrana e os taxa intraespecíficos desta espécie#2 | ||
Taxus wallichiana #2 | ||
THYMELAEACEAE (Aquilariaceae) - Madeira de agar, ramin | ||
Aquilaria spp. #4 | ||
Gonystylus spp. #4 | ||
Gyrinops spp. #4 | ||
TROCHODENDRACEAE (Tetracentraceae) - Tetracentro | ||
Tetracentron sinense #1 (Nepal) | ||
VALERIANACEAE - Nardo do Himalaia | ||
Nardostachys grandiflora #2 | ||
VITACEAE - Lianas lenhosas | ||
Cyphostemma elephantopus | ||
Cyphostemma montagnacii | ||
WELWITSCHIACEAE - Velvitzia | ||
Welwitschia mirabilis #4 | ||
ZAMIACEAE - Cícadas | ||
ZAMIACEAE spp. #4 (Exceto as espécies incluídas no Anexo I) | ||
Ceratozamia spp. | ||
Chigua spp. | ||
Encephalartos spp. | ||
Microcycas calocoma | ||
ZINGIBERACEAE - Zingiberáceas | ||
Hedychium philippinense #4 | ||
ZYGOPHYLLACEAE - Guaiaco, pau santo | ||
Bulnesia sarmientoi # 11 | ||
Guaiacum spp. #2 | ||
1 | População da Argentina (incluída no Anexo II): Com exclusivo propósito de autorizar o comércio internacional de lã tosquiada de vicunhas vivas, de tecidos, de produtos manufaturados derivados e artesanato. No lado avesso dos tecidos deverá constar o logotipo adotado pelos Estados da área de distribuição da espécie signatários do Convênio para a Conservação e Manejo da Vicunha e nas bordas a expressão "VICUÑA-ARGENTINA". Outros produtos deverão ter etiqueta com o logotipo e as palavras "VICUÑA-ARGENTINA-ARTESANÍA".Todos os demais espécimes devem ser considerados como espécimes de espécie incluída no Anexo I e como conseqüência terá o comércio regulamentado. |
2 | População da Bolívia (listada no Apêndice II): Para o propósito exclusivo de permissão de comércio internacional:a) lã e produtos derivados de tosas de animais vivos de populações da Unidade de Conservação de Mauri-Desaguadero, Ulla Ulla e Lipez-Chichas; eb) produtos manufaturados de lã tosquiada de animais vivos do resto das populações da Bolívia. No lado avesso do tecido deverá conter o logotipo adotado pelos Estados de distribuição da espécie, que sejam signatários do Convênio para a Conservação e Manejo da Vicunha, e nas bordas a expressão "VICUÑA BOLIVIA". Outros produtos deverão conter uma etiqueta incluindo o logotipo e a designação "VICUÑA BOLÍVIA - ARTESANÍA". Todos os outros espécimes deverão ser considerados como exemplares de espécies listadas no Apêndice I e o comércio destes deverão ser regulamentados. |
3 | População do Chile (listada no Apêndice II): Para o propósito exclusivo de permissão de comércio internacional de lã tosquiada de vicunhas vivas das populações incluídas no Apêndice II, e em tecidos e itens feitos disso, incluindo artesanatos de luxo e artigos tricotados. O lado reverso do tecido deverá conter o logotipo adotado pelos Estados que contenham a espécie, que sejam signatários do Convênio para a Conservação e Manejo da Vicunha, e nas bordas a expressão "VICUÑA CHILE". Outros produtos deverão conter uma etiqueta incluindo o logotipo e a designação "VICUÑA CHILE - ARTESANÍA". Todos os outros espécimes deverão ser considerados como exemplares de espécies listadas no Apêndice I e o comércio destes deverão ser regulamentados. |
4 | População do Peru (listada no Apêndice II): Para o propósito exclusivo de permissão de comércio internacional de lã tosquiada de vicunhas vivas e em estoques existentes na época da Nona Reunião da Conferência das Partes (novembro de 1994) de 3249 quilos de lã, e em tecidos e itens manufaturados dessa lã, incluindo artesanatos de luxo e artigos tricotados.. O lado reverso do tecido deverá conter o logotipo adotado pelos Estados que contenham a espécie, que sejam signatários do Convênio para a Conservação e Manejo da Vicunha, e nas bordas a expressão "VICUÑA PERU". Outros produtos deverão conter uma etiqueta incluindo o logotipo e a designação "VICUÑA PERU - ARTESANÍA". Todos os outros espécimes deverão ser considerados como exemplares de espécies listadas no Apêndice I e o comércio destes deverão ser regulamentados. |
