Instrução Normativa UNIPAMPA nº 4 de 14/05/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 15 mai 2009

A Instrução Normativa nº 04/2009 revoga o Anexo I da Instrução Normativa nº 06/2008 e dá nova redação.

Notas:

1) Revogada pela Instrução Normativa UNIPAMPA nº 6, de 15.06.2009, DOU 22.06.2009.

2) Assim dispunha a Instrução Normativa revogada:

"A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 113, de 22 de janeiro de 2008, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de janeiro de 2008,

Considerando a necessidade de adequação da Tabela de Pontos para Avaliação de Títulos (Anexo I) da Instrução Normativa nº 06/2008 às mudanças efetuadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) no sistema Qualis - o conjunto de procedimentos utilizados pela Capes para estratificação da qualidade da produção intelectual dos programas de pós-graduação -;

Considerando a natureza particular de critérios para definição dos estratos de cada área de conhecimento,

Resolve:

Expedir a presente Instrução Normativa que altera o Anexo I - Tabela de Pontos para Avaliação de Títulos - da Instrução Normativa nº 06/2008, levando em consideração os novos conceitos: B5, B4, B3, B2, B1, A2 e A1.

Para as áreas de conhecimento e para os itens da prova de títulos em que a classificação no sistema Qualis da CAPES não estiver disponível, cabe à banca examinadora fixar os critérios de pontuação.

MARIA BEATRIZ LUCE

Reitora pro tempore

ANEXO I
TABELA DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

Classe I.1. Formação e Aperfeiçoamento Acadêmico (itens 1 a 4: pontos não cumulativos)

 Discriminação Pontuação 
Doutorado na área objeto do Concurso. 6,00 
Doutorado em área afim da área objeto do Concurso. 5,00 
Mestrado na área objeto do Concurso. 4,00 
Mestrado em área afim da área objeto do Concurso. 2,50 
Especialização na área objeto do Concurso, com exigência de aproveitamento e freqüência, com duração mínima de 360 horas. 0,50 
Residência realizada em Instituição credenciada credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica ou equivalente, na especialidade objeto do concurso. 0,50 
Conclusão, com aproveitamento comprovado pelos conceitos, de todos os créditos de Doutorado na área do Concurso, desde que com elaboração de tese em andamento e vínculo regular ao programa de Pós-graduação onde obteve os créditos. 0,50 

Classe I.2. Produção Científica, Tecnológica, Artística e Cultural

 Discriminação Pontuação 
Autoria individual de livro internacional na área do concurso, cadastrado no ISBN ou similar (por unidade). 8,0 
Autoria individual de livro nacional na área do concurso, cadastrado no ISBN ou similar (por unidade). 4,0 
Co-autoria de livro na área do concurso, cadastrado no ISBN ou similar (por unidade).  2,0 
Autoria de capítulo de livro na área do concurso, cadastrado no ISBN ou similar (por unidade).  1,0 
Artigo publicado em periódicos científicos especializados, classificado no sistema Qualis da CAPES como A1 ou A2, na área do concurso (por artigo).  4,0 
Artigo publicado em periódicos científicos especializados, classificado no sistema Qualis da CAPES como B1 ou B2, na área do concurso (por artigo).  2,0 
Artigo publicado em periódicos científicos especializados, classificado no sistema Qualis da CAPES como B3 ou B4, na área do concurso (por artigo).  1,0 
Artigo publicado em periódicos científicos especializados, classificado no sistema Qualis da CAPES como B5, na área do concurso (por artigo).  0,3 
Trabalho completo publicado em Anais de Congressos Científicos, classificado no sistema Qualis da CAPES como A1 e A2, na área do concurso (por trabalho).  0,8 
10 Trabalho completo publicado em Anais de Congressos Científico, classificado no sistema Qualis da CAPES como B1, B2 ou B3, na área do concurso (por trabalho).  0,4 
11 Trabalho completo publicado em Anais de Congressos Científicos, classificado no sistema Qualis da CAPES como B4 ou B5, na área do concurso (por trabalho).  0,2 
12 Patente ou licença de produtos tecnológicos e registro de software (documentos emitidos por autoridades), na área do concurso (por patente ou licença).  8,0 
13 Prêmios e Títulos honoríficos, de reconhecimento internacional, recebidos na área do concurso (por prêmio ou título).  1,6 
14 Prêmios e Títulos honoríficos, de reconhecimento nacional, recebidos na área do concurso (por prêmio ou título).  0,8 
15 Prêmios e Título honoríficos de reconhecimento regional ou estadual, recebidos na área do concurso (por prêmio ou título).  0,4 

Classe I.3. Atividades de Pesquisa, Ensino, Extensão e Profissionais

 Discriminação Pontuação Limite no item 
Orientação de Tese, defendida e aprovada em programa de pós-graduação credenciado pela CAPES ou agência acreditadora estrangeira oficial ou internacional (por tese) 4,0  
Co-orientação de Tese, defendida e aprovada em programa de pós-graduação credenciado pela CAPES ou agência acreditadora estrangeira oficial ou internacional (por tese). 2,0  
Orientação de Dissertação de mestrado, defendida e aprovada em programa de pós-graduação credenciado pela CAPES ou agência acreditadora estrangeira oficial ou internacional (por dissertação). 2,0  
Co-orientação de Dissertação de mestrado, defendida e aprovada em programa de pós-graduação credenciado pela CAPES ou agência acreditadora estrangeira oficial ou internacional (por dissertação). 1,0  
Orientação de Monografia de Cursos de Especialização, defendida e aprovada em Instituições de Educação Superior credenciadas. 0,8 Até 10 orientandos 
Orientação de Projeto de Iniciação Científica ou de Extensão (vinculado a órgãos de fomento) e de Trabalho de Conclusão de Cursos de Graduação (TCC) reconhecidos (por orientação). 0,8 Até 20 orientandos 
Atividade de magistério em Instituição de Educação Superior credenciada (a cada 15 horas em sala de aula ou 1 crédito semestral). 0,1  
Atividade profissional na área objeto do concurso/ano.  0,4  
Participação em comissões organizadoras de evento científico, tecnológico, artístico ou cultural classificado no sistema Qualis da CAPES como A1, A2 ou B1, na área do concurso. 0,4  
10 Participação em comissões organizadoras de evento científico, tecnológico, artístico ou cultural classificado no sistema Qualis da CAPES como B2, B3, B4 ou B5, na área do concurso. 0,2  
11 Participação em Bancas de Doutorado, Mestrado e Concursos Públicos para Docência. 0,4  

I.4. Qualquer item relativo à pontuação definida nas classes I1, I2 e I3 terá redução de 50% se não se enquadrar na área do concurso."