5 | Populações de Botsuana, Namíbia, África do Sul (incluídas no Anexo II): Com o exclusivo propósito de autorizar:a) O comércio de troféus de caça com finalidade não comercial;b) O comércio de animais vivos a destinatários apropriados e aceitáveis, como se define na Resolução Conf. 11.20, para Botswana y Zimbabwe e para os programas de conservação in situ na Namíbia e África do Sul;c) O comércio de peles;d) O comércio de pêlos;e) O comércio de artigos de couro, com finalidade comercial ou não comercial para Botsuana, Namíbia e África do Sul e com fins não comerciais para Zimbabwe;f) O comércio de ekipas marcadas e certificadas individualmente integradas a artigos acabados de joalheria com finalidade não comercial para Namíbia e cotas de marfim com fins não comerciais para Zimbabwe;g) O comércio de marfim em bruto registrado (presa inteira e peças para Botswana, Namíbia, África do Sul e Zimbabwe) sujeito ao seguinte:i) somente os estoques registrados propriedade do governo, originários do Estado (exceto o marfim confiscado e o marfim de origem desconhecida);ii) somente com associados comerciais verificados pela Secretaria, em consulta com o Comitê Permanente, que possuam legislação nacional adequada e controles comerciais nacionais para garantir que o marfim importado não será re-exportado e será administrado conforme o disponsto na Resolução Conf. 10.10 (Rev.Cop14) no que diz respeito à manufatura e o comércio interno;iii) não antes que a Secretaria tenha verificado os possíveis países importadores e as existências registradas de propriedade governamentaliv) o marfim bruto em virtude da venda condicional de existências registradas de marfim de propriedade governamental acordada na CoP12, a saber, 20.000 kg (Botsuana), 10.000 (Namíbia) e 30.000 (África do Sul);v) Além da quantidade acordada na CoP12, o marfim de propriedade governamental de Botswana, Namíbia, África do Sul e Zimbabwe registrados até 31 de janeiro de 2007 e verificado pela Secretaria poderão ser comercializados e despachados, junto com o marfim em referência ao subparágrafoiv) deste parágrafo, em um só envio sob supervisão estrita da Secretaria;vi) Os benefícios do comércio serão utilizados exclusivamente para a conservação do elefante e dos programas do desenvolvimento das comunidades dentro da área de distribuição do elefante ou em zonas adjacentes; evii) As quantidades adicionais indicadas no subparágrafov) deste parágrafo se comercializarão unicamente depois de que o Comitê Permanente tenha acordado que se tenha cumprido as condições supra; eh) Não se apresentarão na Conferência das Partes, mais propostas para permitir o comércio de marfim de elefante de populações já incluídas no anexo II, no período compreendido entre a CoP14 e nove anos depois da data do envio único de marfim que tenha em conformidade com as disposições dos subparágrafos i), ii), iii), vi) e vii) do parágrafo g). Além do que, essas propostas se tratarão de conformidade como disposto nas decisões 14.77 e 14.78.A Secretaria poderá propor ao Comitê Permanente e este poderá acatar, por fim parcial ou integral a este comércio nos casos de não cumprimento das condições pelos países importadores ou exportadores ou em casos de comprovados efeitos prejudiciais do comércio sobre outras populações de elefante.Todos os demais espécimes se considerarão espécimes de espécie incluída no Anexo I e como conseqüência terá o comércio regulamentado. |
6 | Os espécimes reproduzidos artificialmente dos seguintes híbridos e/ou cultivares não estão sujeitos da Con - Hatiora x graeseri- Schlumbergera x buckleyi- Schlumbergera russelliana x Schlumbergera truncate- Schlumbergera orssichiana x Schlumbergera truncata- Schlumbergera opuntioides x Schlumbergera truncata- Schlumbergera truncata (cultivares)- Cactaceae spp. de cor mutante que carecem de clorofila, enxertadas nos seguintes porta-enxertos: Harrisia 'Jusbertii', Hylocereus trigonus ou Hylocereus undatus - Opuntia microdasys (cultivares). |
7 | Os híbridos reproduzidos artificialmente dos seguintes gêneros não estão sujeitos às disposições da Convenção, se cumprem as condições enunciadaas nos parágrafos a) e b) infra: Cymbidium, Dendrobium, PhalaenopsiseVanda: a) Os espécimes sejam facilmente identificados como reproduzidos artificialmetne e não mostrem sinais de haver sido coletados no meio silvestre, como danos mecânicos ou forte desidratação devido à coleta, crescimento irregular e um tamanho e forma heterogênea e contendo algas ou outros organismos epífitas aderidos nas folhas, ou danos ocasionados por insetos ou outras pragas; eb) i) quando enviados sem floração, os espécimes devem ser comercializados em envios compostos por caixas individuais (por exemplo, papelão, caixas ou caixotes CC com separações individuais) que contenham 20 ou mais plantas do mesmo híbrido; as plantas em cada caixa devem apresentar um alto grau de uniformidade e aspecto saudável, e o envio deve ir acompanhado de documentação, como uma fatura que indique claramente o número de plantas de cada híbrido; ouii) Sejam comercializados em floração, ou seja, com ao menos uma flor aberta por espécime, não se requer um número mínimo de especimenes por envio, mas os especimenes devem estar etiquetados com etiquetas impressas e empacotados com pacotes impressos, indicando o nome do híbrido e o país onde foi processada a espécie. Estas indicações devem estar bem visíveis e permitir uma fácil verificação.As plantas que não reunam claramente os requisitos exigidos para a obtenção da isenção devem estar acompanhadas de documentos CITES apropriados. |
8 | Os espécimes reproduzidos artificialmente de cultivares de Cyclamen persicum não estão sujeitos às disposições da Convenção. Não obstante, esta desobrigação não se aplica aos espécimes comercializados como tubérculos latentes. |
9 | Os híbridos reproduzidos artificialmente de Taxus cuspidata, vivos, em vasos ou outras embalagens pequenas, acompanhados com uma etiqueta ou documento, no qual seja indicado o nome do táxon ou dos taxa e o texto "reproduzido artificalmente", não estão sujeitos às disposições da Convenção |
1 Todas as partes e derivados, exceto:
a) as sementes, os esporos e o pólen (inclusive as polínias);
b) os cultivos de plântulas ou de tecidos obtidos in vitro, em meios sólidos ou líquidos, que se transportam em embalagens estéreis;
c) as flores cortadas de plantas reproduzidas artificialmente; e
d) os frutos, e suas partes e derivados, de plantas reproduzidas artificialmente do gênero Vanilla.
2 Todas as partes e derivados, exceto:
a) as sementes e o pólen; e
b) os produtos acabados embalados e preparados para o comércio.
3 Raízes inteiras ou em rodelas e partes das raízes.
4 Todas as partes e derivados, exceto:
a) as sementes (inclusive as cápsulas de Orchidaceae), os esporos e o pólen (inclusive as polínias). Essa exceção não se aplica às sementes de Cactaceae spp. exportadas do México e as sementes de Beccariophoenix madagascariensis e Neodypsis decaryi exportadas de Madagascar;
b) os cultivos de plântulas ou de tecidos obtidos in vitro, em meios sólidos ou líquidos, que se transportam em vasos estéreis;
c) as flores cortadas de plantas reproduzidas artificialmente;
d) os frutos, e suas partes e derivados, de plantas naturalizadas ou reproduzidas artificialmente do gênero Vanilla (Orchidaceae) e da família Cactaceae;
e) os talos, as flores, e suas partes e derivados, de plantas naturalizadas ou reproduzidas artificialmente dos gêneros Opuntia subgênero Opuntia e Selenicereus (Cactaceae); e
f) os produtos acabados de Euphorbia antisyphilitica embalados e preparados para o comércio.
5 Toras, madeira serrada e laminados.
6 Toras, madeira serrada, laminados e compensados.
7 Toras, lascas de madeira, pó e extratos.
8 Partes subterraneas (raízes e rizomas): inteiros, partes e em pó.
9 Todas as partes e derivados, exceto os que levem uma etiqueta na qual se indique:
"Produced from Hoodia spp. material obtained through controlled harvesting and production in collaboration with the CITES Management Authorities of Botswana/Namibia/South Africa under agreement nº BW/NA/ZA xxxxxx"
(Produzido a partir de material de Hoodia spp. obtido mediante coleta e produção controlada em colaboração com as Autoridades Administrativas CITES de Botswana/Namibia/África do Sul nos termos do acordo nº BW/NA/ZA xxxxxx).
10 Toras, madeira serrada, folheados, incluindo artigos de madeira não terminados utilizados para a fabricação de arcos para instrumentos musicais de corda.
11 Toras, madeira serrada, folheados, compensados, pó e extratos.
12 Toras, madeira serrada, folheados, compensados e óleo essencial, (excluindo produtos acabados, embalados e prontos para venda no comércio interno).